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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2329/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$ 73.102,08,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2330/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2331/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2332/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas para atendimento dos Programas de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2333/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2.009, em favor da Câmara Municipal de Ouro Fino, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fim que especifica. 1 extracted
norma 2334/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de Incentivo Adicional Programa Agentes Comunitários de Saúde concedido pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os requisitos para nomeação de Diretores e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2321/2008 2008-11-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$ 8.800,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2322/2008 2008-11-03 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2006-2009. 1 extracted
norma 2323/2008 2008-11-03 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 2324/2008 2008-11-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2325/2008 2008-11-03 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 2/2008 2008-09-02 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. 1 extracted
norma 16/2008 2008-09-02 Emendas à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 69-A NA SEÇÃO V 0 no document
norma 2317/2008 2008-09-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2.009 à 2.012. 1 extracted
norma 2318/2008 2008-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor global de R$ 10.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2319/2008 2008-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor global de R$ 10.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2320/2008 2008-09-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre desafetação de área pública municipal, situada na Praça Afonso Ribeiro para construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1 extracted
norma 5/2008 2008-07-09 Leis Complementares Define o Perímetro de uma Zona Industrial – ZI. 1 extracted
norma 2314/2008 2008-07-01 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei 2.144/2.005 que dispõe sobre a indenização de viagens do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2311/2008 2008-06-26 Leis Ordinárias Municipais Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2312/2008 2008-06-26 Leis Ordinárias Municipais LDO 1 extracted
norma 2313/2008 2008-06-26 Leis Ordinárias Municipais Institui o Dia Municipal da Família na Cidade de Ouro Fino, MG. 1 extracted
norma 7/2008 2008-06-24 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE A ILMA SRTA. DIRCE FREITAS GARCIA. 1 extracted
norma 5/2008 2008-06-10 Decretos Legislativos ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 001/06 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 6/2008 2008-06-10 Decretos Legislativos Altera o Decreto Legislativo 003/2008 que instituiu a Câmara Municipal Mirim de Ouro Fino, Minas Gerais. 1 extracted
norma 2303/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor global de R$ 14.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2304/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Serviços Públicos, no valor global de R$ 12.200,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2305/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2306/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2307/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 70.700, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2308/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 10.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2309/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2310/2008 2008-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo da subvenção à entidade que especifica. 1 extracted
norma 3/2008 2008-05-08 Decretos Legislativos Institui a Câmara Municipal Mirim de Ouro Fino, Minas Gerais, e, estabelece normas de funcionamento, eleições e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-05-08 Decretos Legislativos CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. PAULO HERMINIO PENNACCHI. 1 extracted
norma 4/2008 2008-04-04 Leis Complementares Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal 1.648/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2008 2008-04-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor das Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal, no valor global de R$ 365.607,80, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2299/2008 2008-04-04 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1.761/97, modificado pela Lei Municipal nº 2.206/2006 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Informática. 1 extracted
norma 2300/2008 2008-04-04 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal nº 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista. 1 extracted
norma 2301/2008 2008-04-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor global de R$ 2.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2302/2008 2008-04-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Associações Culturais na Lei de Subvenções para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 2294/2008 2008-03-25 Leis Ordinárias Municipais Concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2295/2008 2008-03-25 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal nº 2.287/2008, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2296/2008 2008-03-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2297/2008 2008-03-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Servidores Públicos, no valor global de R$ 1.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2292/2008 2008-03-19 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2293/2008 2008-03-19 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2/2008 2008-03-18 Decretos Legislativos REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CONCEDIDA PELO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-04 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS PERES ROMERO. 1 extracted