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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2250/2007 2007-03-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2244/2007 2007-03-14 Leis Ordinárias Municipais Altera disposições do artigo 3º da Lei nº 1.733/96, alterado pela Lei n° 2.220/2.006 1 extracted
norma 2245/2007 2007-03-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargo de Arquiteto. 1 extracted
norma 2246/2007 2007-03-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-27 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OUROFINENSE AO ILMA. SRA. ELIZABETE BRANDÃO JUNQUEIRA. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-27 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OUROFINENSE AO ILMA. SRA. MARIA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO. 1 extracted
norma 2237/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2238/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2239/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da CF/88, dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2240/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 2241/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do ano de 2.006 conforme assegura a Constituição Federal, artigo 37, inciso X 1 extracted
norma 2242/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de Incentivo Adicional Programa Agentes Comunitários de Saúde concedido pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/2007 2007-01-10 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo IV do art. 3º da Lei Municipal nº 1.751/97 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Advogado. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-01 Resolução Dispõe sobre Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do ano de 2006 conforme assegura a Constituição Federal, artigo 37, Inciso X. 1 extracted
norma 3/2006 2006-12-12 Decretos Legislativos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. PROF. CESAR LUIS BONAMICHI DO COUTO. 1 extracted
norma 2/2006 2006-11-09 Leis Complementares Dispõe sobre a contratação temporária de servidores municipais para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-11 Leis Complementares Institui o Plano Diretor Municipal Participativo de Ouro Fino 1 extracted
norma 2227/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal nº 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
norma 2231/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo VI da Lei Municipal n° 1.518/91, modificado pelo § 2° do art. 6° da Lei Municipal nº 1.952/2001e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração. 1 extracted
norma 2232/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2233/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. 1 extracted
norma 2235/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA do quadriênio 2006-2009. 1 extracted
norma 2236/2006 2006-09-19 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino – MG, para o exercício financeiro de 2.007. 1 extracted
norma 2201/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2202/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2203/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2204/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2205/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a fixação de valor para as Requisições de Pequeno Valor. 1 extracted
norma 2206/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Informática. 1 extracted
norma 2207/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre feriados religiosos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2208/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a contratar ou conceder, mediante licitação o serviço de pagamento bancário da folha de servidores a instituições financeiras privadas e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2209/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal 2.154/2.005. 1 extracted
norma 2210/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Especial Allan Kardek Iceak. 1 extracted
norma 2211/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2212/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2213/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2214/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2007. 1 extracted
norma 2215/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2216/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2217/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2218/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2219/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera disposições da Lei 1.734/96 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2220/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera disposições Lei 1.733/96 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2221/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a adesão do Município de Ouro Fino/MG à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências. 1 extracted
norma 2222/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação da função de confiança de Coordenador Escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2223/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas de Coordenador e Monitor do Programa Minas Olímpica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2224/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 2.092/2.005 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista. 1 extracted
norma 2225/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera disposições da Lei Municipal 1.968/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2228/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted