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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2160/2005 2005-12-20 Leis Ordinárias Municipais Dispões sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2161/2005 2005-12-20 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 2.152/2005 que dispõe sobre o PPA para o período de 2.006-2.009. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-06 Resolução Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal, disciplina horário dos funcionários e dá outras providências 1 extracted
norma 2152/2005 2005-12-06 Leis Ordinárias Municipais Dispões sobre o Plano Plurianual para o período 2.006/2.009. 1 extracted
norma 2153/2005 2005-12-06 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2.006. 1 extracted
norma 2154/2005 2005-12-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições às entidades que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2155/2005 2005-12-06 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei 1.518/1991 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2156/2005 2005-12-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente 1 extracted
norma 2141/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a condução de cães nas vias públicas e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2142/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a condução de cães nas vias públicas e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2143/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar para no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2144/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais “Regulamenta Indenização de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2145/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Legislativo a custear a participação de agentes públicos e políticos em cursos, congressos, simpósios e outros eventos desta natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei Municipal n° 1.913/2.000. 1 extracted
norma 2147/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2148/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2149/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal 2.115/2.005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.006) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.006. 1 extracted
norma 2150/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2151/2005 2005-10-11 Leis Ordinárias Municipais Altera o art. 3°, caput, da Lei Municipal n° 2.135/2005 que autoriza o município de Ouro Fino a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2136/2005 2005-09-15 Leis Ordinárias Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.108/2005 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2138/2005 2005-09-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2139/2005 2005-09-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2140/2005 2005-09-15 Leis Ordinárias Municipais Altera denominação do cargo de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 2130/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil. 1 extracted
norma 2131/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2132/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre alteração da denominação de via pública. 1 extracted
norma 2133/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Altera a denominação de parte da Praça Dr. Eurico Santos Abreu. 1 extracted
norma 2134/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal receber imóvel da empresa Papéis Amália Ltda. e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2135/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o município de Ouro Fino a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2137/2005 2005-08-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2128/2005 2005-08-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 1/2005 2005-08-16 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. KAZUO TODA. 1 extracted
norma 2122/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que especifica. 1 extracted
norma 2123/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2124/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2125/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para compor o orçamento vigente. 1 extracted
norma 2126/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2127/2005 2005-07-21 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PONTE PRETA. 1 extracted
norma 5/2005 2005-07-01 Resolução Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e agente públicos, políticos e pensionistas da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2117/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, MG e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2118/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2119/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio para professores municipais e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2120/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a prestação de serviços de patrulha mecanizada pelo Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2121/2005 2005-07-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre alteração da denominação de via pública. 1 extracted
norma 2109/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2110/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Ouro Fino, MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2111/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Executivo Municipal e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2112/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente. 1 extracted