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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2113/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o levantamento e avaliação do patrimônio do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2114/2005 2005-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a integrar a Confederação Nacional de Municípios. 1 extracted
norma 2108/2005 2005-06-07 Leis Ordinárias Municipais Regulamenta os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos, sob quaisquer condições, no âmbito do Município de Ouro Fino, MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-03 Resolução Autoriza aquisição de cota anual de Combustível para veículo oficial da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2101/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2102/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2104/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2105/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza Empresas Públicas ou Privadas a gravar sua logomarca em Uniforme, Mochila, Pasta e Material Escolar fornecido a aluno de Escola Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2106/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2107/2005 2005-04-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2095/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2096/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Guarda Mirim Tarcila Gomes da Rocha e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2097/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2098/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e regulamentação de médicos plantonistas e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2099/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias e de despesas de viagens e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2100/2005 2005-03-29 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Casa da Cidadania. 1 extracted
norma 2089/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2090/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Cria novas vagas para os cargos de provimento efetivo de Professor Municipal e auxiliar de serviço escolar. 1 extracted
norma 2091/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Cria novas vagas para os cargos de provimento efetivo de Motorista e Vigilante. 1 extracted
norma 2092/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Cria os cargos de farmacêutico e nutricionista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 2093/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades que especifica. 1 extracted
norma 2094/2005 2005-02-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-26 Resolução Disciplina atuação da Lei 1935/01 sobre as viagens do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-26 Resolução Cancela Débitos Consignados de anos anteriores a 2004 1 extracted
norma 2086/2005 2005-01-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino/MG a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 2087/2005 2005-01-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Abrigo São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2088/2005 2005-01-25 Leis Ordinárias Municipais Altera dispositivos da Lei n° 1.942, de 3 de abril de 2001. 1 extracted
norma 2084/2005 2005-01-21 Leis Ordinárias Municipais Estabelece prazo de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa. 1 extracted
norma 2085/2005 2005-01-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2082/2004 2004-12-30 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino – MG para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 2083/2004 2004-12-30 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/2004 2004-12-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e atribuições. 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-09 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. JOSE LOURIVAL DE SOUZA BUENO. 1 extracted
norma 2079/2004 2004-09-28 Leis Ordinárias Municipais Prorroga prazo para empresa cumprir acordo celebrado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2004 2004-09-28 Leis Ordinárias Municipais Promove a doação de imóvel ao Núcleo Comunitário de Segurança Pública do Distrito de Crisólia – NUSEPP. 1 extracted
norma 2078/2004 2004-08-20 Leis Ordinárias Municipais Prorroga prazo para empresa cumprir acordo celebrado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2004 2004-06-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permissão de uso de imóveis públicos. 1 extracted
norma 2075/2004 2004-06-28 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/2004 2004-06-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 14/2004 2004-05-27 Emendas à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/04 0 no document
norma 15/2004 2004-05-27 Emendas à Lei Orgânica MODIFICA O ARTIGO 73 0 no document
norma 2067/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2069/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe a respeito do Distrito de São José do Mato Dentro e dá outras providências 1 extracted
norma 2071/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino/MG a ceder, a título de direito real de uso, imóvel à Corporação Karydah. 1 extracted
norma 2072/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Ouro Fino/MG, Guarda Mirim e Sociedade do Sul Mineira de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2073/2004 2004-04-29 Leis Ordinárias Municipais Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2076/2004 2004-04-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de promover acordo judicial. 1 extracted