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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2004 2004-04-22 Resolução Dispõe sobre a fixação de remuneração de vereadores para a Legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2004 2004-04-13 Leis Ordinárias Municipais Transforma o cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2065/2004 2004-04-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a cessão de uso de imóveis públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/2004 2004-04-13 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Ouro Fino/MG, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de aluguel de imóvel que menciona para implantação de indústria no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais MODIFICA A ESTRUTURA DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DMAAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO/MG, APROVADA PELA LEI N° 1.558 DE 24/01/1.992. 1 extracted
norma 2059/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Unifica os programas de transferências de renda do Governo Federal para o Programa Bolsa Família. 1 extracted
norma 2060/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino/MG a celebrar convênio com o Município de Inconfidentes/MG, visando a mútua cooperação para implantação de serviços de infra-estrutura à instalação de rede de água potável e esgoto sanitário. 1 extracted
norma 2061/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Cria novos cargos e altera plano de cargos, carreiras e vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de permuta de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2063/2004 2004-02-03 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-16 Resolução Autoriza aquisição de cota anual de Combustível para veículo oficial da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2052/2003 2003-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Administração Pública Municipal a promover a doação de imóveis para fins de construção de casas populares. 1 extracted
norma 2053/2003 2003-12-19 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CULTURATIVA. 1 extracted
norma 2054/2003 2003-12-19 Leis Ordinárias Municipais Substitui lista de serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/2003 2003-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2003 2003-12-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do Cargo de controlador Interno no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Município de Ouro Fino e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2051/2003 2003-11-28 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 2046/2003 2003-10-16 Leis Ordinárias Municipais Determina enquadramento de Servidor Público Municipal aposentado. 1 extracted
norma 2047/2003 2003-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a alienação de imóvel nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e sua posteriores alterações. 1 extracted
norma 2048/2003 2003-10-16 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública o Núcleo Comunitário de Segurança Pública do Distrito de Crisólia - NUSEP 1 extracted
norma 2049/2003 2003-10-16 Leis Ordinárias Municipais Determina enquadramento de Servidor Público Municipal aposentado. 1 extracted
norma 2050/2003 2003-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições. 1 extracted
norma 2/2003 2003-06-24 Decretos Legislativos Aprova as contas do município de Ouro Fino no exercício de 1999 1 extracted
norma 2037/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município a ceder espaço físico necessário para instalação de Escola de Música no Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 2038/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 1.983/2.002. 1 extracted
norma 2039/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Altera redações da Lei Municipal 1.502/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no Orçamento Vigente para aquisição de imóvel no bairro das Palmeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Prorroga prazo para empresa cumprir acordo celebrado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Autoriza cessão à título gratuito de imóvel para instalação de empresa no Município. 1 extracted
norma 2043/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a sociedade protetora dos animais e do meio ambiente “AMAURY DE ALMEIDA”. 1 extracted
norma 2044/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a entidade civil CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ. 1 extracted
norma 2045/2003 2003-06-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Programa NAIAOF – Núcleo de Atendimento a Infância e Adolescência de Ouro Fino/ MG. 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-15 Resolução Atende à resolução #002/2000 e aplica percentual aos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 2032/2003 2003-05-15 Leis Ordinárias Municipais ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III DA RESOLUÇÃO # 007/91, ESTABELECENDO O NOVO QUADRO DE PESSOAL COM SEUS NOVOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. 1 extracted
norma 2033/2003 2003-05-15 Leis Ordinárias Municipais SUBSTITUI SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2034/2003 2003-05-15 Leis Ordinárias Municipais Atende a Lei #1914/2000 e aplica percentual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 2035/2003 2003-05-15 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Aeroporto. 1 extracted
norma 2036/2003 2003-05-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2031/2003 2003-05-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2003 2003-04-15 Leis Ordinárias Municipais Cria mais 08 (oito) vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar. 1 extracted
norma 2028/2003 2003-04-15 Leis Ordinárias Municipais Cria cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2029/2003 2003-04-15 Leis Ordinárias Municipais Fixa Remuneração dos Cargos criados pela Resolução # 005/01 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2003 2003-04-15 Leis Ordinárias Municipais Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-25 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO SR. JOELCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2023/2003 2003-01-24 Leis Ordinárias Municipais Prorroga os prazos previstos na Lei Municipal n° 1.963/2.001, de 30 de outubro de 2.001. 1 extracted
norma 2024/2003 2003-01-24 Leis Ordinárias Municipais Determina enquadramento de Servidores Públicos Municipais Aposentados 1 extracted
norma 2025/2003 2003-01-24 Leis Ordinárias Municipais Ratifica celebração de Convênio com a Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS. 1 extracted
norma 2026/2003 2003-01-24 Leis Ordinárias Municipais Cria mais 08 (oito) vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar. 1 extracted
norma 2019/2002 2002-12-19 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de OURO FINO (MG) para o Exercício de 2003. 1 extracted