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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1974/2002 2002-03-05 Leis Ordinárias Municipais Altera requisitos de investidura para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1975/2002 2002-03-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a contratação de serviços braçais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2002 2002-03-05 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ECLÉTICA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE OURO FINO 1 extracted
norma 1977/2002 2002-03-05 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal # 1.722A/95. 1 extracted
norma 1978/2002 2002-03-05 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a locação de imóveis residenciais e chácaras para temporada no município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-11 Resolução Cria cargos no Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1966/2001 2001-12-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 1967/2001 2001-12-03 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 1968/2001 2001-12-03 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão permanente e orientador da Polícia de Desenvolvimento Rural do Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 1969/2001 2001-12-03 Leis Ordinárias Municipais Revoga Lei Municipal n° 1.434/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1961/2001 2001-10-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1962/2001 2001-10-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2001 2001-10-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza celebração de acordo e dá outras providências 1 extracted
norma 1964/2001 2001-10-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2002/2005. 1 extracted
norma 1965/2001 2001-10-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-09-04 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO CAPITÃO SÉRGIO HENRIQUE SOARES FERNANDES. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-21 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO SR. ANTONIO FRANCO THOMASI. 1 extracted
norma 1956/2001 2001-08-21 Leis Ordinárias Municipais Regulamenta as atividades do Conselho Tutelar, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2001 2001-08-21 Leis Ordinárias Municipais Proíbe o uso de cigarros em estabelecimentos comerciais. 1 extracted
norma 1958/2001 2001-08-21 Leis Ordinárias Municipais Altera requisitos de investidura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2001 2001-08-21 Leis Ordinárias Municipais RETIFICA LEI MUNICIPAL N° 1.767/97. 1 extracted
norma 1960/2001 2001-08-21 Leis Ordinárias Municipais Acrescenta novas atribuições ao Cargo Efetivo de Psicólogo, cria novas vagas para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-08-07 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO SR. LADISLAU DE SOUZA. 1 extracted
norma 11/2001 2001-06-26 Emendas à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 011/01 0 no document
norma 12/2001 2001-06-26 Emendas à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 012/01 0 no document
norma 13/2001 2001-06-26 Emendas à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 013/01 0 no document
norma 2/2001 2001-06-19 Resolução Altera artigos da resolução 005/91. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-12 Resolução Revoga a Resolução 005/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-12 Decretos Legislativos REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-26 Resolução Atende à resolução 002/2000 e aplica percentual aos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 10/2001 2001-05-15 Emendas à Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 010/01 0 no document
norma 1945/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas – Bolsa Escola – e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas – Bolsa Escola – e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço físico adequado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Altera disposições da Lei Municipal 1.509/91 e da Lei Municipal n° 1.518/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Retifica Lei Municipal n° 1.519. 1 extracted
norma 1951/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Transfere para o patrimônio do Município de Ouro Fino equipamentos usados pertencentes à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1952/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Altera requisitos de investidura e atribuições de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Estabelece normas regulamentares para o funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955/2001 2001-05-02 Leis Ordinárias Municipais Atende à Lei Municipal n° 1.914/00 e aplica percentual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 1940/2001 2001-03-20 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/2001 2001-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Segurança Pública de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1942/2001 2001-03-20 Leis Ordinárias Municipais Cria o Programa de Saúde da Família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1943/2001 2001-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do DMAAE – Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto – e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2001 2001-03-20 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros Abertão e Vargem Grande. 1 extracted
norma 1934/2001 2001-01-02 Leis Ordinárias Municipais CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2001 2001-01-02 Leis Ordinárias Municipais REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1936/2001 2001-01-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de uso do Teatro Municipal e dá outras providências. 1 extracted