br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2229/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2006-2009 1 extracted
norma 2230/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2234/2006 2006-06-14 Leis Ordinárias Municipais Institui o DIA DO EVANGÉLICO e a MARCHA PARA JESUS no Município de Ouro Fino - MG. 1 extracted
norma 2197/2006 2006-05-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2198/2006 2006-05-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA. 1 extracted
norma 2199/2006 2006-05-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2200/2006 2006-05-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade extracurricular. 1 extracted
norma 2192/2006 2006-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 2193/2006 2006-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 2194/2006 2006-05-03 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do slário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2195/2006 2006-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ASMEC SOCIEDADE SUL MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA. 1 extracted
norma 2196/2006 2006-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACHADO - FEM. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-04 Decretos Legislativos REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-04 Decretos Legislativos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. ANTONIO DA SILVA PINTO 1 extracted
norma 2177/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2178/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2179/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2180/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2181/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2182/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2183/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2184/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2185/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2186/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programas do PPA. 1 extracted
norma 2187/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Créditos Suplementar. 1 extracted
norma 2188/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 2189/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a aderir à ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS MALHAS DO SUL DE MINAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2190/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programas do PPA. 1 extracted
norma 2191/2006 2006-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 3/2006 2006-02-21 Resolução CONCEDE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2172/2006 2006-02-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. 1 extracted
norma 2173/2006 2006-02-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2174/2006 2006-02-21 Leis Ordinárias Municipais ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2175/2006 2006-02-21 Leis Ordinárias Municipais CRIA O SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2176/2006 2006-02-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-27 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 CONFORME CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI n° 2.162/2006: 1 extracted
norma 2167/2006 2006-01-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2168/2006 2006-01-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2169/2006 2006-01-27 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.083/04 AUTORIZANDO A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
norma 2170/2006 2006-01-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2171/2006 2006-01-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-19 Resolução Autoriza aquisição de cota anual de Combustível para veículo oficial da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2162/2006 2006-01-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2163/2006 2006-01-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas e industriais no Município e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2164/2006 2006-01-19 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIOU EM 2005. 1 extracted
norma 2165/2006 2006-01-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para implantação de indústrias no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2166/2006 2006-01-19 Leis Ordinárias Municipais Altera o art. 1º da Lei nº 2.154/2005 que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2157/2005 2005-12-20 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2158/2005 2005-12-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Técnico do Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
norma 2159/2005 2005-12-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e estabelece outras providências. 1 extracted