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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2288/2008 2008-02-22 Leis Ordinárias Municipais Cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração I e altera o anexo VI do art. 8º, II, da Lei Municipal nº 1.751/97 1 extracted
norma 2289/2008 2008-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Mineira de Municípios - AMM. 1 extracted
norma 2290/2008 2008-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor de Assessoria de Planejamento e Gestão, no valor global de R$ 8.550,00, para os fins que especifica . 1 extracted
norma 2291/2008 2008-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-28 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CF E LEI N° 2.282/2008. 1 extracted
norma 2285/2008 2008-01-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da CF/88 e na Lei Municipal 2.282/08, dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2286/2008 2008-01-28 Leis Ordinárias Municipais Cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Serviços Especializados I e altera o anexo VI do art. 8º, II da Lei Municipal nº 1.751/97. 1 extracted
norma 2287/2008 2008-01-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão do auxílioalimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2283/2008 2008-01-17 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n. 2.083/04, cria o Cargo de Controlador Interno e de Assessor de Informática. 1 extracted
norma 2284/2008 2008-01-17 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2007 CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X. 1 extracted
norma 2280/2008 2008-01-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a transferência de recursos financeiros do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto (D.M.A.A.E.) ao Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2281/2008 2008-01-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre alteração da denominação de via pública. 1 extracted
norma 2282/2008 2008-01-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2275/2007 2007-11-29 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 2276/2007 2007-11-29 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2006-2009. 1 extracted
norma 2277/2007 2007-11-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2278/2007 2007-11-29 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo VI do art. 3º da Lei Municipal n° 1.751/97, e cria novas vagas para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL. 1 extracted
norma 2279/2007 2007-11-29 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 6/2007 2007-10-26 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. GIVALDO DANTAS DE BARROS 1 extracted
norma 2270/2007 2007-10-03 Leis Ordinárias Municipais Modifica dispositivos da Lei Municipal nº2.088/2005 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2272/2007 2007-10-03 Leis Ordinárias Municipais Declara feriado municipal em comemoração aos padroeiros São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. 1 extracted
norma 2273/2007 2007-10-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a transferência de recursos financeiros do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto (D.M.A.A.E.) ao Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2274/2007 2007-10-03 Leis Ordinárias Municipais Transfere para o patrimônio do Município de Ouro Fino bens móveis usados pertencentes à Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 2/2007 2007-09-04 Resolução Dispõe sobre o programa “Estudante na Câmara” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2007 2007-09-04 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO RENI DA SILVA. 1 extracted
norma 5/2007 2007-09-04 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. MÁRIO JORGE BOTELHO WEIKERT. 1 extracted
norma 2261/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2262/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão da Associação dos Moradores do Serra e da Sociedade Civil Guarda Mirim Tarcila Gomes da Rocha na Lei de Subvenções. 1 extracted
norma 2263/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 2.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2264/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2265/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo da Infância e Adolescência, no valor global de R$ 7.500,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2266/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Altera os anexos da Lei 2.083/04 do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG. 1 extracted
norma 2267/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a permuta de bem público municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2268/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor do Serviço de Tesouraria e Contabilidade no quadro de pessoal do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2269/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo III da Lei Municipal n° 2.131/2005 e cria novas vagas para o cargo de MONITOR DE CRECHE. 1 extracted
norma 2271/2007 2007-07-03 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Ouro Fino – APEF Ouro Fino MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2007 2007-06-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo a criar núcleo de expansão urbana no Bairro Itagiporã(Peitudos). 1 extracted
norma 2251/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Educação Infantil, no valor global de R$376.915,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2252/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2253/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de distritos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública A Casa do Caminho Inah Nogueira de Sá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ouro Fino. e dá outras providências” 1 extracted
norma 2256/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2257/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2258/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.233/2006 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2259/2007 2007-05-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2007 2007-04-18 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. DARCI PRETO. 1 extracted
norma 2247/2007 2007-03-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2248/2007 2007-03-29 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ouro Fino – APAC – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2007 2007-03-29 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted