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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2406/2010 2010-09-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas e de liquidantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2010 2010-09-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei n° 2.317/2.008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 002/08 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/2010 2010-07-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o pagamento parcial de despesas de aluguel à empresa KMG Equipamentos Elétricos Ltda., conforme estabelecido na Lei Municipal n° 2.163/2006 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2402/2010 2010-07-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a fixação de valor para as Requisições de Pequeno Valor – RPV. 1 extracted
norma 2403/2010 2010-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições à entidade que especifica. 1 extracted
norma 5/2010 2010-06-29 Decretos Legislativos CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO LUIS CARLOS RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 2398/2010 2010-06-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$100.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2399/2010 2010-06-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2010 2010-06-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cata. 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-18 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO EXMO. SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE. 1 extracted
norma 2/2010 2010-05-04 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO SR. TELMO GODINHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3/2010 2010-05-04 Decretos Legislativos Regulamenta a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao empresário ou comerciante em destaque e dá outras providências. 1 extracted
norma 2389/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir ou conceder o serviço público funerário e de cemitério e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2390/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2391/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal 2.012/2002, que autoriza a doação de terrenos a pessoa e famílias carentes. 1 extracted
norma 2392/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$168.813,73 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2394/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$168.813,73 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2395/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2396/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor global de R$ 5.850,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2397/2010 2010-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$100.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-10 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OUROFINENSE A ILMA. SRA. HELENA DE SIQUEIRA MEGALE. 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-09 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2385/2010 2010-01-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$382.716,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2386/2010 2010-01-27 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2387/2010 2010-01-27 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Autorização de uso de bem público que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2388/2010 2010-01-27 Leis Ordinárias Municipais Institui a Semana Municipal do combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes em Ouro Fino. 1 extracted
norma 2382/2010 2010-01-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais. 1 extracted
norma 2383/2010 2010-01-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão específica da remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2384/2010 2010-01-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-11 Resolução “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2009, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO X.” 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-11 Resolução “MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 003/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG” 1 extracted
norma 2372/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2373/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a destinação de imóvel público que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2374/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo da subvenção à entidade que especifica. 1 extracted
norma 2376/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Viação e Urbanismo, no valor global de R$105.500,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2377/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2010/2013, conforme especifica. 1 extracted
norma 2378/2009 2009-12-09 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 15/2009 2009-12-08 Decretos Legislativos Altera o Decreto Legislativo 003/2008 que instituiu a Câmara Municipal Mirim de Ouro Fino, Minas Gerais 1 extracted
norma 2375/2009 2009-12-03 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal n° 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 14/2009 2009-11-27 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO EXMO. SR. DR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. 1 extracted
norma 2371/2009 2009-11-27 Leis Ordinárias Municipais Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.968/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2369/2009 2009-11-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2370/2009 2009-11-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 13/2009 2009-11-12 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. DR. VENÍCIO LAIRA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA EUGÊNIA BEGHINI DE REZENDE. 1 extracted
norma 2/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. ANA ANDERY MOROLLI. 1 extracted
norma 3/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA GISSONI. 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA SEBASTIANA MIRANDA BELIGNI. 1 extracted