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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2014 2014-06-10 Decretos Legislativos Institui o título "Mérito Esportivo Ciro Cândido dos Santos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2014 2014-06-06 Portaria Nomeia o Conselho Curador da Escola do Legislativo "VEREADOR SALVADOR FRANCELI SOBRINHO" para o ano de 2014. 1 extracted
norma 24/2014 2014-06-06 Portaria Exoneração do servidor Hernani Henrique dos Santos do cargo de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2014 2014-06-06 Portaria Nomeação de João Paulo de Oliveira Prado para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2014 2014-06-06 Portaria Concede ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira) em razão do dia do servidor público. 1 extracted
norma 2567/2014 2014-06-05 Leis Ordinárias Municipais Cria o Distrito Peitudo no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2568/2014 2014-06-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o DMAAE a repassar recursos financeiros para a Prefeitura de Ouro Fino à título de contrapartida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/2014 2014-06-05 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Caixa Escolar 'Padre Natalino'. 1 extracted
norma 5/2014 2014-06-04 Resolução Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-04 Resolução Aprova as contas do município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 2564/2014 2014-05-30 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei 2.555/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2565/2014 2014-05-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2014 2014-05-30 Leis Ordinárias Municipais Institui a Semana do Evangélico e Regulamenta a Marcha para Jesus, instituída pela Lei 2234/06, no Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-28 Portaria Estabelece o horário de expediente no dias 12, 17 e 23 do mês de Junho em razão da Copa do Mundo FIFA 2014. 1 extracted
norma 22/2014 2014-05-28 Portaria Estabelece o horário de expediente no dia 04 do mês de julho em razão da Copa do Mundo FIFA 2014. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-27 Decretos Legislativos Denomina de Rua Antônio Ribeiro do Valle, a Rua n° 09, do loteamento Jardim Esperança, bairro Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 6/2014 2014-05-20 Decretos Legislativos Denomina de Rua Juvenal Momesso à Rua 06 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 7/2014 2014-05-20 Decretos Legislativos Denomina de Rua Alfredo Galvão Viera, a Rua n° 10 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-20 Decretos Legislativos Denomina de Rua Capitão Décio Lázaro Megale, a Rua n° 07 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 2559/2014 2014-04-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções às Associações de Assistência Social e às entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 1 extracted
norma 2560/2014 2014-04-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/2014 2014-04-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 2562/2014 2014-04-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 2563/2014 2014-04-30 Leis Ordinárias Municipais Altera as Leis n° 1518/91 1761/97 e 2330/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2014 2014-04-23 Portaria Nomeia a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários. 1 extracted
norma 19/2014 2014-04-23 Portaria Nomeação de Patrick Coabianco para o cargo de estagiário na área do PROCON CÂMARA e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2014 2014-04-23 Portaria Nomeação de Thais Fernanda Zoratini para o cargo de estagiário da ESCOLA DO LEGISLATIVO e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2014 2014-04-15 Portaria Determina que não haverá expediente dia 17 de abril de 2014 (quinta feira Santa). 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-08 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Ouro Fino a conceder estágio profissional a aluno matriculado em curso regular de ensino superior, curso de nível médio regular ou profissionalizante, bem como pagar seguro e contraprestação na forma de ajuda de custo 1 extracted
norma 14/2014 2014-04-02 Portaria Exoneração da servidora Silvia Maria Piovesan Fonseca do cargo de Assessora de Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-04-02 Portaria Nomeação de Silvia Maria Piovesan Fonseca para o Cargo Comissionado de Assessora de Apoio Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2014 2014-04-02 Portaria Nomeação de Daniel Bastos Coldibeili para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-01 Resolução Aprova as contas do município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-25 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2554/2014 2014-03-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 13/2014 2014-03-13 Portaria Nomeia o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Professora Julieta Burza para o ano de 2014. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-12 Decretos Legislativos Regulamenta o Inciso XVII do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal instituído pela emenda n° 01/2013 estabelecendo os requisitos necessários para dar denominação à vias públicas e logradouros. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-12 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor ILSON JOÃO MARIANO SILVA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-03-12 Decretos Legislativos Denomina de Rua Sebastiana Pereira Chiste, a Rua 05 do Loteamento residencial Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 14/2014 2014-03-06 Leis Complementares Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Peitudo e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-03-06 Leis Complementares Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Caneleiras e dá providências. 1 extracted
norma 2551/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Institui a dação em pagamento de bem imóvel como forma de extração de crédito de natureza tributária e não tributária nos termos do artigo 156, XI do Código Tributário Nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Meninos de Ouro (A.D.E.M.O.) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Denomina de Travessa Natalino de Freitas, a Rua Projetada onde se localiza o Salão do Reino das Testemunhas de Jeová Centro, nesta cidade. 1 extracted
norma 2555/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 2556/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custear a participação de agentes públicos e políticos em cursos, congressos, simpósios e outros eventos desta natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2014 2014-02-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre alterações na lei n° 2.253/2007 com o objetivo de torná-la mais eficiente, possibilitando uma melhor urbanização de áreas do município. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-20 Decretos Legislativos Institui o Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza no âmbito do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Resolução Revisão subsídio vereadores. 1 extracted