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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2645/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Altera a redação da Lei no caput do art. 1° da Lei n° 1.557 de 24 de janeiro de 1992. 1 extracted
norma 8/2015 2015-06-23 Decretos Legislativos Denomina de Rua Rita Augusta Braga, a Rua "M" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. 1 extracted
norma 9/2015 2015-06-23 Decretos Legislativos Denomina de Rua João Pedro da Costa, a Rua "P" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. 1 extracted
norma 10/2015 2015-06-23 Decretos Legislativos Denomina de Rua Caetano Capacci, a Rua "L" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. 1 extracted
norma 7/2015 2015-06-20 Decretos Legislativos Institui o Título "Prêmio Talento de Ouro Leonilde Fuzari" e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2015 2015-06-03 Leis Complementares Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, no Bairro Gargatá no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2636/2015 2015-06-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a participação do Município de Ouro Fino no Programa de Habitação Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida, autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município a famílias de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
norma 2631/2015 2015-05-26 Leis Ordinárias Municipais Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2015" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2015 2015-05-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2633/2015 2015-05-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2634/2015 2015-05-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2635/2015 2015-05-26 Leis Ordinárias Municipais Projeto de Lei que dispõe sobre a declaração de utilidade pública do "Projeto Saciando Famintos e Libertando Cativos". 1 extracted
norma 8/2015 2015-05-12 Resolução Aprova as Contas do Município de Ouro Fino (MG) referente ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 6/2015 2015-04-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Bilac Pinto Neto. 1 extracted
norma 2625/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2626/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA, a abertura de Crédito Especial e a celebração de convênio com órgãos e instituições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a proibição, distribuição, produção, distribuição e comercialização do veneno denominado "Organofosforado Carbanato" pelo comércio de Ouro Fino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Bueno Brandão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Rotary Club de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2015 2015-03-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 7/2015 2015-03-24 Resolução Aprova as contas do município de Ouro Fino (MG) referentes ao exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 2624/2015 2015-03-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro por fonte de recurso, do exercício anterior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-11 Decretos Legislativos Denomina de Rua Sebastião Assis, a Rua paralela à Avenida Joaquim Francisco de Assis (Avenida Perimetral). Nesta cidade. 1 extracted
norma 4/2015 2015-03-11 Decretos Legislativos Altera nome da "Rua Sebastião Assis" para "Rua José Bertinatto" e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2015 2015-03-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lopes da Silva 1 extracted
norma 6/2015 2015-03-10 Resolução Cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas. 1 extracted
norma 11/2015 2015-02-27 Portaria Nomeia Grupo de trabalho visando acompanhamento de Processo Licitatório nesta Câmara Municipal de Ouro Fino, (MG). 1 extracted
norma 16/2015 2015-02-25 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n° 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-24 Decretos Legislativos Denomina de Rua Vicentina Ribeiro Vicente, a Rua que tem 399,00 metros de extensão, paralela a Rua Joaquim Chavasco, nesta cidade. 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-24 Decretos Legislativos Concede título de honra ao mérito a Ilustríssima Senhora Renata Eitelwein Bueno. 1 extracted
norma 12/2015 2015-02-11 Portaria Delega aos vereadores José Camilo da Silva Júnior e Cícero de Lima Braga a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para fins que especifica. 1 extracted
norma 13/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro do Cargo de Procuradora Geral e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro da função de Coordenadora do Procon/Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro da função de Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração a pedido, do servidor Daniel Bastos Coldibeli do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração do servidor João Paulo de Oliveira Prado do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação de João Paulo de Oliveira Prado para o Cargo Comissionado de Procurador Geral dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação de Renato Moreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2015 2015-02-11 Portaria Designação do servidor Fernando Siqueira Lemos para responder interinamente pela Coordenação do Procon/Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2015 2015-02-11 Portaria Determina que não haverá expediente no dia 02 de abril de 2015. 1 extracted
norma 23/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração da Servidora Maria Aparecida de Oliveira do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2015 2015-02-11 Portaria Contratação por prazo determinado da servidora Madalena Maria Barbosa para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 25/2015 2015-02-11 Portaria Determina que não haverá expediente no dia 20 de abril de 2015. 1 extracted
norma 26/2015 2015-02-11 Portaria Determina Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo e encerramento de expediente da Câmara Municipal na data que menciona. 1 extracted
norma 27/2015 2015-02-11 Portaria Delega ao vereador Antônio José Constantini a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2015 2015-02-11 Leis Complementares Nomeia a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiário. 1 extracted
norma 29/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração a pedido, da servidora efetiva Sônia Helena Bonamichi do cargo de Assessora de Administração e Informática e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2015 2015-02-11 Portaria Nomeia Comissão voltada para estudo, revisão, adequação e consolidação de legislações esparsas em um novo plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-02-11 Portaria Determina Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de expediente da Câmara Municipal da data que menciona. 1 extracted