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2645/2015 |
2015-06-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a redação da Lei no caput do art. 1° da Lei n° 1.557 de 24 de janeiro de 1992. |
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8/2015 |
2015-06-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Rita Augusta Braga, a Rua "M" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. |
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9/2015 |
2015-06-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua João Pedro da Costa, a Rua "P" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. |
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10/2015 |
2015-06-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Caetano Capacci, a Rua "L" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. |
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7/2015 |
2015-06-20 |
Decretos Legislativos |
Institui o Título "Prêmio Talento de Ouro Leonilde Fuzari" e dá outras providências |
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17/2015 |
2015-06-03 |
Leis Complementares |
Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, no Bairro Gargatá no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
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2636/2015 |
2015-06-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a participação do Município de Ouro Fino no Programa de Habitação Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida, autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município a famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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2631/2015 |
2015-05-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2015" e dá outras providências. |
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2632/2015 |
2015-05-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. |
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2633/2015 |
2015-05-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções às entidades que especifica. |
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2634/2015 |
2015-05-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. |
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2635/2015 |
2015-05-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Projeto de Lei que dispõe sobre a declaração de utilidade pública do "Projeto Saciando Famintos e Libertando Cativos". |
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8/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Ouro Fino (MG) referente ao exercício financeiro de 2013. |
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6/2015 |
2015-04-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Bilac Pinto Neto. |
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2625/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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2626/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA, a abertura de Crédito Especial e a celebração de convênio com órgãos e instituições que especifica e dá outras providências. |
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2627/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a proibição, distribuição, produção, distribuição e comercialização do veneno denominado "Organofosforado Carbanato" pelo comércio de Ouro Fino, e dá outras providências. |
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2628/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Bueno Brandão e dá outras providências. |
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2629/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Rotary Club de Ouro Fino e dá outras providências. |
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2630/2015 |
2015-03-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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7/2015 |
2015-03-24 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Ouro Fino (MG) referentes ao exercício financeiro de 2003. |
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2624/2015 |
2015-03-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro por fonte de recurso, do exercício anterior, e dá outras providências. |
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3/2015 |
2015-03-11 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Sebastião Assis, a Rua paralela à Avenida Joaquim Francisco de Assis (Avenida Perimetral). Nesta cidade. |
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4/2015 |
2015-03-11 |
Decretos Legislativos |
Altera nome da "Rua Sebastião Assis" para "Rua José Bertinatto" e dá outras providências |
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5/2015 |
2015-03-11 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lopes da Silva |
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6/2015 |
2015-03-10 |
Resolução |
Cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas. |
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11/2015 |
2015-02-27 |
Portaria |
Nomeia Grupo de trabalho visando acompanhamento de Processo Licitatório nesta Câmara Municipal de Ouro Fino, (MG). |
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16/2015 |
2015-02-25 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar n° 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino, e dá outras providências. |
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1/2015 |
2015-02-24 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Vicentina Ribeiro Vicente, a Rua que tem 399,00 metros de extensão, paralela a Rua Joaquim Chavasco, nesta cidade. |
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2/2015 |
2015-02-24 |
Decretos Legislativos |
Concede título de honra ao mérito a Ilustríssima Senhora Renata Eitelwein Bueno. |
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12/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Delega aos vereadores José Camilo da Silva Júnior e Cícero de Lima Braga a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para fins que especifica. |
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13/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro do Cargo de Procuradora Geral e dá outras providências. |
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14/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro da função de Coordenadora do Procon/Câmara e dá outras providências. |
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15/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração a pedido, da servidora Priscilla Lopes Ribeiro da função de Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências. |
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16/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração a pedido, do servidor Daniel Bastos Coldibeli do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências. |
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17/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração do servidor João Paulo de Oliveira Prado do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. |
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18/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação de João Paulo de Oliveira Prado para o Cargo Comissionado de Procurador Geral dá outras providências. |
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19/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação de Renato Moreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. |
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20/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Designação do servidor Fernando Siqueira Lemos para responder interinamente pela Coordenação do Procon/Câmara e dá outras providências. |
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21/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social e dá outras providências. |
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| norma |
22/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Determina que não haverá expediente no dia 02 de abril de 2015. |
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23/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração da Servidora Maria Aparecida de Oliveira do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
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24/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado da servidora Madalena Maria Barbosa para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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25/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Determina que não haverá expediente no dia 20 de abril de 2015. |
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26/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Determina Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo e encerramento de expediente da Câmara Municipal na data que menciona. |
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27/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Delega ao vereador Antônio José Constantini a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para fins que especifica e dá outras providências. |
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28/2015 |
2015-02-11 |
Leis Complementares |
Nomeia a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiário. |
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29/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração a pedido, da servidora efetiva Sônia Helena Bonamichi do cargo de Assessora de Administração e Informática e dá outras providências. |
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| norma |
30/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeia Comissão voltada para estudo, revisão, adequação e consolidação de legislações esparsas em um novo plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
31/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Determina Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de expediente da Câmara Municipal da data que menciona. |
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