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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2016 2016-01-25 Resolução Altera o anexo único das Resoluções 03/2014 e 04/2015 que dispõem sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2016 2016-01-20 Portaria Retifica Portaria nº 008/2016, de 13 de janeiro de 2016, que "INSTAURA SINDICÂNCIA PRELIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 14/2016 2016-01-20 Portaria Instaura sindicância preliminar e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-14 Portaria Exoneração do Servidor RENATO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-01-14 Portaria Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2016 2016-01-14 Portaria Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2016 2016-01-14 Portaria Exoneração da Servidora Sara Venâncio Soares do cargo comissionado de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-13 Portaria Instaura sindicância preliminar e dá outras providências. Exoneração do Servidor VALDER NEIDSON GOMES do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-12 Portaria Exoneração a pedido da Servidora Madalena Maria Barbosa do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-12 Portaria Contratação por prazo determinado da servidora Zilda da Silva para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-12 Portaria Nomeação de Lucas Silvério Medau para o cargo comissionado de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-12 Portaria Nomeia o vice-presidente, Vereador José Maria de Paula, para, conjuntamente com o presidente, ordenar e assinar cheques, ordens de pagamento e documentos pertinentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-12 Portaria Designa servidor para movimentar os recursos provenientes do pronto pagamento por antecipação de despesas. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-12 Portaria Designa servidores para integrarem à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-12 Portaria Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2016 2016-01-11 Portaria Torna sem efeito a Portaria nº 005/2016, de 05 de janeiro de 2016, que "designa servidor para movimentar os recursos provenientes de pronto pagamento por antecipação de despesas". 1 extracted
norma 2686/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. 1 extracted
norma 2687/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2688/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2689/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino - Minas Gerais. 1 extracted
norma 2690/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do ano de 2016, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2691/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado no dia 23 de Fevereiro no Município de Ouro Fino em homenagem ao Rotary Club, criado em 23 de fevereiro de 1.905. 1 extracted
norma 2692/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos ou similares no Cemitério Municipal de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 2693/2016 2016-01-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 19/2015 2015-12-18 Leis Complementares Disciplina a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2676/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2677/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2678/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2679/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa Água Viva Utensílios Domésticos 1 extracted
norma 2680/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2681/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2682/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação e cessão de bem público, com encargos, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2683/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração de natureza jurídica da AMARP em associação de direito público. 1 extracted
norma 2684/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2015 2015-12-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2672/2015 2015-12-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência 192 - SAMU e Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 2673/2015 2015-12-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do poder legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2674/2015 2015-12-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação mútua entre o Município de Ouro Fino, MG e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2675/2015 2015-12-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público para a Associação Espírita Cultural Congada Serena São Benedito. 1 extracted
norma 32/2015 2015-12-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre as comemorações do centenário de nascimento de Serafim Pinto Ribeiro Junior, Pipi, em 10 de Dezembro de 2015, decreta a semana do dia 10 de dezembro como Semana Municipal do Incentivo à Prática de Esportes, dispõe sobre a perpetuação do centenário do nascimento de Pipi por meio do registro em placa comemorativa a ser afixada na Câmara Municipal de Ouro Fino, cria a Comenda do Mérito Esportivo Ourofinense e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-12-08 Decretos Legislativos Denomina de "João Antônio de Siqueira" a estrada rural municipal que menciona. 1 extracted
norma 29/2015 2015-12-02 Decretos Legislativos Denomina de Avenida "José Roberto da Silva" a estrada de leito natural que se inicia na altura do n. 1817 da Rua Manoel Jesuíno de Carvalho e se prolonga até o fim do período urbano do Município de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 11/2015 2015-12-01 Resolução Denomina de "Vereador Antônio Olinto Alves" a Sala das Sessões da Câmara dos Vereadores de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2669/2015 2015-11-30 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. 1 extracted
norma 2670/2015 2015-11-30 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2671/2015 2015-11-30 Leis Ordinárias Municipais Lei Orçamentária Anual - 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2665/2015 2015-11-27 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/2015 2015-11-27 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 2.625/2015, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12.970,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2667/2015 2015-11-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2668/2015 2015-11-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted