| norma |
3/2016 |
2016-01-25 |
Resolução |
Altera o anexo único das Resoluções 03/2014 e 04/2015 que dispõem sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-01-20 |
Portaria |
Retifica Portaria nº 008/2016, de 13 de janeiro de 2016, que "INSTAURA SINDICÂNCIA PRELIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
14/2016 |
2016-01-20 |
Portaria |
Instaura sindicância preliminar e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-01-14 |
Portaria |
Exoneração do Servidor RENATO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
11/2016 |
2016-01-14 |
Portaria |
Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
12/2016 |
2016-01-14 |
Portaria |
Nomeação de Sara Venâncio Soares para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
16/2016 |
2016-01-14 |
Portaria |
Exoneração da Servidora Sara Venâncio Soares do cargo comissionado de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
Instaura sindicância preliminar e dá outras providências.
Exoneração do Servidor VALDER NEIDSON GOMES do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Exoneração a pedido da Servidora Madalena Maria Barbosa do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado da servidora Zilda da Silva para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Nomeação de Lucas Silvério Medau para o cargo comissionado de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Nomeia o vice-presidente, Vereador José Maria de Paula, para, conjuntamente com o presidente, ordenar e assinar cheques, ordens de pagamento e documentos pertinentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Designa servidor para movimentar os recursos provenientes do pronto pagamento por antecipação de despesas. |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Designa servidores para integrarem à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. |
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| norma |
7/2016 |
2016-01-12 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. |
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| norma |
15/2016 |
2016-01-11 |
Portaria |
Torna sem efeito a Portaria nº 005/2016, de 05 de janeiro de 2016, que "designa servidor para movimentar os recursos provenientes de pronto pagamento por antecipação de despesas". |
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| norma |
2686/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. |
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| norma |
2687/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
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| norma |
2688/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| norma |
2689/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino - Minas Gerais. |
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| norma |
2690/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do ano de 2016, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| norma |
2691/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado no dia 23 de Fevereiro no Município de Ouro Fino em homenagem ao Rotary Club, criado em 23 de fevereiro de 1.905. |
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| norma |
2692/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos ou similares no Cemitério Municipal de Ouro Fino (MG). |
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| norma |
2693/2016 |
2016-01-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
19/2015 |
2015-12-18 |
Leis Complementares |
Disciplina a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. |
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| norma |
2676/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino. |
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| norma |
2677/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2678/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. |
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| norma |
2679/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa Água Viva Utensílios Domésticos |
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| norma |
2680/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
2681/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
2682/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação e cessão de bem público, com encargos, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
2683/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração de natureza jurídica da AMARP em associação de direito público. |
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| norma |
2684/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências. |
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| norma |
2685/2015 |
2015-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
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| norma |
2672/2015 |
2015-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência 192 - SAMU e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| norma |
2673/2015 |
2015-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do poder legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2674/2015 |
2015-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação mútua entre o Município de Ouro Fino, MG e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG e dá outras providências. |
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| norma |
2675/2015 |
2015-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público para a Associação Espírita Cultural Congada Serena São Benedito. |
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| norma |
32/2015 |
2015-12-11 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre as comemorações do centenário de nascimento de Serafim Pinto Ribeiro Junior, Pipi, em 10 de Dezembro de 2015, decreta a semana do dia 10 de dezembro como Semana Municipal do Incentivo à Prática de Esportes, dispõe sobre a perpetuação do centenário do nascimento de Pipi por meio do registro em placa comemorativa a ser afixada na Câmara Municipal de Ouro Fino, cria a Comenda do Mérito Esportivo Ourofinense e dá outras providências. |
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| norma |
31/2015 |
2015-12-08 |
Decretos Legislativos |
Denomina de "João Antônio de Siqueira" a estrada rural municipal que menciona. |
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| norma |
29/2015 |
2015-12-02 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Avenida "José Roberto da Silva" a estrada de leito natural que se inicia na altura do n. 1817 da Rua Manoel Jesuíno de Carvalho e se prolonga até o fim do período urbano do Município de Ouro Fino (MG). |
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| norma |
11/2015 |
2015-12-01 |
Resolução |
Denomina de "Vereador Antônio Olinto Alves" a Sala das Sessões da Câmara dos Vereadores de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2669/2015 |
2015-11-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. |
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| norma |
2670/2015 |
2015-11-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
2671/2015 |
2015-11-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Lei Orçamentária Anual - 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
2665/2015 |
2015-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2015 |
2015-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal n° 2.625/2015, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12.970,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2667/2015 |
2015-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino. |
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| norma |
2668/2015 |
2015-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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