| norma |
12/2016 |
2016-08-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o Exercício de 2017. |
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| norma |
2727/2016 |
2016-08-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. |
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| norma |
2728/2016 |
2016-08-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2729/2016 |
2016-08-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. |
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| norma |
2722/2016 |
2016-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2016 |
2016-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2016 |
2016-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o dia Municipal do Maçom na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências. |
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| norma |
2725/2016 |
2016-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Cria no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia da Seresta. |
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| norma |
2726/2016 |
2016-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o dia Municipal do Demolay na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências. |
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| norma |
45/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Nomeia grupo de trabalho para acompanhamento de execução de obra pública. |
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| norma |
46/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Autoriza a utilização de veículos oficial para o fim que especifica. |
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| norma |
47/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Autoriza a utilização de veículos oficial para o fim que especifica. |
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| norma |
48/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Procon/Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
49/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Exoneração a pedido da Servidora Zilda da Silva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
50/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Autoriza a utilização de veículo oficial para o fim que especifica. |
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| norma |
51/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Estabelece dia sem expediente na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. |
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| norma |
52/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Nomeia comissão especial, em caráter temporário, para compor a gestão do "Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel". |
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| norma |
53/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. |
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| norma |
54/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Rescisão do termo de compromisso de estágio firmado com a sra. Maira Christina de Paiva. |
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| norma |
55/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do "Espaço de memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel" e dá outras providências. |
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| norma |
56/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente no recesso de final do ano, instituição de plantão mediante a rodízio dos servidores, convocação de servidores para a sessão do dia 01/01/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
39/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado do Sr. Patrick Caobianco para o cargo público de Assessor Parlamentar Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2717/2016 |
2016-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2718/2016 |
2016-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2719/2016 |
2016-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2720/2016 |
2016-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| norma |
2721/2016 |
2016-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2016 |
2016-06-28 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Fino para a Legislatura de 2.017 a 2.020. |
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| norma |
14/2016 |
2016-06-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Waldir Jorge Pelarico Junior |
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| norma |
10/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
Institui o "Procon/Escola" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providência |
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| norma |
2716/2016 |
2016-06-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica |
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| norma |
7/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
Institui o "Câmara em Cena" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
Institui guia de gestão, classificação, digitalização, arquivamento, eliminação e tabela de temporalidade de documentos do Poder Legislativo do Município de Ouro Fino-MG e estabelece outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-06-14 |
Decretos Legislativos |
Concede título de Honra ao Mérito como Empresário em Destaque do ano, ao sr. Milton Lucca de Paula. |
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| norma |
6/2016 |
2016-05-17 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 012, de 19 de Novembro de 2013, a fim da disponibilização do Serviço Cine Câmara a crianças portadoras do transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-17 |
Decretos Legislativos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Corpo Docente, Administrativo e Funcional da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ouro Fino (MG). |
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2706/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir quadra esportiva e escola em imóvel que especifica. |
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2707/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Rurais e Estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências. |
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2708/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino/MG a firmar convênio com Secretaria de Estado de Defesa Social e seus demais Órgãos, para os fins que especifica. |
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2709/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei n° 2.674/2015 que dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação mútua entre o Município de Ouro Fino, MG e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG e dá outras providências. |
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| norma |
2710/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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2711/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2712/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2713/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de artigo na Lei de Subvenções, Auxílios e Contribuições e a contribuição à entidade especifica. |
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2714/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2715/2016 |
2016-05-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o programa Municipal de Inclusão Social e ações afirmativas (Câmara para todos) no Âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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11/2016 |
2016-04-19 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Gerola Falaguasta. |
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2703/2016 |
2016-04-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui no município de Ouro Fino a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo". |
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| norma |
2704/2016 |
2016-04-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a Instituição do Prêmio "Jovem Destaque" e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2016 |
2016-04-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
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