br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2016 2016-08-30 Resolução Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o Exercício de 2017. 1 extracted
norma 2727/2016 2016-08-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
norma 2728/2016 2016-08-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2729/2016 2016-08-18 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. 1 extracted
norma 2722/2016 2016-07-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2723/2016 2016-07-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2016 2016-07-07 Leis Ordinárias Municipais Institui o dia Municipal do Maçom na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências. 1 extracted
norma 2725/2016 2016-07-07 Leis Ordinárias Municipais Cria no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia da Seresta. 1 extracted
norma 2726/2016 2016-07-07 Leis Ordinárias Municipais Institui o dia Municipal do Demolay na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências. 1 extracted
norma 45/2016 2016-07-04 Portaria Nomeia grupo de trabalho para acompanhamento de execução de obra pública. 1 extracted
norma 46/2016 2016-07-04 Portaria Autoriza a utilização de veículos oficial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 47/2016 2016-07-04 Portaria Autoriza a utilização de veículos oficial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 48/2016 2016-07-04 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento do Procon/Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2016 2016-07-04 Portaria Exoneração a pedido da Servidora Zilda da Silva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 50/2016 2016-07-04 Portaria Autoriza a utilização de veículo oficial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 51/2016 2016-07-04 Portaria Estabelece dia sem expediente na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 52/2016 2016-07-04 Portaria Nomeia comissão especial, em caráter temporário, para compor a gestão do "Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel". 1 extracted
norma 53/2016 2016-07-04 Portaria Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 54/2016 2016-07-04 Portaria Rescisão do termo de compromisso de estágio firmado com a sra. Maira Christina de Paiva. 1 extracted
norma 55/2016 2016-07-04 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento do "Espaço de memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel" e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2016 2016-07-04 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente no recesso de final do ano, instituição de plantão mediante a rodízio dos servidores, convocação de servidores para a sessão do dia 01/01/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2016 2016-06-29 Portaria Contratação por prazo determinado do Sr. Patrick Caobianco para o cargo público de Assessor Parlamentar Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2717/2016 2016-06-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2718/2016 2016-06-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2719/2016 2016-06-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2720/2016 2016-06-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2721/2016 2016-06-29 Leis Ordinárias Municipais Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-06-28 Resolução Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Fino para a Legislatura de 2.017 a 2.020. 1 extracted
norma 14/2016 2016-06-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Waldir Jorge Pelarico Junior 1 extracted
norma 10/2016 2016-06-21 Resolução Institui o "Procon/Escola" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providência 1 extracted
norma 2716/2016 2016-06-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica 1 extracted
norma 7/2016 2016-06-14 Resolução Institui o "Câmara em Cena" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-06-14 Resolução Institui guia de gestão, classificação, digitalização, arquivamento, eliminação e tabela de temporalidade de documentos do Poder Legislativo do Município de Ouro Fino-MG e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 13/2016 2016-06-14 Decretos Legislativos Concede título de Honra ao Mérito como Empresário em Destaque do ano, ao sr. Milton Lucca de Paula. 1 extracted
norma 6/2016 2016-05-17 Resolução Altera a Resolução n° 012, de 19 de Novembro de 2013, a fim da disponibilização do Serviço Cine Câmara a crianças portadoras do transtorno do espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-17 Decretos Legislativos Concede Título de Honra ao Mérito ao Corpo Docente, Administrativo e Funcional da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 2706/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir quadra esportiva e escola em imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2707/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Rurais e Estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino/MG a firmar convênio com Secretaria de Estado de Defesa Social e seus demais Órgãos, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2709/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei n° 2.674/2015 que dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação mútua entre o Município de Ouro Fino, MG e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2710/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2711/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2712/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2713/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de artigo na Lei de Subvenções, Auxílios e Contribuições e a contribuição à entidade especifica. 1 extracted
norma 2714/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2715/2016 2016-05-03 Leis Ordinárias Municipais Institui o programa Municipal de Inclusão Social e ações afirmativas (Câmara para todos) no Âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-04-19 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Gerola Falaguasta. 1 extracted
norma 2703/2016 2016-04-13 Leis Ordinárias Municipais Institui no município de Ouro Fino a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo". 1 extracted
norma 2704/2016 2016-04-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Instituição do Prêmio "Jovem Destaque" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2705/2016 2016-04-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted