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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2764/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos". 1 extracted
norma 2765/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 2766/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais "Altera a Lei Municipal n° 2.759 de 28 de Agosto de 2017. 1 extracted
norma 2767/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais "Dispõe sobre a Concessão de Uso de Encargos de Imóvel Público para Associação Agroecológica de Ouro Fino - AAOF e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-08-22 Resolução Autoriza o Poder Legislativo de Ouro Fino, a cessão gratuita de uso de bens de informática para a prefeitura Municipal do Município de Ouro Fino/MG. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre a fixação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 6/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de Doralice Pereira Batista à Rua projetada N°02 do Loteamento Bandeirantes, neste município. 1 extracted
norma 7/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de Terezinha Simões Benassi à Rua n° 11 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município. 1 extracted
norma 8/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de José Guimarães à Rua n° 10 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município. 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de Enrico Chiste à Rua n° 12 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município. 1 extracted
norma 10/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de Alcy Junqueira Silva à Rua n°13 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município. 1 extracted
norma 11/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Denomina de Júlio César Medau à Rua n° 12 do Bairro Jd. Belo Horizonte, neste Município. 1 extracted
norma 12/2017 2017-08-08 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Henrique dos Santos. 1 extracted
norma 2758/2017 2017-08-08 Leis Ordinárias Municipais Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia Municipal do Ciclista. 1 extracted
norma 2759/2017 2017-08-08 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal 2.731 de 30 de Novembro de 2016 que versa sobre a concessão de subvenção, auxílio e contribuições às entidades que especifica para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 2760/2017 2017-08-08 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o dia do Policial Militar. 1 extracted
norma 2761/2017 2017-08-08 Leis Ordinárias Municipais Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2755/2017 2017-07-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação das feiras livres no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2756/2017 2017-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2757/2017 2017-07-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração de vencimento em cargos do Poder Legislativo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2752/2017 2017-07-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação Natalina aos servidores Público Municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2753/2017 2017-07-07 Leis Ordinárias Municipais LDO 1 extracted
norma 2754/2017 2017-07-07 Leis Ordinárias Municipais Institui o o Estatuto do Pedestre no Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2017 2017-07-01 Portaria Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência. 1 extracted
norma 24/2017 2017-07-01 Portaria Designa Comissão Especial para estudo, revisão, adequação e consolidação de legislações esparsas em um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2017 2017-07-01 Portaria Institui comissão processante constituída de 03 (três) vereadores sorteados dentre os desimpedidos. 1 extracted
norma 26/2017 2017-07-01 Portaria Designa servidores para apoio nos trabalhos da comissão processante. 1 extracted
norma 27/2017 2017-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA APOIO NOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 28/2017 2017-07-01 Portaria Designa Coordenador e Secretário do CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2017 2017-07-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2017 2017-07-01 Portaria Designa comissão avaliadora para processo seletivo simplificado de seleção de estagiário. 1 extracted
norma 31/2017 2017-07-01 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2017 2017-07-01 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2017 2017-07-01 Portaria Estabelece o recesso de final do ano. 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-27 Decretos Legislativos Denomina de Maria de Salete Garcia Nunes à rua projetada N°01 do Loteamento Bandeirantes, neste Município. 1 extracted
norma 4/2017 2017-06-27 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Antônio Porfírio de Freitas Filho. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-27 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Cidadão Dirceu de Freitas. 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-12 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário Ourofinense ao ilmo. Sr. José Carlos da Silva. 1 extracted
norma 2750/2017 2017-05-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Inconfidentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2751/2017 2017-05-26 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2017" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/2017 2017-04-27 Leis Ordinárias Municipais Institui o dia do Imigrante Italiano no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2017 2017-04-27 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Concessão de Uso com encargos de Imóvel Público para a Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2747/2017 2017-04-27 Leis Ordinárias Municipais Institui o dia Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 2748/2017 2017-04-27 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o dia Municipal do Instrutor de Auto Escola. 1 extracted
norma 2749/2017 2017-04-27 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário do Município de Ouro Fino o dia Municipal do Cafeicultor. 1 extracted
norma 2744/2017 2017-04-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-20 Lei Delegada Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade. 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-04 Resolução Cria o CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2741/2017 2017-03-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador Responsável de Programas Legislativos da Câmara Municipal de Ouro Fino, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/2017 2017-03-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted