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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO QUE NA RUA VEREADOR MÁRIO GIACOMETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGATREVO, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA E QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA MESMA VIA. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA PRAÇA EDSON CHISTE BAILONE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO À CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SEJAM DECLARADAS COMO ESSENCIAIS, E QUE AOS PROFISSIONAIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA CONCEDIDA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO QUE OS PROFISSIONAIS PROFESSORES E INSTRUTORES DE AUTOESCOLA SEJAM INSERIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA NA QUADRA DO ALTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 3228/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 034 prefeito henrique encaminha ralatório de visita patio rural 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 035 prefeito henrique encaminha ralatório de visita quadras de esporte 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 036 prefeito vigilantes 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-01 Decretos Legislativos Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos 1 extracted
norma 8/2021 2021-06-01 Decretos Legislativos Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos 1 extracted
sessao 9 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-05-28 Moção Moção de Repúdio à aprovação do aumento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundão Eleitoral) 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-28 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE ECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-27 Indicação SUGERINDO O ASFALTAMENTO DAS VIAS ELZA PEREIRA DIONÍSIO, BAIRRO GONZAGA 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-27 Indicação SUGERINDO A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO CEZAR FRANCELI AO CAMPO DE BOCHA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GARGATÁ. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-27 Indicação SUGERINDO A ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO SOMENTE DE PACIENTES COM SINTOMAS OU INFECTADOS PELO CORONAVIRUS E QUE OS DEMAIS PACIENTES SEJAM ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE OURO FINO. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á EMPRESA GLAUCO ACADEMIA E AO SEU SÓCIO-FUNDADOR, EMPRESÁRIO GLAUCO PEREIRA DE ASSIS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-26 Indicação SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO EXÉRCITO E GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DO EXTINTO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3217/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-21 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-20 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 010 Prefeito Motiristas de Aplicativo 1 extracted
norma 2948/2021 2021-05-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2949/2021 2021-05-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-18 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-18 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida ofício VCA 009 prefeito solicita faixa elevada 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-18 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OURO-FINENSE À ILMA. SRA. MÁRCIA MARIA RIBEIRO LEMES. 1 extracted
norma 2947/2021 2021-05-17 Leis Ordinárias Municipais Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-05-12 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 002 prefeito poda de arvores da estrada da capelinha 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VOLVENO GERMINIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PALOMOS 0 no document
materia 37/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DO ABONO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RODOVIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CRISÓLIA E AO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DELFIM MOREIRA E A RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO. 0 no document
materia 41/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA VIA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO TABUÃO. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-12 Indicação A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DO MEIO FIO DA RUA FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO ESTÁDIO CAPITÃO ARMANDO. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-12 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA VIA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-12 Indicação A AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE MAQUINÁRIO DESTINADO A PINTAR FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ASFALTO 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 008 deer 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-11 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual n.º 2.617/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar para fins de descentralização de ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-06 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 1 extracted
materia 3215/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 033 DER 1 extracted