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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2968/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências 1 extracted
norma 2969/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências 1 extracted
norma 2970/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-01 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 019 Deputada Delegada Sheila - Veículo entidade assistencial - Cópia 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-01 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 020 Deputado Charles - Veículo entidade assistencial 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-01 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 021 Deputado osvaldo Lopes - Veículo entidade assistencial 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-01 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 022 Deputado Fred Costa - Veículo entidade assistencial - Cópia 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 049 - Hemominas (Solicita a vinda da equipe do hemocentro de Pouso Alegre para Ouro Fino). 1 extracted
norma 4/2021 2021-08-31 Resolução “Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022”. 1 extracted
norma 17/2021 2021-08-31 Decretos Legislativos ACATA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 020 - Solicita ao Executivo utilização de quadra esportiva. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-30 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 042- Ofício para o Departamento de Trânsito, Solicita lomabadas 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-30 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 043 edson dmaae 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-30 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 044 edson dmaae caminhão pipa 1 extracted
sessao 15 2021-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 3242/2021 2021-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 040- Manilhamento da Rua Rogério Gissoni 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 041- Lampadas para a Escola Ernesto Barbosa. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 045- Agostinho Patrus apoio a pl 2.836-21 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 046 - Solicita ao executivo limpeza na casa de Ruth 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 047 - Solicita ao Departamento de limpeza , recolhimento de entulho 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 048 - Solicita ao DMAAE manutençao de moradora 1 extracted
materia 3244/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-25 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 019 - DER reitera oficio 012-2020 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-25 Moção Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.731 de 2021, em tramitação no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-25 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE HISTÓRICA “CASA DO CAFÉ COM LEITE” LOCALIZADA NA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO DOS LIMAS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DOS LIMAS. Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS PEREIRAS, PRÓXIMO À LANCHONETE DO MÁRCIO, BEM COMO, SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DESTES REDUTORES 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NO BAIRRO SERRINHA, PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POSSA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO POSTAL DOMICILIÁRIA. 1 extracted
materia 3243/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-24 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 011- Bueiros de Crisólia sem grade de proteção 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-24 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 017 - Secretaria Municipal de Educação sobre o funcionamento das creches 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-24 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 018 - Para o executivo sobre o funcionamento das creches 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-24 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-24 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO TANQUE E NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE PRETA. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-24 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA PARA “FOOTBALL SOCIETY”. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 044 - Sugerindo que adquira uma lavadoura para o Departamento de Limpeza 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-23 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-23 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM DEPÓSITO PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS SÓLIDOS DESTINADOS AO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-23 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A TERRAPLANAGEM EM LOCAIS DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-23 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-22 Requerimento informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimento n.º 010/2021: 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com amparo no art. 193, § 3º, inciso “X”, do Regimento Interno, vêm REQUERER, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf, o presente expediente afim de ver esclarecidas seguintes indagações: 1) Será possível a isenção da Tarifa de Iluminação Pública para as famílias de baixa renda? O Prefeito Municipal tem alguma intenção de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que conceda essa isenção da citada tarifa? 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-20 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 039- Demarcação de metragem para corrida na Arena de Ouro 1 extracted
materia 3241/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-19 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 016 - DMAAE esclarecimento sobre video das redes sociais 1 extracted