| norma |
2968/2021 |
2021-09-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências |
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| norma |
2969/2021 |
2021-09-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências |
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| norma |
2970/2021 |
2021-09-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 019 Deputada Delegada Sheila - Veículo entidade assistencial - Cópia |
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20/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 020 Deputado Charles - Veículo entidade assistencial |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 021 Deputado osvaldo Lopes - Veículo entidade assistencial |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 022 Deputado Fred Costa - Veículo entidade assistencial - Cópia |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 049 - Hemominas (Solicita a vinda da equipe do hemocentro de Pouso Alegre para Ouro Fino). |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
“Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022”. |
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| norma |
17/2021 |
2021-08-31 |
Decretos Legislativos |
ACATA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 020 - Solicita ao Executivo utilização de quadra esportiva. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 042- Ofício para o Departamento de Trânsito, Solicita lomabadas |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 043 edson dmaae |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 044 edson dmaae caminhão pipa |
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| sessao |
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2021-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
3242/2021 |
2021-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 040- Manilhamento da Rua Rogério Gissoni |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 041- Lampadas para a Escola Ernesto Barbosa. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 045- Agostinho Patrus apoio a pl 2.836-21 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 046 - Solicita ao executivo limpeza na casa de Ruth |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 047 - Solicita ao Departamento de limpeza , recolhimento de entulho |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 048 - Solicita ao DMAAE manutençao de moradora |
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| materia |
3244/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 019 - DER reitera oficio 012-2020 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.731 de 2021, em tramitação no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE HISTÓRICA “CASA DO CAFÉ COM LEITE” LOCALIZADA NA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO DOS LIMAS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DOS LIMAS. Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS PEREIRAS, PRÓXIMO À LANCHONETE DO MÁRCIO, BEM COMO, SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DESTES REDUTORES |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NO BAIRRO SERRINHA, PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POSSA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO POSTAL DOMICILIÁRIA. |
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| materia |
3243/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 011- Bueiros de Crisólia sem grade de proteção |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 017 - Secretaria Municipal de Educação sobre o funcionamento das creches |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 018 - Para o executivo sobre o funcionamento das creches |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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106/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO TANQUE E NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE PRETA. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA PARA “FOOTBALL SOCIETY”. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 044 - Sugerindo que adquira uma lavadoura para o Departamento de Limpeza |
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104/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. |
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105/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM DEPÓSITO PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS SÓLIDOS DESTINADOS AO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO |
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113/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A TERRAPLANAGEM EM LOCAIS DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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12/2021 |
2021-08-22 |
Requerimento |
informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimento n.º 010/2021: |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com amparo no art. 193, § 3º, inciso “X”, do Regimento Interno, vêm REQUERER, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf, o presente expediente afim de ver esclarecidas seguintes indagações:
1) Será possível a isenção da Tarifa de Iluminação Pública para as famílias de baixa renda? O Prefeito Municipal tem alguma intenção de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que conceda essa isenção da citada tarifa? |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-20 |
Resposta à Requerimento |
resposta requerimento |
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39/2021 |
2021-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 039- Demarcação de metragem para corrida na Arena de Ouro |
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3241/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 016 - DMAAE esclarecimento sobre video das redes sociais |
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