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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3255/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3257/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras 1 extracted
materia 3256/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2977/2021 2021-10-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2978/2021 2021-10-20 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graças – Comunidade Porta do Céu – Javé Nissi 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 083 - Hemocentro Pouso Alegre 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-15 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 009- Justifica ausência em solenidade 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-15 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 010- Frente Parlamentar de combate às Drogas 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 052- Justifica ausência em solenidade 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 053- Solicita ao Executivo maiores informações sobre as denuncias recebidas 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 082 - Deputado Federal Pedro- Apoio a PL 4.268-2019 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-13 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-13 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-13 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 017- Departamento de Obras -Manutenção da Rua em Crisólia 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 050- Parceria com a Karyda 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-11 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 007 - Solicita ao DMAAe informações sobre contratações 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-11 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 051- Retirada de pauta do requerimento 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO-MG. 0 no document
materia 136/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 137/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFERTADA CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO ATENDIMENTO HUMANIZADO. 1 extracted
materia 138/2021 2021-10-11 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA PARCEIRA COM A INSTITUIÇÃO KARYDA PARA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –CAPS, NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 139/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA CONSERVADOR DO RIO MOGI, DE FORMA QUE O MUNICÍPIO PRESTE APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE NOSSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-11 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL NA CIDADE DE OURO FINO E REATIVAÇÃO DO MEMORIAL FOTOGRÁFICO IDEALIZADO PELO SR. PLÍNIO MIRANDA. 1 extracted
sessao 18 2021-10-11 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-10-08 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 079 - Agostinho Patrus Repúdio a PEC 55 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 080 - Agostinho Patrus Repúdio a PEC 57 1 extracted
materia 81/2021 2021-10-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 081 - Presidente do Senado Federal apoio a PL 6.330 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-07 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 005 - Solicita distruibuição de energia no local que epecificia 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-07 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 006 - Solicita ao executivo distruibuição de energia no local que epecificia 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 009- Ofício a Delegada Sheilla 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-07 Requerimento informações que dizem respeito a Lei 2.870/19 que dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água: 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-07 Requerimento informações que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino: 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-07 Requerimento frente parlamentar de combate e enfrentamento às drogas, pelo prazo de 06 (seis meses). 1 extracted
materia 3251/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica (R$ 350.000,00) para a saúde. 1 extracted
materia 3252/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica, 1 extracted
materia 3253/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 3254/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo “Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a Rua 02, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-06 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 027 Deputada Sheila - Emenda Parlamentar reforma de quadra 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-06 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS Nº 55 DE 2018), 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-05 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 004 - Solicita Departamento de materiais informações sore pneus 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 023 Deputado Fred Costa -Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 026 Deputado Charlles-Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 078 - Profesores da rede municipal que nao tiveram aumento 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-05 Portaria Decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito municipal Luiz Carlos Maciel. 1 extracted
norma 34/2021 2021-10-05 Portaria Prorroga o prazo da Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Posturas do município. 1 extracted
norma 35/2021 2021-10-05 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que especifica 1 extracted