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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-12-02 Requerimento informações e documentos que dizem respeito às metas e estratégias da Lei Municipal n.º 2.637/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação -PME. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-02 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 045 Deputado Charlles -Defesa Civil 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-02 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 046 Deputado Fred Costa -Defesa Civil 1 extracted
materia 47/2021 2021-12-02 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 047 Deputado Osvaldo -Defesa Civil 1 extracted
materia 48/2021 2021-12-02 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 048 Deputada Sheilla -Defesa Civil 1 extracted
materia 162/2021 2021-12-02 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 163/2021 2021-12-02 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, AO FINAL DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 164/2021 2021-12-02 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA E NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 165/2021 2021-12-02 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM ANDAIME DESTINADO AO USO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 166/2021 2021-12-02 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA PERIÓDICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 167/2021 2021-12-02 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PRODUÇÃO RURAL E DO TURISMO RURAL 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-01 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 045 - DMAAE Conserto de Bueiro 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-01 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 046 - Dep. Esportes manutenção d campo esportivo 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 096 - Para Câmara dos Deputados apoio a PL 1.417-2021 1 extracted
materia 3269/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3270/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3271/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Baluarte Inovações e dá outras providências 1 extracted
materia 3263/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 093 - Senador Paulo Paim apoio a PL 6.394-2019 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 094 - CDH apoio a PL 6.394-2019 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 095 - Luis Carlos apoio a PL 1.417-2021 1 extracted
norma 2987/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para fins que especifica 1 extracted
norma 2988/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentários do Executivo Municipal, para fins que especifica 1 extracted
norma 2989/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
norma 2990/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2991/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Altera a alínea "c", do inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 2992/2021 2021-11-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-24 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-24 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 044 - Vereador Luiz Carlos 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 092 - Presidente do Senado Federal apoio a PL 6.394-2019 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-23 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 031 Deputado Fred Costa -Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 032 Deputado Osvaldo -Pavimentação Asfáltica tanque 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 033 Deputado Charlles -Pavimentação Asfáltica tanque 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 034 Deputado Sheila -Pavimentação Asfáltica tanque 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 035 - Deputado Sheila -Policiais penais transférencia 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 036- Deputado Fred costa -Policiais penais transférencia 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 037- Deputado Osvaldo -Policiais penais transférencia 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 038- Deputado Charlles -Policiais penais transférencia 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 039 Deputada Sheila -Causa animal 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 040 Deputado Fred Costa -Causa animal 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 041 Deputado Osvaldo -Causa animal 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 042 Deputada Charlles -Causa animal 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 043 - Educação Vaga na creche e transporte 1 extracted
norma 2985/2021 2021-11-23 Leis Ordinárias Municipais Autorização pra firmar acordo judicial cesta basica servidores 1 extracted
norma 2986/2021 2021-11-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.032.059,67, em favor da Procuradoria Geral do Município, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 004- DER, redutor de velocidade Pinhalzinho dos góes 1 extracted
materia 8/2022 2021-11-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.282/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica.” 1 extracted
materia 9/2022 2021-11-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.283/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted