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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências 1 extracted
materia 3275/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências” 1 extracted
materia 3276/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 (trata sobre o valor da bolsa concedida aos estagiários) e estabelece outras providências 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicita ao Digníssimo Deputado Estadual a solidariedade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes que será destinado ao Município de Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 003 - Insalubridade 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Cesta básica 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Cestas Básicas - Chefe da Assistencia social 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-17 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Placa de sinalização 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita ao Caríssimo Deputado Estadual, a solidariedade, de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para auxiliar as entidades que especifica 1 extracted
materia 30/2021 2022-01-17 Resposta à Requerimento Resposta 0 no document
materia 1/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Horas Extras 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 002- Folha de ponto dos médicos 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a suspensão da taxa de escassez hídrica 0 no document
materia 7/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicita a suspensão da taxa de escassez hídrica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicita a suspensão da taxa de escassez hídrica. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicita a suspensão da taxa de escassez hídrica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Solicitação de redutor de velocidade 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Dep. Obras Manutenção de rua 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Concretar área do alto 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Dep.Obras Concretar área do alto 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Manutenção de rua 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 003 Prefeito iluminação publica adquirir materiais e não terceirizar 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 002 Prefeito indica Dr. Fábio para compor a comissão de revisão do Plano Diretor 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 002 - Denúncia Ministério Público . 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita que seja enviada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita que seja enviada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República 1 extracted
norma 33/2022 2022-01-10 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Ofício Gab. Presidência Baluart 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-07 Portaria Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-07 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício 1 extracted
materia 27/2021 2022-01-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 027/2021 - Plano Municipal de Educação 1 extracted
materia 28/2021 2022-01-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 028/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 29/2021 2022-01-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 029/2021 - Gastos com iluminação natalina 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 001 -2022 - COVID 1 extracted
materia 23/2021 2022-01-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 023/2021 - Sistema de Monitoramento 1 extracted
materia 24/2021 2022-01-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 024/2021 - Zoonoses 1 extracted
materia 25/2021 2022-01-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 025/2021 - Férias Servidores 1 extracted
materia 26/2021 2022-01-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 026/2021 - Repasses da Prefeitura à Santa Casa 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a limpeza do local que especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita providências para atendimento do pedido. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicita providências para atendimento do pedido. 1 extracted
norma 32/2021 2021-12-22 Leis Complementares Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3001/2021 2021-12-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Baluarte Inovações e dá outras providências 1 extracted
norma 3002/2021 2021-12-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3003/2021 2021-12-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
materia 49/2021 2021-12-21 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 049 - Agradecimentos a APAE 1 extracted
norma 45/2021 2021-12-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações, e dá outras providências 1 extracted
norma 46/2021 2021-12-21 Portaria “Dispõe sobre recesso de natal e final de ano âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted