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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2022 2022-04-28 Indicação Solicita ao Executivo homenagem a Julieta Burza 1 extracted
materia 3308/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”. 1 extracted
norma 36/2022 2022-04-28 Leis Complementares Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-27 Veto parcial ou total VETO PARCIAL aos artigos 2º, 4º e 5º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022 que “Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências”, de iniciativa deste Poder Legislativo Executivo Municipal 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-27 Relatório de Visitas Relatório de Visitas CRAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-27 Parecer Contábil Parecer Contábil Projeto lei 3306-2022 1 extracted
materia 3309/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-26 Parecer Contábil Parecer Contábil projeto lei 3304-2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-26 Parecer Contábil Parecer contábil projeto de lei 3305-2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 001- Jéssica Transporte 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 092 - Maria Rosato Bargato, Pacto de Amizade. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 093 - Solicita redutor de velocidade proximo à Comunidade 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.181-2022, Solicita certidão de denominação de logradouro 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 014-2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento Nº 016 - Ações do Trânsito. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento Nº 017 - Assistência Farmacêutica 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 031- Convite para reunião fiscais 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 032- Convite para reunião Setor de Transito 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 091 - Ofício ao Vereador de Jacutinga 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.180-2022, encaminha via do Decreto Legislativo 02-2022 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-20 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3024/2022 2022-04-20 Leis Ordinárias Municipais Majora Auxilio Alimentação-Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 2.865/2019 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 3025/2022 2022-04-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Outo Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3026/2022 2022-04-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3027/2022 2022-04-20 Leis Ordinárias Municipais Revisão geral do subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 3028/2022 2022-04-20 Leis Ordinárias Municipais Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.298/2022 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.299/2022 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.300/2022 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.301/2022 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.302/2022 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.303/2022 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.296/2022 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Projeto de Lei n.º 3.297/2022 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Requerimento n.º 018/2022 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Requerimento n.º 019/2022 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Requerimento n.º 020/2022 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Requerimento n.º 021/2022 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Indicação n.º 053/2022 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Indicação n.º 054/2022 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-19 Ofício Gab. Presidência Indicação n.º 055/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da 06ª sessão ordinária da 02º sessão legislativa da 33ª legislatura da câmara municipal de Ouro Fino/mg (quadriênio 2021/2024), realizada em 18/04/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 Informativo INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Parecer Contábil Projeto Lei 3300/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-18 Parecer Contábil Projeto Lei 3301/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Parecer Contábil Projeto Lei 3302/2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 Parecer Contábil Projeto Lei 3303/2022 1 extracted