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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3035/2022 2022-05-24 Leis Ordinárias Municipais Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-23 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 027-2022 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 109 - Tenente Elcio 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 247, encaminha a José Orlando Barreto, Chefe de Relações Governamentais e não governamentais da Prefeitura, prestar esclarecimentos sobre o caso Baluart 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-20 Ofício Gab. Vários autores Ofício 018 - Sindicato dos Servidores Rurais 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 022- Tiro de Guerra 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 023- Agendamento saúde 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 024- Remarcação de exames 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 025-2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 026-2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 028-2022 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-19 Portaria Concede a Fábio Henrique de Oliveira adicional por titulação em pós-graduação latu sensu em direito público. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-18 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 006 - Campo dos Farias 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 108 - Poça de água na estrada 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 003- Pedido ao Deputado Federal sobre torre de telefonia 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 004- Pedido ao Deputado Federal redutor de velocidade. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 005- Pedido ao Deputado Federal viatura policia Civil 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 037- Assistência social medida de combate ao frio 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 107 -Remarcar reunião com o Reitor do Campus Unifal 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 227, encaminha via projeto de lei 3.308/2022 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 228, encaminha via projeto de lei 3.309/2022 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 229, encaminha via requerimento 029/2022 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 230, encaminha via requerimento 030/2022 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 231, encaminha via indicação 078/2022 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 232, encaminha via indicação 079/2022 1 extracted
materia 233/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 233, encaminha via indicação 080/2022 1 extracted
materia 234/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 234, encaminha via indicação 081/2022 1 extracted
materia 235/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 235, encaminha via indicação 082/2022 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 236, encaminha via indicação 083/2022 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 237, encaminha via indicação 084/2022 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 238, encaminha via indicação 085/2022 1 extracted
materia 239/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 239, encaminha via indicação 086/2022 1 extracted
materia 240/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 240, encaminha via indicação 087/2022 1 extracted
materia 241/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 241, encaminha via indicação 088/2022 1 extracted
materia 242/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 242, encaminha via indicação 089/2022 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 243, encaminha via indicação 090/2022 1 extracted
materia 244/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 244, encaminha via indicação 091/2022 1 extracted
materia 245/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 245, encaminha via indicação 092/2022 1 extracted
materia 246/2022 2022-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 246, encaminha via indicação 093/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-16 Informativo INFORMATIVO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 106- Conselho de cultura 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-16 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes. 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-16 Decretos Legislativos Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos 1 extracted
sessao 3 2022-05-16 Extraordinária — 3 extracted
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-05-12 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 004-2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-12 Relatório de Visitas Relatório de Visitas Penha, Feijoal e Limas 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-12 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-12 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 5266-2020 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-12 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP 1 extracted