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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-06-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício 069 - Convite Audiência Pública Tenente Élcio 1 extracted
materia 175/2022 2022-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 175 - Prefeito Currículo 1 extracted
materia 176/2022 2022-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 176 - Matheus Hermes Currículo 1 extracted
materia 177/2022 2022-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 177 - Supermercado Baleia 1 extracted
norma 21/2022 2022-06-27 Portaria Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal do Poder Executivo, Sra. Maria Célia de Melo Castro, para desenvolver as atividades correlatas ao cargo de auxiliar de serviços gerais na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
sessao 11 2022-06-27 Ordinária — 3 extracted
materia 47/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública EMATER 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Sindicato dos Trabalhadore Rurais 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública ACIA 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Prefeito Municipal 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Carlos Cadan 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Silvana 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Daniela 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública DMAAE 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Israel 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Romildo 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Jair 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Fernando 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Daniel 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Ofício 060 - Convite Audiência Pública Dr. João 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Ofício 061 - Convite Audiência Pública Dr. Mário 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Promotor Beloti 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Pública Defensor 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência OAB 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Ofício 065 - Convite Audiência Pública Sindicato Municipal 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Vanessa 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-24 Ofício Gab. Vários autores Convite Audiência Rosangela Tonon 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie à esta casa legislativa projeto de lei que estabelece prioridade na concessão de férias para servidores públicos municipais com deficiência ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie ao senador Carlos Viana, expediente solicitando o apoio junto ao ministério da educação para retomar no município de Ouro Fino, a oferta dos cursos de graduação em farmácia e odontologia mediante a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de Alfenas. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Álvaro Brandão Apocalypse, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 131/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal a instituição da educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais. 1 extracted
materia 132/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de conceder incentivos fiscais às escolas privadas que fornecerem bolsas e/ou descontos a alunos com deficiência. 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o “selo amigo do ciclista”. 1 extracted
materia 134/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que forneça a estrutura e o local necessária para uma futura apresentação do festival palco Itália em Ouro Fino. 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie projeto de lei à esta casa legislativa que dispõe sobre a colocação de placas, em local de fácil visualização, sobre atendimentos preferenciais em estabelecimentos públicos ou privados com atendimento ao público. 1 extracted
materia 136/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie à esta casa legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa municipal de estímulo à doação de sangue e medula óssea, e cria o selo "empresa amiga da vida". 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que, com a devida agilidade, finalize as obras de construção do campo do bairro da serrinha, bem como seja feita a homenagem ao sr. Hortêncio. 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-23 Indicação Reitera pedido outrora realizado, sugerindo ao senhor prefeito municipal para que realize a instalação de gradis de proteção ao redor dos lagos nos Palomos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que realize a manutenção da quadra esportiva localizada ao final do loteamento alto dos Palomos, bem como finalize a construção dos vestiários. 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-23 Indicação Sugere à diretora municipal de saúde e assistência social para que elabore e divulgue documento, de fácil compreensão, com instruções para solicitar junto à secretaria estadual de saúde a aquisição de medicamentos de médio e alto custo. 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que, através do departamento competente, sejam criadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas, próximo a farmácia do Chico, na rua Prefeito José Serra. 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que o conselho municipal de trânsito-comutran estude a possibilidade de construir redutores de velocidade na rua Nelson de Assis no distrito de Crisólia, próximo ao restaurante da Cleusa. 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que viabilize a operação tapa buracos no distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-23 Indicação Sugere que seja realizada a captação pluvial e a manutenção da rua Crescêncio Leal no distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-23 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro do São Pedro. 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-23 Indicação Sugere a instituição de um programa voltado a valorização do servidor público municipal através de ações e diretrizes que poderão constar em lei, conforme anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-23 Indicação Sugere a instituição de um programa voltado à busca ativa de analfabetos em nosso município, assim como seja instalada uma sala de aula destinada a alfabetização desta população, em horário noturno, inclusive, que lhes seja oferecida uma bolsa. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-23 Indicação Sugere a contratação de médico pediatra para atendimento no pronto socorro. 1 extracted
materia 173/2022 2022-06-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 173- Programa de bolsa e descontos curso técnico 1 extracted
materia 174/2022 2022-06-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 174 - Convida Reitor da Unifal 1 extracted