br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 019 - Encaminha o relatório de visitas 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 034/2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 035/2022 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 045- Projeto Casa Verde e Amarela valor dos terrenos 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 046- Pagamentos de biênios e quinquênios servidores 1 extracted
materia 195/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 195 - Manutenção da Rua Palmácio Buti 1 extracted
materia 196/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 196 - Criação de uma nova farmácia popular 1 extracted
materia 335/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 335 Prefeito encaminha PL 3319. 1 extracted
materia 336/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 336 Prefeito encaminha PL 3320. 1 extracted
materia 337/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 337 Prefeito encaminha PL 3317. 1 extracted
materia 338/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 338 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 037. 1 extracted
materia 339/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 339 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 038. 1 extracted
materia 340/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 340 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 039. 1 extracted
materia 341/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 341 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 149. 1 extracted
materia 342/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 342 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 150. 1 extracted
materia 343/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 343 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 151. 1 extracted
materia 344/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 344 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 152. 1 extracted
materia 345/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 345 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 153. 1 extracted
materia 346/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 346 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 154. 1 extracted
materia 347/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 347 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 155. 1 extracted
materia 348/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 348 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 156. 1 extracted
materia 349/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 349 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 157. 1 extracted
materia 350/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 350 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 158. 1 extracted
materia 351/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 351 Pr. Williams de Oliveira encaminha Lei 3040 Utilidade Publica Casa Ágape. 1 extracted
materia 352/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 352 Prefeito encaminha DL 011 Acata totalmente o Veto ao PL 3311-2022. 1 extracted
materia 353/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 353 Maysa Encaminha Decreto Legislativo 009 Quinta de Santa Edwiges Tabuão. 1 extracted
materia 354/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 354 Governador Romeu Zema Encaminha Moção 023. 1 extracted
materia 355/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 355 Presidente da Assembleia legislativa Agostinho Patrus Encaminha Moção 023. 1 extracted
materia 356/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 356 Deputada Estadual Beatriz Cerqueira Encaminha Moção 023. 1 extracted
materia 357/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 357 Reitor Professor Sandro Amadeu Cerveira Moção 024. 1 extracted
materia 358/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 358 Senador Carlos Vianna Moção 025. 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-13 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Marcial Rosa de Oliveira. 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-13 Decretos Legislativos Acata o Veto Total do Pode Executivo ao Projeto de Lei N.º 3.311/2022, que “Dispõe sobre declaração do 'Virado de Frango' como patrimônio Cultural Imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3041/2022 2022-07-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 3042/2022 2022-07-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 073 - Relatório de visitas 09 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 074 - Ata e Relatório da Audiência Pública 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 075- Solicita a procuradoria elaboração de material. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 076- Solicita a procuradoria elaboração de material. 1 extracted
materia 192/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 192 - Senador Carlos Viana - CAPS 1 extracted
materia 193/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 193 - Deputado Federal Eduardo Barbosa CAPS e CCC 1 extracted
materia 194/2022 2022-07-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 194 - João Vitor Xavier CAPS e CCC 1 extracted
norma 2/2022 2022-07-12 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de Gratificação Natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-11 Informativo INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 043- Ata da reunião 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 044- cargo de Topógrafo 1 extracted
materia 190/2022 2022-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 190 - Lâmpada queimada Rua Mirada Neto 1 extracted
materia 191/2022 2022-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 191 - Manutenção calçamento 1 extracted
norma 8/2022 2022-07-11 Decretos Legislativos Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2022 2022-07-11 Decretos Legislativos Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão. 1 extracted