| materia |
2836/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO BECO SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
2837/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOVA INSPEÇÃO TÉCNICA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO PRESÍDIO. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA ALVES FERREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SR. THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO. |
0 |
no document
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| materia |
120/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
121/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JACINTO PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2819/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE DURANTE O MÊS DE MARÇO |
1 |
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| materia |
2820/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORAS NO MINAS SUMMIT, EM BELO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
2821/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VIDA NOVA I |
0 |
no document
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| materia |
2822/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA I |
1 |
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| materia |
2823/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ITAGIBA VALENTIM, Nº 577, NO BAIRRO JK, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JA. |
1 |
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| materia |
2824/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
0 |
no document
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| materia |
2825/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA F, BAIRRO VIDA NOVA. |
1 |
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| materia |
2826/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS NA RUA 03, BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
2827/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA 11, BAIRRO CHAPADINHA. |
0 |
no document
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| materia |
2828/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AUSÊNCIA DE AUTOCLAVE E DE MATERIAIS ESTERILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NO PSF DO BAIRRO AMOREIRAS. |
0 |
no document
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| norma |
4160/2026 |
2026-03-10 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR ARLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM COMO JURADOS EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU". |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE". |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O LAR SÃO VICENTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO." |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTIPAREM COMO JURADOS EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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no document
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| materia |
2797/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA VÓ SATU E RUA DOS ENGENHOS NO BAIRRO PAQUE DO PRINCIPE, PRÓXIMO AO N° 190. |
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| materia |
2798/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED E CERCA DE 400 CADEIRAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PARA TRANSMISSÃO DO ÚLTIMO DIA DO ROSÁRIO DO FREI GILSON |
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| materia |
2799/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO VIDA NOVA I. |
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| materia |
2800/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VILA DA CONQUISTA. |
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| materia |
2801/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA. |
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| materia |
2802/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
2803/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA. |
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| materia |
2804/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA. |
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| materia |
2805/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM IMPLEMENTO DO TIPO GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO. |
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| materia |
2806/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DOAÇÃO DE UM PULVERIZADOR E UM VINCON À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA. |
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| materia |
2807/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ASFALTE O BECO JOÃO ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2808/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA. |
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| materia |
2809/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA PARA O P.A BATALHA. |
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| materia |
2810/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O P.A BATALHA. |
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| materia |
2811/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, LOTE 41. |
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| materia |
2812/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E O VICE-PREFEITO PEDRO ADJUTO E DEMAIS AUTORIDADES. |
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no document
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| materia |
2813/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PULVERIZADOR PARA O P.A BATALHA. |
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| materia |
2814/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO SETOR ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
2815/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O SETOR ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
2816/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE PARA O PA BATALHA. |
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| materia |
2817/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE POR UM SISTEMA DE SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHÔA COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, EM FRENTE AO AÇOUGUE DO NATAL NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2818/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GASTÃO LEPESQUER E JOSÉ RABELO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| norma |
4159/2026 |
2026-03-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO SÉTIMO QUINQUÊNIO À SERVIDORA PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES. |
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