| materia |
2791/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E A REVISÃO DA COBERTURA NO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA. |
1 |
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| materia |
2792/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMA AO PÓRTICO E AO TREVO DE GUARDA-MOR. |
0 |
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| materia |
2793/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CROMÁTICO NAS CALÇADAS DA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO PARACATUZINHO. |
0 |
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| materia |
2794/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ANÁLISE TÉCNICA DE REMANEJAMENTO DO PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS. |
0 |
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| materia |
2795/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DOS BANHEIROS DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA. |
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| materia |
2796/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DA CONEXÃO E TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA. |
1 |
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| materia |
2789/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA REGIÃO RURAL DO RECANTO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
2790/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO RECANTO BOA VISTA. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO CENTRO UNIVERSITÁRIO FINOM - UNIFINOM, PELOS MAIS DE 40 ANOS DE ATUAÇÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU E NORESTE DE MINAS. |
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| materia |
2780/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VISTORIA TÉCNICA E REESTRUTURAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ABAIXO DO N° 841, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2781/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO BECO OLIVIA PEREIRA DA SILVA, N° 28 BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2782/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONOBILIZAÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO PARA O ASSENTAMENTO ÀGUA DOCE. |
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| materia |
2783/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA PARA O ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
2784/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO À COMUNIDADE DO SOARES. |
1 |
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| materia |
2785/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TRATOR E UMA GRADE AO BANCO DA TERRA. |
1 |
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| materia |
2786/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA LADEIRA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
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| materia |
2787/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO DA ESTRADA EXISTENTE NA FAZENDA POUSO ALEGRE, NA REGIÃO DO SOTERO. |
1 |
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| materia |
2788/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO; DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS; E QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DO SINDSPAR, COM CONVITE ABERTO PARA A POPULAÇÃO INTERESSADA. |
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no document
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| materia |
2775/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIAR DE TRANSPORTE, CUIDADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
2776/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM FINALIDADE DE PROMOVER REUNIÕES COM OS SERVIDORES DE CADA UNIDADE, A FIM DE TRATAR DAS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, BUSCANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
2777/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE À ASSOCIAÇÃO SANTA ROSA, A FIM DE SER UTILIZADA NO PROGRAMA DE SILAGEM. |
1 |
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| materia |
2778/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO À VIABILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DO BUEIRO SITUADO NA LADEIRA DO BONFIM, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 19, BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
2779/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COMPLETA DO ENTRONCAMENTO DA RUA MÁRIO PRAÇA COM A RUA OVÍDIO MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 207 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2021, PARA REAJUSTAR VALORES PRATICADOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO E O VENCIMENTO DE CARGO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ORGANIZADOS OU FOMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU, DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE FEMINICÍDIO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO SEBASTIÃO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS EM HANDBOL, ARTE E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N 149, DE 2021, PARA REAJUSTAR VALORES PRATICADOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO E O VENCIMENTO DE CARGO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ORGANIZADOS OU FOMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU, DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE FEMINICÍDIO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO SEBASTIÃO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
58/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS EM HANDBOL, ARTE E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2768/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO O POSSÍVEL DESPEJO IRREGULAR DE EFLUENTES EM CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA RÁFIA. |
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| materia |
2769/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO AO FUNDO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA PRAÇA DO SANTANA, N° 69. |
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| materia |
2770/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA AV. JOAQUIM MURTINHO. |
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| materia |
2771/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVAÇÃO APROXIMADA DE 1,5 METROS DA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL DA FACULDADE ATENAS. |
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| materia |
2772/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UBS SANTANA / ARRAIAL D'ANGOLA - RUA ETELVINA RESENDE, Nº 520, BAIRRO SANTANA. |
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no document
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| materia |
2773/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO IDOSO, COM FINALIDADE DE OFERECER MORADIA DIGNA A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABANDONO OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
2774/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAPÃO GRANDE. |
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| norma |
208/2026 |
2026-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2026 |
2026-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 204, DE 2025, PARA READEQUAR E REESTRUTURAR ASPECTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SENHOR GUSTAVO BORGES ARRUDA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RITA MEDEIROS DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
2757/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
2758/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO CORRÉGO. |
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