| materia |
2759/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA, A RECONSTITUIÇÃO DO PASSEIO E A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA EM RIP RAP OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA WALDEMAR BOTELHO. |
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| materia |
2760/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÃO MARCOS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR. |
0 |
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| materia |
2761/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DIOGO, 39-B, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
2762/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ANDRADE SIRICO ANDRADE, BAIRRO AMOREIRAS. |
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| materia |
2763/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL NO FINAL DA TRAVESSA DOM SERAFIM II. |
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| materia |
2764/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
2765/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MARÇO, COM O FOCO NA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI DA MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N° 11.340/2006). |
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| materia |
2766/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2767/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA UM NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
781/2026 |
2026-02-27 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR BENEDITO CUSTÓDIO CARNEIRO. |
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| materia |
2756/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO BEBEDOURO DE USO COLETIVO DA UBS NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2753/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
2754/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O VICE-PREFEITO, O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE GOVERNO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, O DIRETOR CLÍNICO, E O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA ORTOPEDIA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE DO CORPO SOCIAL MÉDICO MUNICIPAL. |
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| materia |
2755/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O DESLOCAMENTO DOS ATLETAS DA EQUIPE C.F BLUE STORM, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE PARACATU NO CAMPEONATO DE CROSSFIT EM CALDAS NOVAS - GO ENTRE OS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2026. |
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| norma |
4088/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4089/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL – AGEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SUBTENENTE CLENILSON JOSÉ CARDOSO. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL E PROTEÇÃO CIBERNÉTICA PARA A TERCEIRA IDADE" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VÓ CALU, NO POVOADO DO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCUDO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2737/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO VILA NOVA II AO BAIRRO VILA NOVA III, NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE PARACATU, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
2738/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE-PAS NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
2739/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES RESIDENTES NA AVENIDA ALTO DO AÇUDE AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2740/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA MARGINAL NO BAIRRO JARDIM SERRANO, VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PÁTIO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
2741/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERIÓDICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU |
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| materia |
2742/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CORREÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA, CASCALHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N° 436, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2743/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA PROFUNDA, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA. |
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| materia |
2744/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A SEDE DESATIVADA DA ANTIGA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO EM UM CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
2745/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NÚMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
2746/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRACINHA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM A RUA BENEDITO JOÃO J. ANSELMO, PARACATUZINHO. |
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| materia |
2747/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, CENTRO. |
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| materia |
2748/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE VIGIAS EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO CENTRO. |
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| materia |
2749/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL NOGUEIRA. |
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| materia |
2750/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL DO SOBRADO. |
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| materia |
2751/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO DE MORRO AGUDO. |
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| materia |
2752/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2735/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENESCO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2736/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU. |
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| norma |
4158/2026 |
2026-02-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM VISITA TÉCNICA NAS CASAS DE APOIO DE BELO HORIZONTE. |
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| materia |
2731/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO DO PALMITAL. |
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| materia |
2732/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
2733/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA TRAVESSA 09 NO BAIRRO CHAPADINHA 01. |
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| materia |
2734/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPA-BURACOS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
2730/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, COM O TEMA: "OBESIDADE É DOENÇA: PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA". |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 204, DE 2025, PARA READEQUAR E REESTRUTURAR ASPECTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA CRIAR A LICENÇA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MOLOTAR - ABEMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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