| materia |
2700/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO. |
1 |
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| materia |
2701/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA. |
1 |
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| materia |
2702/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL – AGEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRTURA SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BIODIGESTORES ÀS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2683/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARACAJÁ NO SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O RESTAURANTE BOIGIR. |
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| materia |
2684/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA AFONSO NOVAIS, LOCALIZADA NO PORTO BURITI. |
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| materia |
2685/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DOS CANOS DE ÁGUA QUE FAZEM A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO ATÉ A ESCOLA ARQUIMEDES, LOCALIZADA NO MORRO AGUDO. |
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| materia |
2686/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO URGENTE DA REDE DE DRENAGEM (REDE PLUVIAL) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM MURTINHO E A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL NO CENTRO DE PARACATU. |
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| materia |
2687/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO, CONHECIDA COMO BECO DO BENIN. |
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| materia |
2688/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ELIZEU MACEDO, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2689/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE À ESCOLA KUMON. |
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| materia |
2690/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE MATERIAL ORGÂNICO, GALHADAS, ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DO CÓRREGO RICO, QUE PASSA PELA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO LONGO DA RUA HONÓRIO SILVANO, NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
2691/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MOREIRA, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2692/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PINTO RABELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 1.815. |
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| materia |
2693/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE PATINAÇÃO. |
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| materia |
2694/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DA ASAMPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2695/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS OPERÁRIOS, NO BAIRRO VILA MARIANA, EM FRENTE À CRECHE CRIANÇA FELIZ. |
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| norma |
4155/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4156/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMILA VENÂNCIO BRAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 4 (QUATRO), NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), QUE ESTABELECE COTAS DE GRATUIDADE EM ACADEMIAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
2677/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANOS DE AÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL RELACIONADOS À LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2678/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE MANILHAS QUE CONDUZ ÁGUA DA NASCENTE DO AÇUDE DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2679/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ANÁLISE TÉCNICA NA RUA JOSÉ DIAS, NO BAIRRO DO AÇUDE, NA REGIÃO PRÓXIMA AO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM RAZÃO DOS RECORRENTES EPSISÓDIOS DE ENCHENTES REGISTRADOS NO LOCAL. |
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| materia |
2680/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
2681/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO PERANTE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MIINAS GERAIS - CEMIG, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ENTENSÃO DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, DENTRE OUTRAS DETERMINAÇÕES. |
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| materia |
2682/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| norma |
4154/2026 |
2026-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 23, DA LEI 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
18/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2662/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MÓVEL NA REGIÃO RURAL DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2663/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO RURAL DO RIBEIRÃO, ATÉ O EFETIVO RETORNO DA PROFISSIONAL ATUALMENTE AFASTADA EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE. |
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| materia |
2664/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DAS LIXEIRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTANA/ARRAIAL-D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N° 520, BAIRRO SANTANA |
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| materia |
2665/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE BEBEDOURO DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES E A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO BEBEDOURO DE USO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTANA/ARAIAL D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N° 520, BAIRRO SANTANA |
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