| materia |
2666/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TODOS OS RESÍDUOS EXISTENTES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTANA/ARAIAL D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N° 520, BAIRRO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
2667/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PLEITEIE, EM PARCERIA COM A DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, MEIOS PARA A AIMPLANTAÇÃO EM ÁREA BEM LOCALIZADA E ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, O PARQUE "PARQUE GIRASSOL". |
0 |
no document
|
| materia |
2668/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA VIA RURAL LOCALIZADA NA RODOVIA LGM-702. |
1 |
extracted
|
| materia |
2669/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITAGIBA VALENTIM LANDIM, EM FRENTE AO N° 500, NO BAIRRO JK |
1 |
extracted
|
| materia |
2670/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECECENTES DETERMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE IMPUSERAM. |
0 |
no document
|
| materia |
2671/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL SEEDUT N° 005/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
2672/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EDVAN COIMBRA DOS SANTOS, COM A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO OU TAMPA ADEQUADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2673/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CIRCUITO PARACATUENSE DO CICLOTURISMO E TRILHAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2674/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL GEORREFERENCIADA - UM SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS COM PLACAS ENUMERADAS E COORDENADAS GPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2675/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA ROTARÓRIA ENTRE AS RUAS TUPI, BENEDITO OLIVEIRA MELO E CRISTIANO PIMENTEL NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2676/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS COMERCIANTES AFETADOS POR CHUVAS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
4151/2026 |
2026-02-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA NATALIA DE OLIVEIRA FERREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
4152/2026 |
2026-02-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SENHOR ARLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
4153/2026 |
2026-02-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SENHORITA RAYSA EMANUELE FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
2653/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, COM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ADEQUADAS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2654/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2655/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COM A REFORMULAÇÃO INTEGRAL DA PRACINHA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DA KINROSS". |
0 |
no document
|
| materia |
2656/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ENTRE AS RUAS CUBA, CHILE E MANOEL MARTINS FERREIRA NO BAIRRO PARQUE NO PRÍNCIPE. |
0 |
no document
|
| materia |
2657/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2658/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2659/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE FLUVIAL NA RUA FRANCISCO N. ROQUETE, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2660/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ CAMARGO, 228 E 234 LIGANDO COM A RUA GOVERNADOR, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
2661/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO EM FRENTE O CEMITÉRIO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE NA PROPOSIÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2638/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO DIDI", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2639/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE CAMPINA, LIMPEZA DE RESÍDUOS, LIMPEZA NAS ÁRVORES E APLICAÇÃO DE BRITA NAS ÁREAS DESCOBERTAS DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO DIDI", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2640/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2641/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ATRAVÉS DO ODONTO MÓVEL, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, NA REGIÃO RURAL DO RIBEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2642/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM VITÓRIA AO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2643/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL (MARCAPASSO) PARA ATENDIMENTO REGULAR, COM PERIODICIDADE MÍNIMA QUINZENAL NA REDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2644/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CELERIDADE NA FINALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2645/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E A EFETIVA MANUTENÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
0 |
no document
|
| materia |
2646/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO BATALHA E REPAROS DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2647/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO NA ENTRADA DO PARQUINHO INFANTIL E DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2648/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODO O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO RURAL PONTE QUEIMADA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DO SERVIÇO E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DAS VIAS RURAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
2649/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA REGIÃO RURAL DA PONTE QUEIMADA, SENDO UM LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 6 E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2650/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO NA ENTRADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO CÓRREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2651/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FORMATAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ROTEIRO DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2652/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES E GRAMAS DA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4148/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR SERGIO MARTINS TAVARES JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4149/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES INTERROMPIDAS AO SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
4150/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIDOR REGIS DORNELAS PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGADORES ADENTRAREM PRÉDIOS PARA REALIZAR ENTREGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS ADAPTADOS COMO COZINHAS MÓVEIS (FOOD TRUCKS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2627/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA ATUAR NA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA |
1 |
extracted
|
| materia |
2628/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2629/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DO PROCON EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXIGINDO A TABELA DE PREÇOS E IMPOSTOS DE CADA PRODUTO. |
0 |
no document
|
| materia |
2630/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DO SOARES. |
0 |
no document
|
| materia |
2631/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|