| materia |
1428/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE AUTOCLAVE NO PSF JK. |
1 |
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| materia |
1429/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES POR AR CONDIONADOS NO PSF JK. |
1 |
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| materia |
1430/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DO CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
1424/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DO TFD. |
1 |
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| norma |
3461/2022 |
2022-12-02 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 |
1 |
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| materia |
1419/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA, ALTO DO AÇUDE. |
1 |
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| materia |
1420/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS NA RUA CLAUDIO ALVES ABRANTES E NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK. |
1 |
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| materia |
1421/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODO O DOMÍNIO QUE A PREFEITURA DETÉM DA MG-188. |
1 |
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| materia |
1422/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGAÇÃO DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E VIDA NOVA I. |
1 |
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| materia |
1423/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DA REDE ELÉTRICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA B, ALTO DA COLINA. |
0 |
no document
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| materia |
1413/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO ADEQUADO NA ESTRADA DA REGIÃO DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
1414/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. ELISMAR. |
1 |
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| materia |
1415/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR. TOQUINHO, DIVISA COM A FAZENDA DO SR.CAMILO, SANTA BARBARA. |
1 |
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| materia |
1416/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BARBARA, PRÓXIMO Á REGIÃO DO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
1417/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO SR. DERIN DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA. |
1 |
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| materia |
1418/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER OS PRÓS E CONTRAS DA POSSIBILIDADE DE DESURBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, RETORNANDO O MESMO Á ZONA RURAL, CONSIDERANDO SER DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| norma |
3735/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3736/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1411/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A INVESTIGAÇÃO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, ACERCA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DO DENUNCIANTE GABRIEL BISPO DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
1412/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BECOS DO SANTANA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LANIR RODRIGUES PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
143/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ROMUALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1408/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPRESSORAS NA SECRETARIA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD. |
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| materia |
1409/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CADEIRAS NOVAS PARA O TFD. |
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| materia |
1410/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL ALVES GONÇALVES, REGIÃO DO IPAM. |
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| norma |
3460/2022 |
2022-11-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1407/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SEC. DE PLANEJAMENTO, DE MEIO AMBIENTE, A PROCURADORIA MUNICIPAL, A PROMOTORA DE JUSTIÇA E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADOS AO TEMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR A EMISSÃO DO PARECER AO PL Nº 122/2022. |
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no document
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| norma |
155/2022 |
2022-11-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1400/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA AO PSF DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTENDENTE DE SAÚDE PARA TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES ANEXAS AO PRE Nº 284/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MPMG 0470.22.000341-7. |
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| materia |
1401/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO SETOR DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1402/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENÇÃO DE REDE, NO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
1403/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
1404/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO POVOADO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1405/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA B E 8, NO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
1406/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE FLUVIAL, ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS B E 8, NO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
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| materia |
1397/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO SA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ITAGIBA VALENTIM R. LANDIM, JK. |
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| materia |
1398/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. |
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| materia |
1399/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UTI INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3459/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 |
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| materia |
1396/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| norma |
3458/2022 |
2022-11-18 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 QUE ACRESCENTA O ART. 140-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1391/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO AÇUDE NA RUA ADALTO PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
1392/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR EM NOME DA KELLY LORRANE PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
1393/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM TREVO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
1394/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE ECOLÓGICO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1395/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POSSIBILIDADES DE CRECHE PARA IDOSOS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO LELIS RIBEIRO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS DE COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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