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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO: "CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!", E, PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS EM CONVÊNIOS, CONTRATOS, PRODUÇÕES, ESPAÇOS OU MATERIAIS QUE PROMOVAM, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 140/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA (PEDOFILIA NA INTERNET) OU APOLOGIA À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1388/2022 2022-11-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.966/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
materia 1389/2022 2022-11-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO URGENTE DE TRÊS MÁQUINAS DE XÉROX, TONNERS, LÁPIS, CADERNOS E BORRACHAS SUFICIENTES PARA USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA M. MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1390/2022 2022-11-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA SANTO ANTÔNIO, EFETUANDO AS DEVIDAS MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS. 0 no document
materia 1386/2022 2022-11-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II. 1 extracted
materia 1387/2022 2022-11-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARTA FAZER A LIMPEZA DO LOTE NA RUA SÃO JOÃO, 220, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 3457/2022 2022-11-11 Portaria Legislativa ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 154/2022 2022-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3726/2022 2022-11-10 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO AOS PREGOEIROS - GEF, DEVIDA AOS PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3727/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALONSO VAZ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3728/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO REINALDO AREDA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2022 2022-11-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3730/2022 2022-11-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. 1 extracted
norma 3731/2022 2022-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO MOVIMENTO VERDE DE PARACATU - MOVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3732/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3733/2022 2022-11-10 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO IRRIGANOR. 1 extracted
norma 3734/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIA VIOLETA GUIMARÃES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1370/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, OFÍCIO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARACATU PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 500277-16.2022.8.13.0470. 0 no document
materia 1371/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, O ENVIO DE OFÍCIO À 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE UNAÍ-MG PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 752489/2, QUE TEVE ORIGEM APÓS LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 216976/2022. 0 no document
materia 1372/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REGISTRO NO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767. 0 no document
materia 1373/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, DILIGÊNCIA PARA VERIFICAR FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767. 0 no document
materia 1374/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO TERMO DE DOAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767. 0 no document
materia 1375/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DA FOLHA DE PONTO OU FORMULÁRIO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA REALIZADA PELO SERVIDOR CALITON MARCIO DA SILVA, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. 0 no document
materia 1376/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA A ORDEM DE CESSÃO DA MÁQUINA E OPERADOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. 0 no document
materia 1377/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO CRONOGRAMA DE ORDEM DE SERVIÇOS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO E OUTUBRO DE 2022, DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767. 0 no document
materia 1378/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA A SRA. SARA VIEIRA DINIZ, EX-ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 2022-02-0053, NA REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 1379/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA ANA CAROLINE DA CRUZ SOARES, ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 2022-02-0053, NA REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 1380/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-005, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO, RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DA ÁREA E DOCUMENTOS QUE CULMINARAM NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRMÃOS. 0 no document
materia 1381/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REQUERIMENTO OU DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO QUE CULMINOU NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E MÁQUINAS PARA REFAZER A REPRESA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRMÃOS. 0 no document
materia 1382/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE E ORÇAMENTÁRIA QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO OFÍCIO EM QUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITA O PAGAMENTO NA FORMA DE SUBSÍDIO PARA COMPLEMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 1383/2022 2022-11-09 Requerimento REQUER QUE A MESA DEIRETORA SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE O ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU, PARA IMÓVEIS QUE UTILIZE PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. 1 extracted
materia 1384/2022 2022-11-09 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A AQUISIÇAO DE UM RAIO-X PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. (CEM). 0 no document
materia 1385/2022 2022-11-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETE3RMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM ELETROENCEFALOGRAMA PARA O C ENTRO DE ESPECIALIDDES MÉDICAS. 1 extracted
materia 1359/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRAÇA VISTA ALEGRE, SITUADA NA RUA DANIEL DIAS COM ENCONTRO DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 1360/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRAÇA DO PARQUE DO PRÍNCIPE, SITUADA NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 1361/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRAÇA DO ESTADUAL, SITUADA NA RUA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1362/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OS PROJETOS DAS PRAÇAS DO ALTO DO AÇUDE, SITUADAS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1363/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAISAGISMO NA ENTRADA DO AEROPORTO DE PARACATU-MG. 1 extracted
materia 1364/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, SITUADA NA RUA LINDOLFO GARCIA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 0 no document
materia 1365/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM AMBULATÓRIO PARA PÚBLICO TRANSGÊNERO NO CEM. 1 extracted
materia 1366/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BUEIRO NA RUA COLÔMBIA, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 1367/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1368/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRMÃOS. 0 no document
materia 1369/2022 2022-11-08 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, CONVOCAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA PRESTAREM DEPOIMENTOS COMO TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 0 no document
materia 127/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU/MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2022 2022-11-03 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO FILHAS DO AGRO. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DE EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU (PRESERV). 0 no document
materia 135/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.626/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOM SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document