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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 137/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 138/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS FOCINHOS SOZINHOS. 1 extracted
materia 1350/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES NOS CEMITÉRIOS ALTO DA COLINA, PARQUE DA PAZ E SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 1351/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA NO SETOR DA MATERNIDADE E DE UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E REUNIÃO COM RESPONSÁVEL PARA DISCUTIR SOBRE ESTRUTURAS, PROCEDIMENTOS, ENCAMINHAMENTOS, ORIENTAÇÕES, BEM COMO SANAR TODAS AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS PELOS VEREADORES, REFERENTES AOS SETORES. 1 extracted
materia 1352/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA PINHEIRO, A QUAL TEM LIGAÇÃOP COM A TRAVESSA DANIEL DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 1353/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCA NETO ROQUETE, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 1354/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA UNITEC, RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS. 1 extracted
materia 1355/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ESPLANADA E NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1356/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE OLHOS DE GATO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DO CUNHA, COLOCANDO FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. 1 extracted
materia 1357/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1358/2022 2022-11-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENÇÃO DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
norma 3455/2022 2022-11-03 Portaria Legislativa ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NO DIA EM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3456/2022 2022-11-03 Portaria Legislativa CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ÀS PERSONALIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 1349/2022 2022-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 0 no document
materia 1347/2022 2022-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO/REPARO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA PRAÇA DA UNITEC. 1 extracted
materia 1348/2022 2022-10-27 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, E A DIRETORA RESPONSÁVEL PELA MATERNIDADE, PARA VERIFICAR O ATENDIMENTO REGULAR NA MATERNIDADE. 1 extracted
norma 35/2022 2022-10-27 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA GARANTIR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, O DIREITO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO PISO NACIONAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO UMA VEZ POR ANO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO, CRIA GARANTIAS, DESPRECARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1344/2022 2022-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1345/2022 2022-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1346/2022 2022-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ETELVINA RESENDE, ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
norma 2697/2008 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 2697/2008 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 2779/2010 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 2779/2010 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3390/2018 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3390/2018 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3529/2020 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3529/2020 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3578/2021 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3578/2021 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3624/2021 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3624/2021 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3626/2021 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3626/2021 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
norma 3633/2021 2022-10-26 Lei Ordinaria Texto Consolidado LEI Nº 3633/2021 TEXTO CONSOLIDADO 1 extracted
materia 1337/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PERÍMETRO, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 1338/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL VENÂNCIO FERNANDES, CIDADE NOVA. 0 no document
materia 1339/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1340/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 1341/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA INTEGRAL NA PRAÇA VIRGINIA RATH, ENTRE AS RUAS MANOEL CAETANO E RUBENS BITTENCOURT, CENTRO. 1 extracted
materia 1342/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS, COM O ALINHAMENTO DOS FIOS E CABOS NA EXTENÇÃO DA RUA DOM SERAFIM, ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
materia 1343/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NA RUA GERALDO SERRANO COM A RUA DR. SEABRA, SANTANA/CENTRO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ART. 140-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. 0 no document
materia 125/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1333/2022 2022-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, PRÓXIMO AOS Nº 449 E 426, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, JK. 1 extracted
materia 1334/2022 2022-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM DESVIO DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCE NA AV. JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 1335/2022 2022-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1336/2022 2022-10-24 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOCAR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. PEDRO ADJUTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2022, EMPENHO 2047/2022, E SERVIÇOS REALIZADOS REFERENTES A ORDEM DE SERVIÇO Nº 2351/2021, EMPENHO Nº 13465/2021. 1 extracted
materia 1327/2022 2022-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO E EXECUTADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CÔMODO NAS ESCOLAS RURAIS DE PARACATU PARA QUE O TRANSPORTADOR ESCOLAR E MONITOR FIQUEM DEVIDAMENTE ABRIGADOS, RESGUARDADOS, ACOMODADOS E SEGUROS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1328/2022 2022-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CATRACAS NAS PORTARIAS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE CRACHÁS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 1329/2022 2022-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1330/2022 2022-10-19 Requerimento REQUER DO SENHOR PPREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE NOVA PINTURA NAS PISTAS DE SKATE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA MARIANA E INSTALAÇÕES DE PORTAS NOS CÔMODOS LOCALIZADOS EMBAIXO DAS REFERIDAS PISTAS DE SKATES. 1 extracted
materia 1331/2022 2022-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA PRAÇA ALVORADA, VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1332/2022 2022-10-19 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE4 QUE REALIZE TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRAÇA DA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1318/2022 2022-10-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NA RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORDÃO, ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted