| materia |
1319/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATIAS MUNDIM, EM FRENTE A FUNERÁRIA SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BOLÍVIA, PARQUE DO PRÍNCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO COM PLACAS EDUCATIVAS NA RUA OLHOS D'ÁGUA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOARES, PRÓXIMO Á FAZENDA DA SENHORA ROSÁLIA ALVES DOS SANTOS E O SENHOR MAGUIM MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
1324/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2022, COM O SEC. DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, ASSUNTOS JURÍDICOS E REPRESENTANTES DO CISPAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSSIVEIS DÚVIDAS DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 88/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
1325/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SOBRE O BLOQUEIO DA ESTRADA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSA SENHORA APARECIDA, REGIÃO DO PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE ENCONTRA-SE A VENDA, NA RUA ADRILHES ULHOA, PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3453/2022 |
2022-10-18 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
3454/2022 |
2022-10-18 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA A FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LEÃO PINTO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA RITA, PRÓXIMO A GUARITA DA KINROSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA TOMÁZIA COSTA BEZERRA, VILA CRISTIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA ANTIGA DA COMUNIDADE DO PONTAL, E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A FAZENDA CONCEIÇÃO ÁS DEMAIS ÁREAS DA COMUNIDADE PONTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UBSs DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRAÇA NO SÃO SEBASTIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1317/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM APRESENTAÇÃO DE PRATOS QUENTES - TÍPICOS DA NOSSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NA RUA DR. SÉRGIO ULHOA COM A PRAÇA JK/MATRIZ, ESQUINA COM A CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
3725/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATU LAR FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
SOLICITA Á CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JURANDIR DE FRANÇA PINHEIRO, POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE, JUNTO AOS CORREIOS DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO/MANUTENÇÃO NA RUA GUIMARÃES ROSA, EM FRENTE A CASA Nº 779, SÃO JOÃO EVANGELISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS DENTRO DO BLOCO CIRÚRGICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COM BENEFÍCIO/AUXÍLIO SOCIAL (RECURSO FINANCEIRO), PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE CÂNCER QUE SEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO OU CRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3720/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3721/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3722/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3723/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO, DENOMINADA LEI PRÓ-VÔLEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
3724/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O IMÓVEL DA FEIRA DOS PRODUTORES DE PARACATU COMO FEIRA DOS PRODUTORES DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.950, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA NIPO BRASILEIRA DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALICE BATISTA MUNDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1302/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAPELA FUNERÁRIA MUNICIPAL PARA VELÓRIO EM LOCAL APROPRIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE NECRÓPSIA COM CÂMARA FRIA EM LOCAL APROPRIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1304/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO PRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO CIDADE NOVA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO CIDADE NOVA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIOGRAMA PARA O CEM, (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO, A RUA MARIA GIDALT, VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
1295/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR HORMÍNIO BARCELOS, REGIÃO DO RIBEIRÃO, NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR PETRUS LEONARDUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA -BURRO NA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ HORMÍNIO BARCELOS, DIVISA COM FAUSTO CAMPOS COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA URGENTE PARA A RECEPÇÃO (ANTIGA MATERNIDADE) DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVOPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO FINAL DA RUA VÊNUS, COM A RUA DIAMANTE, AMOREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O VALE FEIRA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
0 |
no document
|
| materia |
1300/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DO HOSPITAL MUN8ICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1994 |
2022-10-06 |
Lei Complementar Texto Consolidado |
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1994 TEXTO CONSOLIDADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2009 |
2022-10-06 |
Lei Complementar Texto Consolidado |
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009 TEXTO CONSOLIDADO |
1 |
extracted
|