br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 412/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Bárbara de Souza Gonçalves, como Vice Mini Miss Minas Gerais no ano de 2022. 1 extracted
materia 413/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Andryele Ramos, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2022. 1 extracted
materia 414/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Amanda Martins, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2019. 1 extracted
materia 415/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Bianca Nunes Leão, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2018. 1 extracted
materia 416/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Thainá Casagrande Almeida, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2017. 1 extracted
materia 417/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Talita Flaviana Corrêa, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2012. 1 extracted
materia 418/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Nádia Francielle de Oliveira, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2008. 1 extracted
materia 419/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Marília Gomes, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2007. 1 extracted
materia 420/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Jéssica Aguilar Pornaro, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2006. 1 extracted
materia 421/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Bruna Borges, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2005. 1 extracted
materia 422/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Patrícia Fornaro, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2004. 1 extracted
materia 423/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Daniele Oliveira Pinheiro, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2004. 1 extracted
materia 424/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Emília de Fátima Xavier, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2003. 1 extracted
materia 425/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Priscila de Paula, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1996. 1 extracted
materia 426/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Denia Lúcia Souza Botelho, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1995. 1 extracted
materia 427/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Paula Ferreira Almeida, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1994. 1 extracted
materia 428/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Nayara Teixeira Bernardes Brandão, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1988. 1 extracted
materia 429/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Cláudia de Paula Moreira, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1987. 1 extracted
materia 430/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Silvia Helena Casagrande, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1986. 1 extracted
materia 431/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Marta Marques da Silveira, como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 1985. 1 extracted
materia 432/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Vanessa Pires da Cunha como Rainha Nacional do Café de Patrocínio no ano de 2003. 1 extracted
materia 433/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Jornal de Patrocínio pelos 50 anos de circulação. 1 extracted
materia 434/2023 2023-02-09 Moção de Aplausos Paulo Henrique Silva e Guilherme Rocha Chagas pela presteza diante da IGR Caminhos do Cerrado. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-02-09 Indicação Abertura de turmas de 3º e 4º ano no Projeto Guri de Patrocínio para suprir a quantidade de alunos do que se encontram na lista de espera. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-02-09 Indicação Que o município manifeste interesse e peça a concessão de uso da Estação Ferroviária. 1 extracted
materia 1513/2023 2023-02-09 Indicação ampliação do número de salas do Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão, para atender o extenso número de crianças de O a 3 anos e alunos da Educação Infantil dos bairros Olímpio Nunes e Manuel Nunes. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-02-08 Indicação Que, de forma a garantir recebimento de 60% de aumento no valor do repasse do Estado ao transporte escolar, adeque, divulgue e insira Patrocínio ao novo modelo do Programa de Transporte Escolar — PTE - Secretaria de Estado de Educação. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-02-08 Indicação Necessidade de providenciar o recapeamento do asfalto na Rua Martins Mundim no trecho entre a Av. Dom Jose André Coimbra até a Rua Nonato Matias no Bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 407/2023 2023-02-07 Moção de Aplausos Grupo Mulheres no Esporte Patrocínio pela comemoração de um ano de atuação no município e pelo desenvolvimento de atividades esportivas. 1 extracted
materia 1505/2023 2023-02-07 Indicação Que seja realizada uma reunião com pessoas com deficiência para garantir a acessibilidade nos shows da Fenacafé 2023. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-02-07 Indicação Que faça uma ampla reforma na Escola Municipal Irma de Carvalho no Bairro Serra Negra. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-02-07 Indicação Livre acesso a todos deficientes ou a um determinado grupo na Fenacafé 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1506/2023 2023-02-06 Indicação Implantação de quadros brancos nas Escolas Municipais de nossa cidade. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-02-06 Indicação Que reforce o quadro de seguranças nas quadras de esportes do município. 1 extracted
materia 1500/2023 2023-02-03 Indicação Que providencie a sinalização na rotatória do trevo da BR 365, sentido Patos/Uberlândia, indicando a direção do ponto turístico do CRISTO REDENTOR e da GRUTA DE SANTOS REIS, no bairro Cruzeiro da Serra, Patrocínio-MG,. 1 extracted
materia 1501/2023 2023-02-03 Indicação Para que possibilite aos candidatos de baixa renda a utilização das UBS — Unidades Básicas de Saúde na aquisição do atestado de aptidão física para execução das provas práticas do Concurso Público que se encontra em andamento. 1 extracted
materia 1502/2023 2023-02-03 Indicação Que analise possibilidade de disponibilizar um ônibus com a linha Chapadão de Ferro — Patrocínio, para transporte dos moradores da referida localidade. 1 extracted
norma 226/2023 2023-02-03 Lei Complementar “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE PREDIAL URBANA – REPURB, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 226/2023 2023-02-03 Errata ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei Complementar nº 226 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na data de 27 de fevereiro de 2023, em virtude de ter ocorrido um erro material por parte da Câmara Municipal conforme ofício nº 036/2023, onde lê-se após 30 de março deveria ter constado após 30 de abril. Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal Complementar nº 226 de 03 de fevereiro de 2023, passa a ter a seguinte redação: “LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE PREDIAL URBANA – REPURB, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 227/2023 2023-02-03 Lei Complementar “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA I E DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 053/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA I E DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 5554/2023 2023-02-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O DAEPA A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1499/2023 2023-02-02 Indicação Viabilize a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1497/2023 2023-01-31 Indicação Que faça o recapeamento asfáltico da Rua Orlando Fernandes Botelho no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1498/2023 2023-01-31 Indicação Que analise a posibilidade de, asfaltar trecho ao lado da construção de ampliação do do CEI Maria Conceição Borges Paiva, no Distrito de Salitre de Minas, Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1496/2023 2023-01-30 Indicação Para que dê maior agilidade na liberação de alvarás especiais. 1 extracted
materia 1503/2023 2023-01-30 Indicação Revitalização, Manutenção e: Cascalhamento de todas as estradas Rurais do nosso Município em especial as estradas de Caxambú e Dourados. 1 extracted
materia 1504/2023 2023-01-30 Indicação Pedido de lonas para os produtores rurais de nossa cidade tampar os silos de suas propriedades. 1 extracted
sessao 1 2023-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 406/2023 2023-01-27 Moção de Aplausos IHARA, Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas, pela doação de representativo valor financeiro ao Hospital de Câncer "Dr. José Figueiredo", no Município de Patrocínio. 1 extracted