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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2023 2023-01-26 Moção de Aplausos RAFAEL BORGES pelo destaque em âmbito nacional como cantor e compositor no ano de 2022. 1 extracted
materia 404/2023 2023-01-26 Moção de Aplausos a AGROGALAXY pela recente inauguração da empresa em nosso município. 1 extracted
materia 405/2023 2023-01-26 Moção de Aplausos Giovanna Nayara Silva Reis Teixeira, influenciadora digital, organizadora da campanha em prol de senhora que teve grandes prejuízos com a chuva no último dia 15 de janeiro. 1 extracted
materia 402/2023 2023-01-25 Moção de Aplausos à Polícia Militar de Patrocínio pelo trabalho que vem sendo realizado no combate a violência contra a mulher e pela redução dos crimes. 1 extracted
materia 1495/2023 2023-01-25 Indicação Que inscreva o Município de Patrocínio no Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais, Ciclo 2023/2024. 1 extracted
materia 1581/2023 2023-01-25 Indicação Garanta a divulgação e orientação para que o cidadão que tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica de Minas Gerais possa receber esse benefício, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1491/2023 2023-01-23 Indicação Que inclua o calçado padrão tênis como compontente do KIT Escolar entregue todo ano aos alunos da rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 400/2023 2023-01-21 Moção de Aplausos Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios, pela promoção à Comandante do 10" RPM, que abrange 23 municípios da região do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, sendo responsável também por coordenar as ações realizadas pelo 15° BPM de Patos de Minas e o 46° BPM de Patrocínio. 1 extracted
materia 1492/2023 2023-01-19 Indicação Que dê maior publicidade sobre o projeto paisagístico da Avenida do Catiguá e cheguem num entendimento. 1 extracted
materia 1493/2023 2023-01-19 Indicação Que instale totens para carregar celulares. 1 extracted
materia 1487/2023 2023-01-17 Indicação Que faça intervenções urgentes bem como melhor escoamento da água e obras de construção na Rua Deiró Marra no bairro Enéas devido aos transtornos causados pelas chuvas. 1 extracted
materia 1488/2023 2023-01-17 Indicação Que providencie a adequação e o pagamento dos vencimentos da educação de acordo com o piso do magistério publicado pelo Ministério da Educação em 18/01/2023. 1 extracted
materia 1486/2023 2023-01-16 Indicação Juntamente com a Defesa Civil Municipal para que faça um minucioso levantamento das árvores do município em especial as que estão com risco de queda. 1 extracted
materia 399/2023 2023-01-11 Moção de Aplausos a jovem CLEISLA CAROLINE MARIA REIS pela brilhante trajetória escolar e pelo seu esforço diante de tantos desafios. 1 extracted
materia 1485/2023 2023-01-09 Indicação Que faça a limpeza do entorno da calçada da Alameda dos Eucaliptos no bairro Morada Nova e que sejam colocados alambrados de proteção com telas para preservar a área de proteção ambiental. 1 extracted
materia 1494/2023 2023-01-09 Indicação A necessidade de fazer alteração do Parágrafo 1º do Art.22 da lei complementar 132/2014. 1 extracted
materia 1490/2023 2023-01-06 Indicação Que promova um mutirão de atendimento odontológico para a saúde bucal dos munícipes. 1 extracted
materia 401/2023 2023-01-05 Moção de Aplausos a empresa HT CALÇADOS pelos 15 anos de existência em nossa cidade e pelo excelente atendimento aos clientes. 1 extracted
materia 1142/2022 2022-12-30 Indicação Construção ou a transferência da atual Farmácia da Prefeitura para outro local mais adequado com espaço físico maior, mais arejado, com lugares para assento e que os usuários não fiquem expostos ao tempo. 1 extracted
materia 1483/2022 2022-12-26 Indicação Solicitando, a pedido da população, um estudo técnico e a implantação. desde que estando em conformidade com a legislação de trânsito, de redutor de velocidade na Avenida José Amando Queiroz, em frente a academia EPIC Fitness. 1 extracted
materia 5553/2022 2022-12-26 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5550/2022 2022-12-26 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.” 1 extracted
norma 5551/2022 2022-12-26 Lei Municipal “ESTABELECE MEDIDAS PARA UMA PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” 1 extracted
norma 5552/2022 2022-12-26 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5553/2022 2022-12-26 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.” 1 extracted
norma 5544/2022 2022-12-16 Lei Municipal “ESTABELECE A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NAS ESCOLAS E NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 5545/2022 2022-12-16 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.” 1 extracted
norma 5546/2022 2022-12-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5547/2022 2022-12-16 Lei Municipal “INSTITUI O DIA E O MÊS DE VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA.” 1 extracted
norma 5548/2022 2022-12-16 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5549/2022 2022-12-16 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 225/2022 2022-12-15 Lei Complementar “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA CICOPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5541/2022 2022-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5542/2022 2022-12-15 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE PIO HARMANN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5543/2022 2022-12-15 Lei Municipal “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.414, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CONDIÇÃO DE PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 4 2022-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 224/2022 2022-12-13 Lei Complementar “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5538/2022 2022-12-13 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5539/2022 2022-12-13 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA UNIFORME SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
norma 5540/2022 2022-12-13 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
sessao 3 2022-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2022-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 223/2022 2022-12-12 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5535/2022 2022-12-12 Lei Municipal “DENOMINA AS CABINES DE TV DO ESTÁDIO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.” 1 extracted
norma 5536/2022 2022-12-12 Lei Municipal “CRIA O DIA MUNICIPAL DO BARISTA - PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE CAFÉS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.” 1 extracted
norma 5537/2022 2022-12-12 Lei Municipal “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PATERNIDADE ATÍPICA.” 1 extracted
materia 398/2022 2022-12-09 Moção de Aplausos Douglas Arthur de Oliveira Santos, pelo destaque com sua empresa Alumifort. 1 extracted
materia 1476/2022 2022-12-07 Indicação Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a INSTALAÇÃO DE 1 POSTE DE ENERGIA NA RUA MARIA FRANÇA DE ARAUJO. 1 extracted
materia 1477/2022 2022-12-07 Indicação Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Wellington Rodrigues e Secretário de Esportes Mauro Nogueira, a REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SILVANO. 1 extracted
materia 1478/2022 2022-12-07 Indicação Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Wellington Rodrigues, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PADRE MATIAS. 1 extracted