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79/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAltair Francisco de Carvalho”. |
1 |
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80/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraEneida Maria de Carvalho Pereira”. |
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81/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAlciléo Mageste de Carvalho”. |
0 |
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82/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAntônio Paulo da Cunha”. |
0 |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAdão Calinçani”. |
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84/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAbílio Rodrigues de Oliveira”. |
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85/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraRuth Portes Caldas de Souza”. |
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86/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorLudgero Ferreira”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doroteu Marcos de Paula”. |
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88/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorDráuzio Ferreira de Santana”. |
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89/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Ronaldo de Oliveira”. |
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90/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorWagner Soares Lima”. |
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91/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Serafim do Carmo”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Portes e Albuquerque”. |
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93/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorTiago Emiliano da Rocha”. |
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94/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorÂngelo Ribeiro Caldas”. |
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95/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Juvêncio”. |
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96/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorSebastião Augusto Vieira”. |
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97/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraDarlete Pereira Caldas”. |
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98/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
Concede Título de Cidadão honorário ao Senhor Luiz Gonzaga dos Santos |
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99/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Rodrigues da Paixão”. |
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100/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraMaria Marta Ferreira Mattos”. |
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101/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorIlbnelle Santana Otoni”. |
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102/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorGeraldo Magela Henrique”. |
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103/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Joaquim Campos”. |
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104/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé de Oliveira Neto”. |
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105/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aSenhoraMaria de Fátima Santana Otoni”. |
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106/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorPE. Júlio César de Souza Pereira”. |
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107/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhor Carlos Roberto Bárbara”. |
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108/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências. |
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119/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Manoel Pereira Lima" |
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120/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Antônio Chaves Teixeira" |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal a senhora Regina Célia Otoni Campos" |
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122/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal simbólica ao ex-vereador Geraldo Rodrigues (in memoriam)" |
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147/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências" |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências". |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências" |
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150/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pinheiro Neto" |
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151/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Concede Título d Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Schiavo" |
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152/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Paulino Santana" |
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| sessao |
12 |
2021-11-26 |
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-10 |
SÚMULA |
ATA DA 28⁰ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
0/2021 |
2021-11-09 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Como líder político atuante e atento às necessidades da população a quem governa, o senhor está acompanhando de perto a discussão que envolve a legislação do transporte de passageiros por fretamento no Estado de Minas Gerais. Certamente também sabe como isso impacta na população de sua cidade tão bem governada apesar das dificuldades de que todos sabemos. Por isso esta carta não lhe traz nenhuma novidade, mas reforça a sua e a nossa preocupação com o momento por que passa o transporte regular de passageiros em Minas Gerais com a discussão sobre o projeto de lei PL1.155/15, que regulamenta o fretamento por ônibus e vans. O senhor também sabe, mas é preciso ressaltar que o transporte coletivo de passageiros é uma obrigação do Estado. Mas, uma vez não executado diretamente pelo Estado, somente pode ser prestado por concessão pública, como determina a Constituição de Minas Gerais. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-09 |
SÚMULA |
ATA DA 27º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI |
"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG" |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, através da secretaria competente à instalações de lixeiras públicas no distrito de Ribeirão de São Domingos.
JUSTIFICATIVA
A Presente indicação se faz necessária para favorecer a coleta de lixo pelo serviço público no distrito de Ribeirão de São Domingos
Garantindo assim um distrito mais limpo e agradável para os moradores, evitando que os mesmos coloquem lixo em locais impróprios, gerando um circulo benéfico para toda população.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes e moradores do distrito de Ribeirão de São Domingos. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas/redutores de velocidade na estrada do Córrego Venda Nova, na proximidade da propriedade da Sra. Maria Pazeli.
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, muitas vezes em velocidades incompatíveis com o local, é necessário a instalação de redutores de velocidade para a segurança dos moradores e pedestres.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente visto que a estrada é muito movimentada. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de modificação na ponte da comunidade do córrego São Paulo, próximo à residência do Sr. José Jovino.
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, muitas vezes em velocidades incompatíveis com o local, a ponte existente não comporta o fluxo de veículos que ali transitam, sendo a mesma estreita para passagem de mais de um veículo.
Infelizmente é recorrente acidentes que acontecem sobre a mesma, ocasionando até risco de vida á seus usuários.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente visto que a estrada é muito movimentada. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências". |
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145/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências." |
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