| materia |
146/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI |
"Denomina logradouro público e dá outras providencias" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2021 |
2021-11-09 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Solicito que o Projeto de Lei n° 142/2021, que "Denomina logradouro público que menciona e dá outras providencias"
seja retirado de pauta dos tramites legislativos desta Casa, para melhor análise e adequação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-11-09 |
NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2021 |
2021-10-14 |
SÚMULA |
ATA DA 26º REUNIÃO ORDINÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
66/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTISSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)
SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG
O vereador que este subscreve observada a tramitação regimental, vem,
respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação/calcamento da Rua Jacinta Vieira no bairro Santa Emília.
JUSTIFICATIVA
A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo
diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos
munícipes e moradores da referida rua. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)
SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada
a pavimentação/calçamento do Segmento da Rua Semeão Pereira Campos, no bairro Santa Lúcia, Próximo a residência do Sr. Jorgeano Morais,
JUSTIFICATIVA
A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos
munícipes |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-10-14 |
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-10-05 |
SÚMULA |
ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito aO Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena"
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida Avenida, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida para diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é
pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada, contendo assim eminente o risco de acidentes |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve. observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito a0 Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de iluminação/luminárias na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena"
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma Avenida de grande circulação de pedestres e veículos, já provida de calçamento e demais infraestruturas, é de suma importância à instalação de iluminação/luminárias, para dar mais segurança as pessoas e veículos que ali transitam, bem como aos moradores locais na chegada à suas residências. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada e carece de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da estrada na proximidade do Sr. Sebastião Chaves, Filho do Antônio Chaves Teixeira, Córrego das Almas I, e retirada de uma pedra que atrapalha muito a dirigibilidade no local.
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, estes muitas vezes pesados, como caminhões por exemplo, a retirada da pedra irá melhorar muito a visão de quem vai e vem por aquele importante acesso, sendo de suma importância o alargamento do local para dar mais segurança aos veículos que ali transitam.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida estrada é muito movimentada. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem,
respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Santa Margarida,
mais especificamente o trecho que corta o Bairro Niterói, devida a chegada do período
chuvoso.
JUSTIFICATIVA
Devido ao histórico de alagamento de nossa Cidade, com as chuvas de
grandes proporções, faz-se necessário a limpeza do rio, medida que visa minimizar o
risco de alagamento das ruas e residências do bairro Niterói, as margens do Rio Santa
Margarida, vez que se aproxima o período chuvoso.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos
munícipes. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
"Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2021-10-05 |
DELIBERATIVA ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-14 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico- financeira do produtor-Consulta Pública 24/2021e Audiência Pública 38/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-14 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Encontro de Vereadores da Região do Caparaó |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-14 |
SÚMULA |
Ata da 23ª Reunião Extraordinária |
0 |
no document
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
SÚMULA |
Ata da 24ª Reunião Extraordinária |
0 |
no document
|
| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL |
"Altera o art. 171 da Lei Orgânica Municipal" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Pedro Martins de Oliveira, vulgo “Pedro Soldado”.
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Pedro Martins de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam.
Vale destacar que o ex. prefeito do município de Santa Margarida, Sr. Geraldo Magela Henrique, em uma oportunidade infelizmente veio se acidentar no trecho referido, tornando assim mais evidente a |
0 |
no document
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a imediata melhoria/reparo da rua Daniel Cerqueira.
JUSTIFICATIVA
Devido aos desastres naturais que vem ocasionando danificações na referida rua, se torna evidente um reparo imediato, pois a mesma encontra-se em risco de desabamento assim causando perigo aos pedestres e motoristas que utilizam a via.
Evidente destacar que as fortes chuvas que vieram causar danos na via, foram no mês de Janeiro de 2021, e até o presente momento medidas nenhuma foram tomadas para solucionar a deficiência.
Em anexo a preposição está algumas fotos recentes da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, vulgo “Coleiro”.
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a estrada vicinal é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Manoel Mageste Pimentel, no bairro Colina. Próximo à residência do Sr. Conhecido como “Biju”.
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida rua, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam.
Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2021 |
2021-09-14 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Reunião dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00h. TEAMS |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-09-14 |
DELIBERATIVA ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|