| materia |
242/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicação nº 242/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição do poço artesiano pertencente ao Sr. José Goiano, ou, em sua impossibilidade, a perfuração de novo poço artesiano, com vistas a assegurar o abastecimento hídrico da comunidade do Retiro do Morro. |
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57/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 75/2025 - Respeitosos cumprimentos sirvo-me do presente para solicitar REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 038/2025 o qual dispõe sobre Autorização do Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE ( Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 68/2025 - Diante do exposto, e considerando a relevância do projeto de lei para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei. |
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51/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 69/2025 - Diante do exposto, o presente Projeto de Lei representa um avanço na gestão de animais no Município de São Francisco, fortalecendo as parcerias com a sociedade civil e promovendo uma destinação mais eficiente e humanitária para os animais apreendidos, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 73/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, REQUEIRO QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITA SOB O REGIME DA URGÊNCIA, conforme faculta e prevê o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, bem como, o Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nicácio Rodrigues Ferreira. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao senhor Clyver Alessandro de Oliveira Santos. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Dener Costa Gonçalves. |
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| sessao |
26 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2025-09-13 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores públicos da Educação para recomposição de perdas salariais |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitam a convocação da Sra. Andressa Vieira Rodrigues, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 18/2025 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento citado. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a realização de exames complementares durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Guerino, na esquina com a Avenida Perimetral, no Bairro Sagrada Família, local onde recentemente foram efetuados reparos pela Copasa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a desfiliação desta Câmara Municipal da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº3.634, de 25 de junho de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte criados em estado de soltura, nos limites territoriais do Município de São Francisco/MG". |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família: “Galeria Zezim da Baixa” |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Vila do Morro: Campo de Futebol Sintético "José Afonso Alves Ruas” |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alinhamento das ruas Nenza Cangussu e José Nery Gangana, no bairro Lapinha, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e infraestrutura local. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação da cozinha, construção de refeitório e adequação do sistema de esgoto da Escola Municipal Bom Menino, que atualmente atende cerca de 1.200 alunos em condições insalubres. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura do piso da quadra da Escola Municipal Bom Menino, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva e atividades escolares. |
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| norma |
3658/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro. |
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| norma |
3659/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco". |
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| norma |
3660/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025). |
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| norma |
3661/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025). |
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| norma |
3662/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024). |
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| norma |
3663/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José II - Alameda dos Ipês (antes Rua 1) |
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| norma |
3664/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marlene Aparecida Paraíso da Rocha. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Maria Aparecida Silvestre da Mota. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Tereza Fernandes Nascimento. |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Dener Costa Gonçalves |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do índice de mortalidade infantil no município, com a especificação das causas registradas nos anos de 2024 e 2025, bem como a indicação sobre a existência de registros quanto à realização do pré-natal adequado pelas mães envolvidas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Regime de Urgência |
A Vereadora autora do Requerimento nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de uma Casa de Apoio para atender pacientes do município que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente na cidade de Montes Claros. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, em frente à residência nº 445, na baixada, a fim de prevenir riscos de acidentes. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação: Necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes. |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação: Necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Delvair Martins. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sofia Ishuara Avelar Maciel. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR à Polícia Militar de Minas Gerais, em especial à 13ª Companhia Independente da Polícia Militar de São Francisco, pela comemoração dos 250 anos da Corporação e pelo Dia do Soldado. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliene Rodrigues dos Santos. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-25 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário do município de São Francisco-MG ao senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-25 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário do município de São Francisco-MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-25 |
Resolução |
Concede o título de cidadã honorária do município de São Francisco-MG à irmã Jussara Silva |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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