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198/2025 |
2025-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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237/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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238/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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239/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA PARTICULAR, DESDE QUE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) |
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240/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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241/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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338/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS E INICIATIVAS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA FORTALECER AS PARCERIAS GLOBAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? |
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339/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU INICIATIVAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A PAZ E A HARMONIA ENTRE OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE COMUNIDADES MARGINALIZADAS? |
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340/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADOS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO? |
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341/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO VOLTADO PARA O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO? |
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342/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS TÊM SIDO FIRMADAS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO FEMININO? |
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343/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE COMO A GESTÃO MUNICIPAL TEM INCENTIVADO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES NOS PROCESSOS DE DECISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA? |
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344/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA CONTÍNUA E SEGURA PARA TODA A POPULAÇÃO, INCLUINDO ÁREAS RURAIS E REGIÕES PERIFÉRICAS? |
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345/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PARA PROMOVER O USO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO, COMO SOLAR, EÓLICA OU OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS. |
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346/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ ALGUM PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA, COM A ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA E A REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. |
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347/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS PARA TODAS AS FAIXAS DE RENDA, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AQUELAS QUE HABITAM ÁREAS MAIS AFASTADAS DA CIDADE. |
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348/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE INFORMAÇÕES QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VOLTADAS À POPULAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ENERGIA E A IMPORTÂNCIA DAS FONTES RENOVÁVEIS. |
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349/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. |
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350/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE PUGNA PELO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DE MINHA AUTORIA E ANTERIORMENTE PROTOCOLADOS NESSA CASA |
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351/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT, TEM PERITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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352/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
PARA VERIFICAR A LEGALIDADE E POSSIBILIDADE EM INCLUIR A MASSOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS. |
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4243/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, PRÓXIMO AO N°112, BAIRRO CENTRO. ATÉ QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO PEDIMOS A SINALIZAÇÃO NO LOCAL, HAJA VISTA QUE EXISTE O RISCO DE ACIDENTES DE PEDESTRES E VEÍCULOS QUE PASSAM PELA RUA. |
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4244/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DE COLETA DO LIXO, NO BAIRRO CATAVENTO. |
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4245/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PADRONIZADO O HORÁRIO E LOCAL DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO BELA VISTA III |
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4246/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ MENDES DA FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
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4247/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA N, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA E RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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4248/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, EM DOIS LOCAIS (ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E N°608), NO BAIRRO BELA VISTA. |
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4249/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA N, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA E RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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4250/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANA MARELO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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4251/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI. |
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4252/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, COM RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS FEITO POR MORADORES NA ALAMEDA DOS JASMINS, NO BAIRRO CATAVENTO. |
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4253/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1974, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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4254/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 89, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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4255/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DO TEMPO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA R. EQUADOR, PRÓXIMO AO 1884 COM A R. EQUADOR, PRÓXIMO, 1786, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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4256/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALOCADA A PLACA DE "PARE" NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA PACU E BERNARDO PAIXÃO, FICANDO ESTA SINALIZADA PARA OS TRANSEUNTES DA VIA BERNARDO PAIXÃO. |
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4257/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA CIRÍLO DE ABREU, 1181, CENTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR I. |
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4258/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA AIMORÉS COM A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM FRENTE À CASA DE CARNES AIMORÉS. |
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4259/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO CÓRREGO DO BARREIRO, VISANDO IDENTIFICAR E COIBIR DESPEJOS IRREGULARES DE ESGOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A EMISSÃO DE UM RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO CURSO D’ÁGUA. |
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4260/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA PEDRA GRANDE COM A R. BENTO PAIXÃO, BAIRRO SÃO JORGE EM FRENTE A PADARIA SÃO CRISTÓVÃO. |
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4261/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA AMAZONAS, 270, COM RUA GOIÁS, 1281, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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4262/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA JOVELINO LANZA, 678, COM A RUA OTONÍ ALVES COSTA, 298, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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4263/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS, LOCALIZADA NA AV. DR. RENATO AZEREDO JUNTO A DR. SEBASTIÃO MASCARENHAS, PRÓXIMO, Nº 1257, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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4264/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA WILSON TANURE, BAIRRO CENTRO. |
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4265/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONHECIDA COMO PALMEIRAS, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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4266/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA GUIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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4267/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONHECIDA COMO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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4268/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE UM SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, POR TODA A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO. |
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4269/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANADÁ. |
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4270/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO MONTREAL. |
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4271/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3019, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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