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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2025 2025-03-17 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 238/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA PARTICULAR, DESDE QUE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) 1 extracted
materia 240/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS E INICIATIVAS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA FORTALECER AS PARCERIAS GLOBAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? 1 extracted
materia 339/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU INICIATIVAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A PAZ E A HARMONIA ENTRE OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE COMUNIDADES MARGINALIZADAS? 1 extracted
materia 340/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADOS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO VOLTADO PARA O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 342/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS TÊM SIDO FIRMADAS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO FEMININO? 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE COMO A GESTÃO MUNICIPAL TEM INCENTIVADO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES NOS PROCESSOS DE DECISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA? 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA CONTÍNUA E SEGURA PARA TODA A POPULAÇÃO, INCLUINDO ÁREAS RURAIS E REGIÕES PERIFÉRICAS? 1 extracted
materia 345/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PARA PROMOVER O USO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO, COMO SOLAR, EÓLICA OU OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS. 1 extracted
materia 346/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ ALGUM PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA, COM A ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA E A REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. 1 extracted
materia 347/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS PARA TODAS AS FAIXAS DE RENDA, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AQUELAS QUE HABITAM ÁREAS MAIS AFASTADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 348/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE INFORMAÇÕES QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VOLTADAS À POPULAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ENERGIA E A IMPORTÂNCIA DAS FONTES RENOVÁVEIS. 1 extracted
materia 349/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-17 Requerimento REQUERIMENTO QUE PUGNA PELO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DE MINHA AUTORIA E ANTERIORMENTE PROTOCOLADOS NESSA CASA 1 extracted
materia 351/2025 2025-03-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT, TEM PERITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 352/2025 2025-03-17 Requerimento PARA VERIFICAR A LEGALIDADE E POSSIBILIDADE EM INCLUIR A MASSOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS. 1 extracted
materia 4243/2025 2025-03-17 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, PRÓXIMO AO N°112, BAIRRO CENTRO. ATÉ QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO PEDIMOS A SINALIZAÇÃO NO LOCAL, HAJA VISTA QUE EXISTE O RISCO DE ACIDENTES DE PEDESTRES E VEÍCULOS QUE PASSAM PELA RUA. 1 unsupported_format
materia 4244/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DE COLETA DO LIXO, NO BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 4245/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA PADRONIZADO O HORÁRIO E LOCAL DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO BELA VISTA III 1 extracted
materia 4246/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ MENDES DA FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 4247/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA N, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA E RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 4248/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, EM DOIS LOCAIS (ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E N°608), NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 4249/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA N, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA E RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 4250/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANA MARELO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 4251/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI. 1 extracted
materia 4252/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, COM RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS FEITO POR MORADORES NA ALAMEDA DOS JASMINS, NO BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 4253/2025 2025-03-17 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1974, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 4254/2025 2025-03-17 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 89, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 4255/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DO TEMPO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA R. EQUADOR, PRÓXIMO AO 1884 COM A R. EQUADOR, PRÓXIMO, 1786, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 4256/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALOCADA A PLACA DE "PARE" NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA PACU E BERNARDO PAIXÃO, FICANDO ESTA SINALIZADA PARA OS TRANSEUNTES DA VIA BERNARDO PAIXÃO. 1 extracted
materia 4257/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA CIRÍLO DE ABREU, 1181, CENTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR I. 1 extracted
materia 4258/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA AIMORÉS COM A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM FRENTE À CASA DE CARNES AIMORÉS. 1 extracted
materia 4259/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO CÓRREGO DO BARREIRO, VISANDO IDENTIFICAR E COIBIR DESPEJOS IRREGULARES DE ESGOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A EMISSÃO DE UM RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO CURSO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 4260/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA PEDRA GRANDE COM A R. BENTO PAIXÃO, BAIRRO SÃO JORGE EM FRENTE A PADARIA SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 4261/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA AMAZONAS, 270, COM RUA GOIÁS, 1281, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 4262/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO PARA OPERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, NO SEMÁFORO INSTALADO NA JUNÇÃO DA RUA JOVELINO LANZA, 678, COM A RUA OTONÍ ALVES COSTA, 298, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 4263/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS, LOCALIZADA NA AV. DR. RENATO AZEREDO JUNTO A DR. SEBASTIÃO MASCARENHAS, PRÓXIMO, Nº 1257, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 4264/2025 2025-03-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA WILSON TANURE, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 4265/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONHECIDA COMO PALMEIRAS, NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 4266/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA GUIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 4267/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONHECIDA COMO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 4268/2025 2025-03-17 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE UM SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, POR TODA A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO. 1 unsupported_format
materia 4269/2025 2025-03-17 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 4270/2025 2025-03-17 Pedido de Providência ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 4271/2025 2025-03-17 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3019, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted