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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2009 2009-02-03 Requerimento COLOCAÇÃO DE PLACAS SINCRONIZADORAS 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-02-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-02-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-02-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-02-03 Requerimento CRIAÇÃO DO PAM 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-02-03 Requerimento REFORMA NO PLANO DE CARGOS 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-02-03 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-02-03 Requerimento COLOCAÇÃO DE REDUTOR ELETRONICO E MURETAS DE PROTEÇÃO NO VIADUTO DO NAUTICO 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-02-03 Requerimento SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO ARQUIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 12/2009 2009-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO 1 extracted
norma 13/2009 2009-02-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 14/2009 2009-02-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 17/2009 2009-02-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS REFERENTES A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES CONVÊNIO 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-02 Requerimento ESTENDER O ITINERARIO DOS AUTO LOTAÇOES QUE SERVEM O BAIRRO PLANALTO 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-02-02 Requerimento VISANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA AV. LEVINDO DAMASIO B:MONTREAL 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-02-02 Requerimento COLOCAÇAO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A DROGARIA SAO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-02-02 Requerimento CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS ,COLOCAÇAO DE BOCA DE LOBO NA RUA CELSO MACHADO -B. EMILIA 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-02-02 Requerimento INSTALAÇAO DE GUARITAS COM GUARDAS MUNICIPAIS NOS PONTOS ESTRATEGIOS DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-02-02 Moção PESAR AILTON JOSE GUISEM 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-02-02 Requerimento CONSTRUÇAO DE ESCOLA NO BAIRRO CANADA OU MONTE CARLO 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-02-02 Moção PESAR ELZA MOREIRA TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-02-02 Requerimento SERVIÇO DE CAPINA EM FRENTE A RESIDENCIA Nº100 RUA ANTONIO ALVIM DINIZ 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-02-02 Moção PESAR DE MARILZA FLEURY FIGUEIREDO 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-02-02 Requerimento CONSTRUÇAO CAPELA VELORIO B; NOVA CIDADE 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-02-02 Requerimento CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DRUMOND 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-02-02 Requerimento CONSTRUÇAO DE CAPELA DE VELORIO NAS ADJACENCIAS SAO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-02-02 Requerimento CALÇAMENTO PARA AV. HUM FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-02-02 Requerimento INSTALAÇAO SEMAFORO RUA SAO JOSE COM UBERLANDIA 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAR RONEY DE ANDRADE. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-30 Requerimento PROIBIÇAO DE TRANSITO NA RUA LATERAL DA CATEDRAL DE SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-01-29 Moção PESAR DE JERONIMO 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-01-29 Moção PESAR WALLISON 1 unsupported_format
norma 3862/2009 2009-01-29 Decreto REGULAMENTA A LEI Nº 5857 DE 31 DE MAIO DE 1999 QUE "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, O RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - PGMSL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3861/2009 2009-01-28 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS NOMEADO PELO DECRETO Nº 3716 DE 12 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-27 Requerimento PROJETO VEREDAS 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-01-27 Moção JOAQUIM LANZA 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-01-27 Moção CONGRATULA A SENHORA IONE 1 unsupported_format
norma 3860/2009 2009-01-26 Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7715/2009 2009-01-22 Lei INCLUI ETAPAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7710/2009 2009-01-19 Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO O CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7711/2009 2009-01-19 Lei PROFESSOR CARLOS MARDEN FERREIRA 1 extracted
norma 7712/2009 2009-01-19 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA ELTON DIAS DA SILVA". 1 extracted
norma 7713/2009 2009-01-19 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7714/2009 2009-01-19 Lei RUA MARIA APARECIDA MATIAS DE SOUZA 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENOMARA MULLER BIRSCHMER 1 unsupported_format
norma 7708/2009 2009-01-15 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7709/2009 2009-01-15 Lei ALTERA CRITÉRIOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA CRITÉRIOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. 1 extracted