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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2008 2008-12-22 Projeto de Resolução REJEITA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-12-22 Parecer Comissão Fisc. Financ.Orç. e Tom. de Conta PARECER COMISSÃO FISC. FINANC. ORÇ. E TOM. DE CONTA 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-12-22 Projeto de Resolução QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 1043/2008 1 extracted
norma 3848/2008 2008-12-22 Decreto ESTABELECE INTERVENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3849/2008 2008-12-22 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.084,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3850/2008 2008-12-22 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.658.763,83 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 1048/2008 2008-12-18 Resolução DISPÕE SOBRE SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2009/2012 E POSSE DOS ELEITOS. 1 unsupported_format
norma 7694/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLIA DE RUA RUTH DOS SANTOS VIANA 1 extracted
norma 7695/2008 2008-12-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 7696/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA CAPS-AD- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS CAUSADOS PELO USO PREJUDICIAL E/OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DE CAPS-AD MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3847/2008 2008-12-17 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2008/2010. 1 extracted
norma 7692/2008 2008-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7693/2008 2008-12-17 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE POÇOS ARTESIANOS NA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-12-16 Indicação SAUDE MENTAL 1 unsupported_format
materia 162/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária INCLUI ETAPAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 164/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 7.063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS ESGOTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 165/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária COLEGIADO SAUDE MENTAL 1 unsupported_format
materia 166/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária PROFESSOR CARLOS MARDEN FERREIRA 1 unsupported_format
materia 167/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária ELTON DIAS DA SILVA 1 unsupported_format
materia 168/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária PRAÇA WELERSON DE CAMPOS CORREIA 1 unsupported_format
materia 169/2008 2008-12-16 Projeto de Lei Ordinária RUA MARIA APARECIDA MATIAS DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 306/2008 2008-12-16 Moção CONGRATULAÇAO A POLIANA FERREIRA BISPO 1 unsupported_format
materia 307/2008 2008-12-16 Moção PESAR GERALDO AFONSO GUIMARAES 1 unsupported_format
norma 3846/2008 2008-12-16 Decreto NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CRAD NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 163/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 1 extracted
materia 304/2008 2008-12-15 Moção PESAR JOMAR GERALDO DOS SANTOS MACEDO 1 unsupported_format
materia 305/2008 2008-12-15 Moção PESAR JOSE LUIZ LOPES JUNIOR 1 unsupported_format
materia 738/2008 2008-12-15 Requerimento LIMPEZA E DRENAGEM NA ROTATÓRIA BAIRRO ELDORADO 1 unsupported_format
norma 3842/2008 2008-12-15 Decreto FIXA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3843/2008 2008-12-15 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.648.744,95 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3844/2008 2008-12-15 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 976.445,77 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3845/2008 2008-12-15 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 161/2008 2008-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.083 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.965 QUE “CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 303/2008 2008-12-11 Moção PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LÚCIA VITÓRIA DE AVELAR 1 unsupported_format
norma 7691/2008 2008-12-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TVA-SL ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES CANAL COMUNITÁRIO DE TV`S POR ASSINATURA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 160/2008 2008-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DENGUE 1 unsupported_format
materia 301/2008 2008-12-09 Moção CONGRATULAÇAO PARA ESCOLA JULIO CESAR 1 unsupported_format
materia 302/2008 2008-12-09 Moção CONGRATULAÇAO PARA ALINE ABREU 1 unsupported_format
materia 491/2008 2008-12-09 Pedido de Providência TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA 1 unsupported_format
materia 14/2008 2008-12-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2009/2012 E POSSE DOS ELEITOS. 1 unsupported_format
norma 3839/2008 2008-12-05 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 2895 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 3723 DE 02 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 3840/2008 2008-12-05 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.350,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3841/2008 2008-12-05 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.647,85 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7690/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA CENIRA CHAVES DE ABREU 1 extracted
materia 490/2008 2008-12-04 Pedido de Providência PRAÇA 25 DE DEZEMBRO 1 unsupported_format
materia 494/2008 2008-12-04 Pedido de Providência RUA CACHOEIRA DA PRATA 1 unsupported_format
materia 495/2008 2008-12-04 Pedido de Providência RUA ALEMANHA 1 unsupported_format
materia 496/2008 2008-12-04 Pedido de Providência RUA DR. LUCIANO SANTANA 1 unsupported_format
materia 497/2008 2008-12-04 Pedido de Providência RUA ACESITA 1 unsupported_format
materia 498/2008 2008-12-04 Pedido de Providência RUA CANDIDO GONÇALVES 1 unsupported_format