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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2008 2008-11-21 Requerimento REABERTURA DO CONSULTORIO DENTÁRIO NA LONTRA 1 unsupported_format
materia 715/2008 2008-11-21 Requerimento INSTALAÇÃO DE INTERNET, ESTANTES E CORTINAS NA E. M. ADÉLIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA 1 unsupported_format
materia 716/2008 2008-11-21 Requerimento CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M. ADÉLIA DE FIGUEIREDO 1 unsupported_format
materia 717/2008 2008-11-21 Requerimento DIRECIONAR UM MICO PARA A COMUNIDADE DA LONTRA 1 unsupported_format
materia 718/2008 2008-11-21 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PONTE RIBEIRÃO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 719/2008 2008-11-21 Requerimento COLETA DE LIXO NA CIDADE 1 unsupported_format
materia 720/2008 2008-11-21 Requerimento INSTALAÇÃO POSTO TELEFÔNICO NA LONTRA 1 unsupported_format
materia 721/2008 2008-11-21 Requerimento AMPLIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVA NA LONTRA 1 unsupported_format
materia 722/2008 2008-11-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FÁBRICA DE RAPADURAS NA LONTRA 1 unsupported_format
norma 3832/2008 2008-11-21 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3710 DE 05 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
materia 281/2008 2008-11-19 Moção CONDOLÊNCIAS DA SRA. TELMA FARIA 1 unsupported_format
materia 713/2008 2008-11-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO REPASSE VERBA INDEVIDA INSS 1 unsupported_format
norma 3827/2008 2008-11-19 Decreto SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. 1 extracted
norma 3828/2008 2008-11-19 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3829/2008 2008-11-19 Decreto FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 3830/2008 2008-11-19 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.441.129,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008 1 extracted
norma 3831/2008 2008-11-19 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.381,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 279/2008 2008-11-18 Moção CONGRATULAÇOES AO SR. ELIAS MARTINS CASTANHEIRA 1 unsupported_format
materia 280/2008 2008-11-18 Moção MOÇAO DE PESAR SRA BENEDITA ANTONIA SOARES ROSA 1 unsupported_format
materia 487/2008 2008-11-18 Pedido de Providência SINAIS LUMINOSOS 1 unsupported_format
materia 709/2008 2008-11-18 Requerimento ASFALTAMENTO PARA RUA IRACEMA -N.SRA. DO CARMO 1 unsupported_format
materia 710/2008 2008-11-18 Requerimento ASFALTAMENTO PARA A RUA ASTOLFO DUTRA - UNIVERSITARIO 1 unsupported_format
materia 711/2008 2008-11-18 Requerimento VISANDO RECAPEAMETO ASFALTICO PARA AVENIDA LEVINDO DAMASIO -MONTREAL 1 unsupported_format
materia 712/2008 2008-11-18 Requerimento ENCASCALHAMENTO PARA A ESTRADA DA ESTIVA 1 unsupported_format
materia 707/2008 2008-11-17 Requerimento SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO CAMPO BERNARDO VALADARES 1 unsupported_format
materia 708/2008 2008-11-17 Requerimento CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO DR. ANTONIO DE CASTRO BAHIA 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA AO DR.CLOVES EDUARDO BENEVIDES 1 unsupported_format
materia 157/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE POÇOS ARTESIANOS NA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3825/2008 2008-11-13 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3583 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PASCOAL BRAZ MARTINELLI", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 3621 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 3826/2008 2008-11-13 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. 1 extracted
materia 706/2008 2008-11-12 Requerimento REQUER AUDIENCIA 1 unsupported_format
norma 3824/2008 2008-11-12 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3544 DE 10 DE AGOSTO DE 2007 QUE "REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS". 1 extracted
norma 7682/2008 2008-11-12 Lei ALTERA A LEI Nº 6.820 DE 27 DE AGOSTO DE 2003 QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.267 DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E PELA LEI Nº 7.369 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 7683/2008 2008-11-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7684/2008 2008-11-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CONGADEIROS. 1 extracted
materia 6/2008 2008-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO DOUTOR ANGELO ALEXANDRE MARZANO. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL GILBERTO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO EX-COMBATENTE SR. ADIR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 154/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA 1 unsupported_format
materia 155/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS 6.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E 7.653 DE 22 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 156/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CAPS-AD- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS CAUSADOS PELO USO PREJUDICIAL E/OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DE CAPS-AD MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 276/2008 2008-11-11 Moção SERPAF 1 unsupported_format
materia 277/2008 2008-11-11 Moção CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RONALDO ALCÂNTARA 1 unsupported_format
materia 278/2008 2008-11-11 Moção CONGRATULAÇÕES AO PASTOR HUMBERTO COTA 1 unsupported_format
materia 485/2008 2008-11-11 Pedido de Providência TAPA BURACO PARA DR RENATO AZEREDO 1 unsupported_format
materia 486/2008 2008-11-11 Pedido de Providência TAPA BURACO PARA RUA CARLOS ANTONIO GIORDANI 1 unsupported_format
materia 700/2008 2008-11-11 Requerimento TAPAR BURACO NA RUA SANTA BARBARA 1 unsupported_format
materia 701/2008 2008-11-11 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA LONGINO COELHO 1 unsupported_format
materia 702/2008 2008-11-11 Requerimento LIMPEZA DE BUEIRO NO BAIRRO BELO VALE 1 unsupported_format