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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 688/2008 2008-10-28 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA CHICO DOS PINHOES 1 unsupported_format
materia 689/2008 2008-10-28 Requerimento COLOCAÇAO DE REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE NA CURVA DO NAUTICO 1 unsupported_format
materia 690/2008 2008-10-28 Requerimento VISANDO SOLUÇAO PROBLEMA DE AGUA FALTA DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO MANOA 1 unsupported_format
norma 7672/2008 2008-10-28 Lei AVENIDA PASCHOAL DAMATO 1 extracted
norma 3815/2008 2008-10-23 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3786 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008 QUE "REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3781 DE 27 DE AGOSTO DE 2008 QUE ALTERA O DECRETO Nº 3560 DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS FAZENDAS DAS CARAÍBAS, LAGOA DOS PATOS E LAGOA GRANDE". 1 extracted
norma 3816/2008 2008-10-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 805.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3817/2008 2008-10-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.517.055,43 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 149/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3814/2008 2008-10-22 Decreto DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E SOBRE A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE POSSE, FIXA PRAZOS PARA EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO, CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO, PAGAMENTO DE DESPESAS, E APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7671/2008 2008-10-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º, ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DA LEI Nº 6821 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 7440 DE 22 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2008 2008-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLIA DE RUA RUTH DOS SANTOS VIANA 1 extracted
materia 257/2008 2008-10-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. REGINO PEREIRA, VEREADOR DA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA 1 unsupported_format
materia 258/2008 2008-10-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. HAROLDO CUNHA ABREU, DD. PREFEITO DA CIDADE DE PRUDENTE DE MORAIS 1 unsupported_format
materia 259/2008 2008-10-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PADRE JOSÉ MAURÍCIO, DD. PREFEITO DA CIDADE DE CORDISBURGO 1 unsupported_format
materia 260/2008 2008-10-21 Moção CONGRATULÇÕES A SRA. MARIA GUILHERMINA JORGE MENDES 1 unsupported_format
materia 261/2008 2008-10-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DANIEL VALADARES CUNHA, PREFEITO DE ARAÇAÍ 1 unsupported_format
materia 481/2008 2008-10-21 Pedido de Providência RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO 1 unsupported_format
materia 482/2008 2008-10-21 Pedido de Providência ILUMINAÇAO RUA MONTE CRISTO 1 unsupported_format
materia 684/2008 2008-10-21 Requerimento DESOBSTRUÇAO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA SAVIO SANCHES DUMOND 1 unsupported_format
materia 685/2008 2008-10-21 Requerimento ASFALTAMENTO PARA RUA SONEGO GUISCEM, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDA I 1 unsupported_format
materia 686/2008 2008-10-21 Requerimento REFORMA DA CAPELA DE NOSSA SSENHORA DA PIEDADE 1 unsupported_format
materia 687/2008 2008-10-21 Requerimento CAPINA, LIMPEZA E TAPA-BURACOS RUA DAS ROSAS 1 unsupported_format
norma 3813/2008 2008-10-16 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3753 DE 10 DE JULHO DE 2008 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG LOCALIZADO NA FAZENDA MATA GRANDE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À COMUNIDADE DO MORRO REDONDO". 1 extracted
materia 147/2008 2008-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3811/2008 2008-10-15 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ROSSI E OUTROS LOCALIZADOS NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
norma 3812/2008 2008-10-15 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 676.841,16 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7669/2008 2008-10-15 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7670/2008 2008-10-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR OS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 146/2008 2008-10-14 Projeto de Lei Ordinária LIMPEZA PUBLICA NOS LOCAIS DE VOTAÇAO 1 unsupported_format
materia 477/2008 2008-10-14 Pedido de Providência REDUTOR DE VELOCIDADE 1 unsupported_format
materia 478/2008 2008-10-14 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO IPORANGA 1 unsupported_format
materia 479/2008 2008-10-14 Pedido de Providência ORELHÃO PARA RUA ERVÁLIA, 819, BAIRRO IPORANGA 1 unsupported_format
materia 682/2008 2008-10-14 Requerimento ASFALTAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO TAMANDUA 1 unsupported_format
materia 683/2008 2008-10-14 Requerimento REMOÇAO DE MAIS OU MENOS 9 METROS DE UM POSTE EXISTENTE NA RUA IRACEMA 228 BAIRRO CARMO 1 unsupported_format
norma 3810/2008 2008-10-14 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 256/2008 2008-10-13 Moção PESAR ANA FILOMENA 1 unsupported_format
norma 3808/2008 2008-10-13 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.398,53 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 145/2008 2008-10-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE 1 unsupported_format
materia 255/2008 2008-10-10 Moção CONGRATULA COM SERVIDORES PUBLICOS 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE I E AUTORIZA INDENIZAR MARCOS AFONSO DUARTE NOGUEIRA. 1 extracted
norma 3805/2008 2008-10-08 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3806/2008 2008-10-08 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 535.020,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3807/2008 2008-10-08 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.371,97 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 143/2008 2008-10-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.820 DE 27 DE AGOSTO DE 2003 QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.267 DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E PELA LEI Nº 7.369 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 252/2008 2008-10-07 Moção CONGRATULAÇAO AO PASTOR GILBERTO SILVA -30º ANIV. DA IGREJA NOVO AMANHA 1 unsupported_format
materia 253/2008 2008-10-07 Moção CONGRATULA MÁRCIO PAULINO 1 extracted
materia 254/2008 2008-10-07 Moção CONGRATULA PREFEITO ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRÃO 1 extracted
materia 679/2008 2008-10-07 Requerimento COLOCAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DR QUINCAS NOGUEIRA B:NOVO HORIZONTE 1 unsupported_format
materia 680/2008 2008-10-07 Requerimento EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO DA RUA PINTASSILGO 1 unsupported_format
materia 681/2008 2008-10-07 Requerimento TAPA BURACO RUA VINTE E TRES BAIRRO ALVORADA 1 unsupported_format