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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2008 2008-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA 1 unsupported_format
materia 476/2008 2008-10-06 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA DARCI PIO DE MENEZES 1 unsupported_format
norma 3804/2008 2008-10-06 Decreto HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JRT - JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DE 2ª INSTÂNCIA. 1 extracted
materia 141/2008 2008-10-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.864 DE 14 DE JUNHO DE 1.999 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA – RUA EDITH MAINARTE SILVA”. 1 extracted
norma 3801/2008 2008-10-03 Decreto DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
norma 3802/2008 2008-10-03 Decreto NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CRAD NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3803/2008 2008-10-03 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3752 DE 08 DE JULHO DE 2008 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA MG-424 COM AVENIDA NORTE SUL DE PROPRIEDADE DE HARMISON DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA". 1 extracted
norma 3798/2008 2008-10-01 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 1194 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO DOS SENHORES ADELSON ÁLVARES DA SILVA E DANTE LANZA PARA ABERTURA DA AVENIDA PERIMETRAL" E REVOGA OS DECRETOS Nº 1.773 DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E Nº 3.729 DE 06 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 3799/2008 2008-10-01 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3755 DE 14 DE JULHO DE 2008 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA DE PROPRIEDADE DE AFONSO HENRIQUE AVELAR RIBEIRO". 1 extracted
norma 3800/2008 2008-10-01 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7666/2008 2008-10-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 7.648 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE “AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA”. 1 extracted
norma 7667/2008 2008-10-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.929,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7668/2008 2008-10-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.646,60 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 135/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária PL JOÃO PERBOAYRE 1 unsupported_format
materia 136/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MARIA MOREIRA DE AVELAR E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 138/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DILMAR EDUARDO ABREU DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO 139/2008. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 140/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO 140 /2008. DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA LEI N° 7.195 DE 12 DE JANEIRO DE 2006 QUE O INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 7.644 DE 06 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 469/2008 2008-09-30 Pedido de Providência 02 POSTES LUZ AV. UM, BELA VISTA II 1 unsupported_format
materia 470/2008 2008-09-30 Pedido de Providência PASSARELA LIGANDO BAIRRO UNIVERSITÁRIO AO ELDORADO 1 unsupported_format
materia 471/2008 2008-09-30 Pedido de Providência ENCSACALHAMENTO PARA RUA RUFINO TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 472/2008 2008-09-30 Pedido de Providência EXTENSÃO LOTAÇÃO BAIRRO RIACHO 1 unsupported_format
materia 473/2008 2008-09-30 Pedido de Providência LIGAÇÃO ÁGUA PRAÇA BÉLGICA 1 unsupported_format
materia 474/2008 2008-09-30 Pedido de Providência POSTES RUA MANOEL DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 475/2008 2008-09-30 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA BOAVENTURA REIS 1 unsupported_format
materia 669/2008 2008-09-30 Requerimento CADEQ 1 unsupported_format
materia 670/2008 2008-09-30 Requerimento INSTALAÇAO DE POSTO TELEFONICO (ORELHAO) AV. CORNELIO VIANA BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 unsupported_format
materia 672/2008 2008-09-30 Requerimento COLOCAÇAO DE MEIOFIOS E OPERAÇAO TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA B. BRASILIA 1 unsupported_format
materia 673/2008 2008-09-30 Requerimento VISANDO ADAPTAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 674/2008 2008-09-30 Requerimento COLOCAÇAO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BENTO PAIXAO COM AV. DIVINO PADRAO 1 unsupported_format
materia 675/2008 2008-09-30 Requerimento COLOCAÇAODE ABRIGOS PARA USUARIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NA REGIAO DE QUINTAS DA VAGINHA 1 unsupported_format
materia 676/2008 2008-09-30 Requerimento INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO N SRA GRAÇA E ADJACENCIAS 1 unsupported_format
materia 677/2008 2008-09-30 Requerimento CRIAÇAO DE CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DOS BAIRROS PLANALTO JK E ALVORADA 1 unsupported_format
materia 678/2008 2008-09-30 Requerimento ESCLARECIMENTO SOBRE BUSCA E APREENSÃO PELA CODEVASP 1 unsupported_format
norma 7663/2008 2008-09-26 Lei DENOMINA VIA PUBLICA ROBERTA VALADARES MACIEL 1 extracted
norma 7664/2008 2008-09-26 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC 1 extracted
norma 7665/2008 2008-09-26 Lei ALTERA A LEI Nº 7.412 DE 20 DE ABRIL DE 2007 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES - SEDESE.” 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-25 Portaria PORTARIA NÃO APROVEITADA, CANCELADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DRª KELLY CRISTINA 0 no document
norma 3797/2008 2008-09-24 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.517.990,16 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 19/2008 2008-09-23 Anteprojeto de Lei IMPLANTAÇÃO DE UM PSF SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-09-23 Anteprojeto de Lei CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 134/2008 2008-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA. 1 extracted
materia 247/2008 2008-09-23 Moção PESAR JOAQUIM DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 248/2008 2008-09-23 Moção MOÇÃO DE PESAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 249/2008 2008-09-23 Moção CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANDERSON 1 unsupported_format
materia 250/2008 2008-09-23 Moção CONGRATULAÇÃO A PASTORA NADUZ 1 unsupported_format
materia 466/2008 2008-09-23 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA AREA COMUNITARIA PASSO DE SAO CARLOS 1 unsupported_format
materia 467/2008 2008-09-23 Pedido de Providência RETORNOS AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA 1 unsupported_format
materia 468/2008 2008-09-23 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA BERNARDO VAZ DE MELO 1 unsupported_format