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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6695/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA A RUA LAGOA DO MUCURI, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA GRANDE II. 1 extracted
materia 6696/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1807/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6697/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1566/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6698/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1624/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6699/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1566/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6700/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1807/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6701/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ABÍLIO TANURE, EM FRENTE Nº 294, BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 6702/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3968/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 6703/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted
materia 6704/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted
materia 6705/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO LOURENÇO NO BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted
materia 6706/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SEMADEA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA CALÇADA DA RUA JOÃO LOURENÇO NO BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted
materia 6707/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS TRÊS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA SANTA LUZIA Nº 1111 NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 6708/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 241/2025, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO GOMES. 1 unsupported_format
materia 6709/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, NO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 6710/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 6711/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 6712/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 44/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 unsupported_format
materia 6713/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA, CONFORME CONVENIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTADO. 1 unsupported_format
materia 6714/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO CDII. 1 unsupported_format
materia 6715/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO IPORANGA. 1 unsupported_format
materia 6716/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, NO BAIRRO DONA SILVA. 1 unsupported_format
materia 6717/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 unsupported_format
materia 6718/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVAS FEIRAS NOS BAIRROS: MANOA, BELA VISTA, E NOVA CIDADE E VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 6719/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA- NOVA HORTA NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 unsupported_format
materia 6720/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 6721/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS. 1 unsupported_format
materia 6722/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E REFORMAS DOS IMÓVEIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 1 unsupported_format
materia 6723/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE PISTAS PROFISSIONAIS DO SKATE, INCLUINDO ÁREAS ESPECIFICAS PARA STREET, PARK E BOWL, COM ESTRUTURAS HOMOLOGADAS PARA COMPETIÇÕES OFICIAIS E TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6724/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA IDOSOS “ATIVA IDADE: ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA A MELHOR IDADE”, PROJETO DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTIMULANDO A SOCIALIZAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA. 1 unsupported_format
materia 6725/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 169, NO BAIRRO BOUGANVILE I, SETE LAGOAS - MG, 35703-142. 1 extracted
materia 6726/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE SEJAM REVITALIZADOS OS BRINQUEDOS INFANTIS JÁ INSTALADOS NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 236, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO “PRIMAVERA”, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6727/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS A ARAÇAÍ 1 extracted
materia 6728/2025 2025-06-04 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA SITUADA A RUA GIRASSOL, 28, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA RETIRADA DE PEDRAS QUE ESTÃO BLOQUEANDO O PASSEIO, FAZENDO COM QUE PEDESTRES TENHAM QUE TRANSITAR PELA RUA. 1 unsupported_format
materia 6729/2025 2025-06-04 Pedido de Providência SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA, A SER REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS, NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6730/2025 2025-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1868/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. 1 extracted
materia 380/2025 2025-06-03 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO CRISTIANO CAPOREZZO ARAÚJO PIRES FERREIRA, COMANDANTE DA PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO 25º BATALHÃO DA PMMG, EM RAZÃO DOS 250 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 381/2025 2025-06-03 Moção SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA TOCTUS PROFESSIONAL, EMPRESA SETELAGOANA, QUE TEM SE DESTACADO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE POR SUA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ORGÂNICOS E VEGANOS, PROMOVENDO NÃO APENAS O CUIDADO SUSTENTÁVEL COM A BELEZA, MAS TAMBÉM VALORIZANDO A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 752/2025 2025-06-03 Requerimento CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7510/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025. 1 unsupported_format
materia 753/2025 2025-06-03 Requerimento INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A PODA “DESTOPA”. 1 unsupported_format
materia 754/2025 2025-06-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE ENTULHO DA LIMPEZA DO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO PRESÍDIO. 1 unsupported_format
materia 755/2025 2025-06-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, A QUAL OUTORGOU O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00 M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARTE INTEGRANTE DE UMA ÁREA DE 196.678,79 M², LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA NA MATRÍCULA Nº 55.910 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA. 1 unsupported_format
materia 756/2025 2025-06-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. 1 extracted
materia 757/2025 2025-06-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE MULTAS DE TRÂNSITO EMITIDAS NO MUNICÍPIO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 E 31 DE MAIO DE 2025. 1 extracted
materia 758/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO LAUDOS TÉCNICOS, CRITÉRIOS E CARGOS BENEFICIADOS. 1 extracted
materia 759/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DE POSSÍVEL REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CUIDADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 760/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA, USO DE IMÓVEIS E SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 761/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 762/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COBERTURA DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted