| materia |
6687/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO CATAVENTO. |
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| materia |
6688/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DA ALAMEDA QUARESMEIRA, NO BAIRRO CATAVENTO. |
1 |
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| materia |
6689/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| norma |
10196/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10197/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM INCENTIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10198/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10199/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO CIVIL APROXIMAR”. |
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| sessao |
6 |
2025-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FORNECER MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA NA REDE PRIVADA, DESDE QUE O PACIENTE ESTEJA CADASTRADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO OFERECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
370/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA.TALITA EMANUELLE NONATO FRAGA |
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| materia |
371/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ TEIXEIRA DOS ANJOS, MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NAS COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS FESTIVOS COMO PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. NESSAS OCASIÕES, O SR. ANDRÉ TEM SE DEDICADO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS PARA APROXIMADAMENTE 120 CRIANÇAS. |
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| materia |
372/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEONARDO MARQUES DE CASTRO, MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NAS COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS FESTIVOS COMO PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. NESSAS OCASIÕES, O SR. LEONARDO TEM SE DEDICADO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS PARA APROXIMADAMENTE 120 CRIANÇAS. |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA VANESSA ALVES SILVA, DIRETORA DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – CEIP DE SETE LAGOAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GESTÃO DA REFERIDA UNIDADE. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ADRIANA ROSA LAZZAROTTI, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSO HUMANO DO INSTITUTO ELO. |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MICHELLE GANGANA DUARTE, SUPERVISORA DE MONITORAMENTO TÉCNICO DO INSTITUO ELO. |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS FERREIRA LEONARDO, SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO ELO. |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ÁQUILA AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DE MONITORIA E SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO ELO. |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FABIANO NEVES ALVES PEREIRA, DIRETOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DO INSTITUTO ELO. |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JOÃO ROBERTO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-02 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 02 |
VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL CONTRA O FASCISMO E ANTISSEMITISMO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
481/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ARRAIÁ DOS AMIGOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
482/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO OU ENTULHO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE OFTALMOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CERTIFICAÇÃO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
485/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS GESTANTES E LACTANTES VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE OFTALMOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 11/2025, APROVADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (CÓPIA ANEXA), ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO INÍCIO E CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7298/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO Nº 056/2025. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO - "POR QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ NÃO ATENDE OS EQUÍDEOS? |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, NATUREZA, VALORES E APLICAÇÃO DA CONTRAPARTIDA PACTUADA COM O EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO HORIZONTE. |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FOCO ESPECIAL NA PREVENÇÃO DO LIXO JOGADO EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
6615/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO BOUGAINVILLE. |
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| materia |
6616/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
6617/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA AVENIDA PADRE TARCISIO, BAIRRO BELA VISTA SETE LAGOAS. |
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| materia |
6618/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5954/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
6619/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA. |
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| materia |
6620/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA PARIS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DOS ANDES, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
6621/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 655, BAIRRO MONTREAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6622/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VILA LOBOS COM RUA ANTÔNIO OLINTO. |
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| materia |
6623/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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