| materia |
6624/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (PERIMETRAL) EM FRENTE AO Nº 5.687, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
JUSTIFICATIVA: |
1 |
extracted
|
| materia |
6625/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. NORTE SUL, N°519, BAIRRO BELO VALE (EM FRENTE AO RESTAURANTE PARADA MINEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
6626/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO VISANDO À POSSÍVEL REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
6627/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6628/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUBIXABA, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6629/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6630/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6631/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA CHELES, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6632/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA N, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N°22, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, EM SETE LAGOAS, COORDENADAS: -19.4324085105544, -44.199539893533924 |
1 |
extracted
|
| materia |
6633/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ASSAI, ATACADÃO, HEMOMINAS, GMIX, AFP. |
1 |
extracted
|
| materia |
6634/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6635/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, LOCALIZADA, BAIRRO VAPABUÇU, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6636/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DEIVID VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 84, BAIRROJARDIM PRIMAVERA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
6637/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA, NO BAIRRO TAMANDUÁ, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6638/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA MG 238, EM FRENTE AO CHURRASQUINHO DO BARRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10194/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES DA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10195/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A INSTALAÇAO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS RESPONSÁVEIS POR CUIDAR DE UM FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO DO SUB TENENTE LEONARDOLEANDRO SOUZA DINIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-05-30 |
Emenda Modif. 04 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº04 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
477/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ODONTO-MÓVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EQUIPARA A PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), ATÉ A DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO AGORA EM 2024. SE NECESSÁRIO FOR, O PAGAMENTO RETROATIVO PODERÁ SER FEITO DE FORMA ESCALONADA, PAR FINS DE SE EVITAR A ONERAÇÃO EXCESSIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DE 20% (VINTE POR CENTO), OU GRATIFICAÇÃO EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20% SOBRE O PISO SALARIAL, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM NAS PORTARIAS DOS ÓRGÃOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6600/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6601/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE PORTE NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
6602/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTINUIDADE DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA 053, LAGOA GRANDE/BOUGANVILLE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6603/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALARICO DE FREITAS ENTRE OS NÚMEROS 196-205 NO BAIRRO VILA BRASIL-BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6604/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE ISENÇÃO PERMANTE DE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 11 NO BAIRRO MORRO REDONDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6605/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6606/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
DISPONIBILIDADE DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA EM HORÁRIO COMERCIAL DE 08HORAS AS 17HORAS E MANUTENÇÃO DIARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6607/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, NA RUA ANTÔNIO LINCOLN DRUMOND NÚMERO 287, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6608/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO NAS MARGENS DA COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6609/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ESTIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
6610/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REZALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
6611/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA O REPARO IMEDIATO NA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 781, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO |
1 |
extracted
|
| materia |
6612/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO PADRE TEODORO II |
1 |
extracted
|
| materia |
6613/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO RESTAURANTE POPULAR DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6614/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO VERDE VALE II. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-05-30 |
Lei Orgânica |
ACRESCENTA OS §§ 6º AO 13º AO ARTIGO 239 E O ART. 280-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10189/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10190/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10191/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE OS REPASSES E PAGAMENTOS RELATIVOS AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10192/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10193/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO NOVO, SOLICITANDO QUE, APÓS ANÁLISE DE TODA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, APRESENTE UM PROJETO DE LEI PARA DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.603.980/0001-97, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E QUE CUMPRE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS DA LEI ESTADUAL Nº 12.972, DE 27 DE JULHO DE 1998. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕESOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
unsupported_format
|