| materia |
6589/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA JAÓ COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6590/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA ACAUÃ COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6591/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA ACAUÃ COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ |
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| materia |
6592/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA COLIBRI COM AVENIDA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6593/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA COLIBRI COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ |
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| materia |
6594/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6595/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM AVENIDA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6596/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
6597/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BETA, Nº66, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL. |
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| materia |
6598/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S 2186 E 2173/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
6599/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
10188/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCO TÚLIO DA SILVA PEREIRA |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATEUS FERREIRA CESAR |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RANIERI BRITO DE ASSIS |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUAREZ RAMOS PEREIRA TESOUREIRO DA LIGA ECLETICA DESPORTIVA SETELAGOANA |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZALDENAR NÉRI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-28 |
Emenda Modif. 03 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
0 |
no document
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| materia |
443/2025 |
2025-05-28 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
0 |
no document
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| materia |
469/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CURRÍCULOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS. |
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| materia |
732/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A BASE DE CÁLCULO QUE ESTÁ SENDO USADA ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. |
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| materia |
733/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQ. 733/2025, ITEM 03, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. |
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| materia |
734/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE INFORME, ENQUANTO FISCALIZADORA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, O MOTIVO PELO QUAL A LINHA BOUGANVILLE/NORTE SUL ESTARÁ SUSPENSA A PARTIR DE 02/06/2025, CONFORME AVISO FIXADO NO ÔNIBUS DA LINHA |
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| materia |
735/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
"SESSÃO SOLENE NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS". |
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| materia |
6538/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA NO CRUZAMENTO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA E RUA SANTOS DUMONT |
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| materia |
6539/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE ESCADA E ACESSO PARA PCD NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO (PRÓXIMO AO N°2792). |
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| materia |
6540/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A IMEDIATA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE FUNCIONA A FEIRINHA AOS DOMINGOS, COM OS SEGUINTES DIZERES: “É PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SENDO TAL PRÁTICA CONSIDERADA MAUS-TRATOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.952/2019, SUJEITA ÀS PENALIDADES PREVISTAS.” |
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| materia |
6541/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE PROCEDA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO JEQUITAÍ, Nº 824, PROGRESSO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA, TENDO EM VISTA A SUJEIRA E O ENTULHO IMPEDEM A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS PELO PASSEIO, BEM COMO CONTRIBUEM PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
6542/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
6543/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DO LOTE DA RUA PEQUI (AO LADO Nº 111), NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA; EM SE TRATANDO DE IMÓVEL PARTICULAR QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO. |
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| materia |
6544/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA RUA VINTE E UM (PRÓXIMO A E. M. EDUCAÇÃO INFANTIL MARISA MARA VAZ COSTA GALLUPO), NO BAIRRO BOUGAINVILLE. |
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| materia |
6545/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DO VALE, EM FRENTE AO Nº 398, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6546/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR OSVALDO LOURENÇO, EM FRENTE AO Nº 124, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6547/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S 1408, 1782, 1678 E 1437/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
6548/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA REPÚBLICA DO PERU, EM FRENTE AO Nº 36, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6549/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
6550/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4063/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO, EM SE TRATANDO DA REFORMA E DO PP 2092/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA PONTE. |
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| materia |
6551/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA PONTE DO SÍTIO DA ABADIA ENTRE A AVENIDA RENATO AZEREDO COM RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6552/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL PAULO DE ARAUJO FILHO, QUE COMPREENDE PLANTIO DE GRAMA, COLOCAÇÃO BANCO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
6553/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO VICENTE . |
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| materia |
6554/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARACANÃ, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
6555/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERDIZ, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
6556/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA OU INSTALAÇÃO DA PRAÇA HELENA RODRIGUES BRANCO NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
6557/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO Nº 320, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
6558/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. WALDEIR PIMENTA VELOSO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS QUE INTERCEPTAM A EXTENSÃO DA RUA KÁTIA GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10182/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
INSTITUI O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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