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299/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS PISOS DOS PARQUINHOS INFANTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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300/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SETE LAGOAS EM MOVIMENTO”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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339/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GERALDO LÚCIO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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340/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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341/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JOSÉ RISOVALDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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342/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARLEY BEATRIZ DE ASSIZ LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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343/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR POLIANA APARECIDA VALGAS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS E REGIÃO. |
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344/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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345/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AILTON EUSTÁQUIO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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346/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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347/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR DILMA APARECIDA NUNES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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348/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LEONARDO DE OLIVEIRA CASTRO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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349/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR DAMISSON SALVADOR DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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350/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NATÁLIA LUCIANA COSTA TIAGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS. |
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351/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDO NOGUEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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352/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AISLAN TEIXEIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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353/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ELCIO RAFAEL BASTOS ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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354/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GERALDO MANGELA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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355/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIA ELISA ROQUE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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356/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LEONARDO DAVINCE GOULART, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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357/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RENATO MARTINS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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358/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR CELSO FERNANDES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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359/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR SANDRA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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360/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AMARILDO JOSÉ SANTIAGO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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361/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ÂNGELO PACELLI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS |
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461/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.” |
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462/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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463/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHA A FALECER NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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464/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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465/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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466/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA NILDA FELIX DUARTE, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. |
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719/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, NA FORMA DO ARTIGO 116, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A DEVIDA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM |
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720/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
VIABILIDADE DE REAJUSTE NA VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL REPASSADA À “APAE” |
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721/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAR A CIRURGIA BARIÁTRICA E PRESTA OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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722/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER, AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO ABRIGO BEM VIVER, UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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723/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO DO PROGRAMA PRÓXIMO PASSO, ONDE FUNCIONA O CRAS IV, SITUADO A AVENIDA EURO ANDRADE, Nº 1060, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
6478/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
6479/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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6480/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3117/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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6481/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4028/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
6482/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 686/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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6483/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA “ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS” DAS 19H30 ÀS 21H00 (TERÇAS, QUINTAS E DOMINGOS), NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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6484/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO ESF CDI I, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, N°534, BAIRRO INDÚSTRIAS. |
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6485/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 892/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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6486/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE NA INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, EM FRENTE PADARIA BONISSIMA, Nº 230. |
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6487/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PLOTAR TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, IDENTIFICANDO-OS COM O BRASÃO DO MUNÍCIPIO. |
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6488/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO E A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO CAMELÓDROMO LOCALIZADO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NO CENTRO DE SETE LAGOAS. |
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6489/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA GANDHI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E JK ATÉ A RUA QUATRO E RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, VISANDO MELHOR ACESSO À SERRA SANTA HELENA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO. |
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6490/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS EPONINA SOARES SANTOS E ALANY PRATES, NO BAIRRO INDÚSTRIAS -MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15. |
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6491/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PASTOR MILTON SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. |
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