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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6462/2025 2025-05-23 Pedido de Providência À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA COM A TROCA DE POSIÇÃO DA PLACA R4A "PROIBIDO VIRAR ESQUERDA" LOCALIZADA NA RUA ELVIRA DE VASCONCELOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JATOBÁ (ESQUINA), NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6463/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 6464/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 258/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 6465/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 6466/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 105/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 6467/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 15a. 1 extracted
materia 6468/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NÚMERO 14. 1 extracted
materia 6469/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5682/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 6470/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5682/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 6471/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO ENCONTRO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM A AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS. 1 extracted
materia 6472/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4555/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 6473/2025 2025-05-23 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 623. 1 extracted
materia 6474/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 6475/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 6476/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 686/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 6477/2025 2025-05-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 333/2025 2025-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MÁRCIO CAETANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 334/2025 2025-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SENHOR ROMILDO SOARES 1 extracted
materia 335/2025 2025-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO TENENTE DENIS MARTINS FERNANDES. 1 extracted
materia 336/2025 2025-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 1° SARGENTO GILSON GERALDO BATISTA. 1 extracted
materia 337/2025 2025-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO CABO PAULIANA DE ALMEIDA COIMBRA. 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-22 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 0 no document
materia 443/2025 2025-05-22 Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 0 no document
materia 443/2025 2025-05-22 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 0 no document
materia 443/2025 2025-05-22 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 0 no document
materia 448/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 449/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 450/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA "TRÂNSITO LIVRE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 451/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 715/2025 2025-05-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PLEC. 1 extracted
materia 716/2025 2025-05-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA – CDM, REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “A VOZ DA COMUNIDADE”. 1 extracted
materia 717/2025 2025-05-22 Requerimento QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA FERREIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 718/2025 2025-05-22 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTES À POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 6443/2025 2025-05-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1513/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 6444/2025 2025-05-22 Pedido de Providência A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO, NA ALTURA DO N°194, (CRUZAMENTO COM A DOUTOR BALIR ALVARENGA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 6445/2025 2025-05-22 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UMA CERCA EM TORNO DO BURACO NO BAIRRO SANTA LUZIA, PRÓXIMO A RUA NESTOR FÓSCOLO. 1 extracted
materia 6446/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA – EDITAL Nº 01/2022 1 extracted
materia 6447/2025 2025-05-22 Pedido de Providência ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO E QUINTINO BOCAIÚVA. 1 extracted
materia 6448/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA, SITUADA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA COM A RUA VALENTINO PACHECO, NO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 6449/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA COM A RUA VALENTINO PACHECO, NO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 6450/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE PARA RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA PRAÇA PÚBLICA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, 2-90 - BELO VALE, SETE LAGOAS - MG, 35702-322 1 extracted
materia 6451/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA, NO BAIRRO FLÓRIDA 1 extracted
materia 6452/2025 2025-05-22 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELO VALE II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EGNALDO MOURA FILHO E ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA 1 extracted
materia 6453/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM BOMBEIRO CIVIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 6454/2025 2025-05-22 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EGNALDO MOURA FILHO COM RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO BELO VALE 1 extracted
norma 29/2025 2025-05-22 Portaria ALTERA O INCISOS II, DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA 08/2025 QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - POLICIAL MILITAR E INSTRUTOR DO PROERD MATTEUS FERREIRA DA FONSECA 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 1º SARGENTO DA RESERVA NELSON FERNANDO VERÍSSIMO 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CABO PM MARIANA MARQUES DE AGUIAR 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MAJOR PM ROBSON DE SOUZA SILVA 1 extracted