| materia |
6492/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 223/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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6493/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO COM RUA PAINS(EXTENSÃO DO LOTE), NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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6494/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA AMÉRICO MENDONÇA ESCORTI 770, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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6495/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 745/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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6496/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO 485, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA GLAUCIA. |
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6497/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD NA ALTURA DO NÚMERO 3820. |
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| materia |
6498/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO AO NÚMERO 3820. |
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6499/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 300/2025, AUTORIA DO VEREADOR MARCELO COOPERSELTTA. |
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6500/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA HORTA COMUNITÁRIA SITUADA ENTRE OS BAIRROS LUXEMBURGO, INTERLAGOS E NOVA CIDADE. |
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| materia |
6501/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 465/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
6502/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM UMA ARÉA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO BAIRRO POUSADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6503/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO N°3747, BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
6504/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 572 , BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO A ESCOLA PETER PAN. |
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| materia |
6505/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA CORTEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ, EM FRENTE AO Nº269 NO BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. |
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| materia |
6506/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA DELIO RAPOSO, EM FRENTE AO Nº191 NO BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. |
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| materia |
6507/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZILDA CORTEZ BARNABÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
6508/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON BARBOSA MATIA FAUSTINO DE OLIVEIRA BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
6509/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA PRAÇA EM FRENTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA AVENIDA ANA MARIA G. PONTES, 360 BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
6510/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ARÉA INSTITUCIONNAL LOCALIZADA NA, RUA AGENOR DE OLIVEIRA CORREA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
6511/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3975/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
6512/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DINIZ LIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
6513/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6452/2025, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. |
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| materia |
6514/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON TARABAL, AVENIDA PIO RODRIGUES LIMA E TRAVESSA VITALINO BOTELHO, NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6515/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA O VAZAMENTO DE ÁGUA, NO ENDEREÇO RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, Nº 529, NO BAIRRO BOUGANVILLE I. |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
31/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1 DA PORTARIA Nº 3/2025 QUE NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO INSTAURADA NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI NACIONAL Nº 14.133 DE 1º/04/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10180/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO CÓDIGO QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-23 |
Veto Parcial ao PL |
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAZENDAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL E SARGENTO WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-23 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-23 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-23 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 02 |
VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
443/2025 |
2025-05-23 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01 |
VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025 |
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no document
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| materia |
452/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO. |
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| materia |
453/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DE EXAME PARA DETECTAR ECLÂMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO CICLISMO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA CICLISTAS E MOTORISTAS, A VALORIZAÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
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| materia |
455/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCENTIVANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM BAIRROS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA PESSOAS COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ACOMPANHADA E SEGURA", ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS SOBRE O DIREITO DA MULHER AO ACOMPANHAMENTO EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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| materia |
459/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA VEREADOR OVÍDIO TEÓFILO AMORIM" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
460/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NO PAVIMENTO TÉRREO EM EDIFICAÇÕES, COM MAIS DE UM PAVIMENTO E SEM ACESSO AOS PAVIMENTOS SUPERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6455/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER À INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DEL REY (CAMPINHO DO DEL REY) ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO COM A RUA SRG. JOSE DO ROSARIO E RUA ANTÔNIO CASTRO DE SÁ, BAIRRO BRASILIA |
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| materia |
6456/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO PROJETO PAISAGÍSTICO COM INSTALAÇÃO DE PARQUE PEDAGÓGICO NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA EGNALDO MOURA FILHO COM RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO BELO VALE |
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| materia |
6457/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA COM A SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NO ASFALTO ESCRITO “PARE” NA RUA ANTÔNIO BATISTA 76, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
6458/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOÃO XXIII 488. |
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| materia |
6459/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 3262, NOVA CIDADE. |
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| materia |
6460/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO 565 |
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| materia |
6461/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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